Dívida queniana pode levar China a penhorar maior porto do país

[dropcap]O[/dropcap] Quénia pode perder o porto de Mombaça, o maior do país e da África Oriental, para a China, caso falhe o pagamento de obrigações ao Banco de Exportações e Importações da China (BEIC), segundo os media locais.

De acordo com um artigo publicado hoje pelo jornal diário queniano Nation, que cita um relatório do auditor-geral do país, a penhora do porto poderá ocorrer caso o Governo do Quénia não consiga pagar o empréstimo contraído para a construção de uma linha férrea entre Mombaça e várias cidades, incluindo a capital, Nairobi.

Em 2014, o banco chinês acordou um empréstimo de 90% dos 3.800 milhões de dólares para a realização da empreitada, tendo o Quénia assegurado, no ano seguinte, um crédito adicional de 1.500 milhões de dólares para expandir a rede em mais 120 quilómetros.

“Não temos comentários a fazer sobre o assunto porque qualquer documento divulgado teria de fazer parte de um processo de auditoria interna, e nós não comentamos a validade ou autenticidade desses documentos por uma questão de política”, disse o responsável pela comunicação do gabinete do Auditor-Geral do Quénia, citado pela Bloomberg.

Segundo o artigo do Nation, o relatório indica que caso as dívidas não sejam saldadas, as receitas da Autoridade Portuária do Quénia (APQ) serão utilizadas para pagar a dívida ao país asiático. No final do primeiro semestre de 2018, as receitas da APQ cifravam-se em 42.700 milhões de xelins quenianos.

De acordo com os dados do Tesouro do Quénia, a China representa o maior credor do Quénia, com 22% da dívida pública externa, calculada em 2,4 biliões de xelins quenianos.

A construção da ferrovia queniana integra o projeto de infra-estruturas internacional ‘Uma Faixa, Uma Rota’, criado pelo Presidente chinês, Xi Jinping.

Lançada em 2013 pelo chefe de Estado chinês, o projeto, também apelidado de ‘nova rota da seda’, inclui a construção de portos, aeroportos, auto-estradas, centrais elétricas ou malhas ferroviárias ao longo da Europa, Ásia Central, África e sudeste asiático.

A iniciativa é vista como uma versão chinesa do ‘Plano Marshall’, lançado pelos Estados Unidos, após a Segunda Guerra Mundial, e que permitiram a Washington criar a fundação de alianças diplomáticas e militares que perduram até hoje.

A perda do controlo de infra-estruturas por parte de países com dívidas à China não é inédita. No final de 2017, o Governo do Sri Lanka, ao não cumprir com as obrigações com a China, cedeu o porto de Hambantota para o Executivo chinês por um período de 99 anos.

De acordo com o New York Times, esta transferência fortaleceu o controlo chinês num território pouco distante da costa da Índia, um dos principais rivais comerciais locais.

As mesmas razões levaram a que, em Setembro deste ano a Zâmbia também cedesse o seu aeroporto internacional à China.