Fundação Oriente | A polémica e as três décadas de existência

A Fundação Oriente nasceu há 30 anos como contrapartida de um contrato de jogo assinado com a STDM durante o Governo de Carlos Melancia. Esteve envolvida em polémica até ao final da transição e, para alguns analistas, deixou uma mancha nas relações entre Portugal, Macau e China, apesar do extenso trabalho cultural feito em Lisboa e nas delegações

Com João Santos Filipe

[dropcap]O[/dropcap] tema é ainda polémico e nem todos querem falar dele. Há quem tenha passado pela Fundação Oriente (FO) e tenha decidido encerrar para sempre esse capítulo. Criada oficialmente em 1988, a entidade surgiu durante o Governo de Carlos Melancia como contrapartida incluída num contrato de jogo assinado com a Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM).

No contrato assinado com a STDM, uma cláusula previa a criação de uma fundação que iria receber, até 2001, 1,6 por cento das receitas brutas obtidas pela concessionária, o que levantou dúvidas e uma chuva de críticas junto da comunidade chinesa e dos deputados da Assembleia Legislativa (AL).

A FO arrancou com um fundo inicial de 212 milhões de patacas, montante ao qual acrescia uma contribuição de 100 milhões de patacas. Contudo, a FO deixou de estar ligada ao contrato de jogo da STDM no dia 1 de Janeiro de 1996, graças às negociações no âmbito do Grupo de Ligação Luso-Chinês. Como tal, a cláusula que daria 1,6 por cento das receitas à fundação foi suspensa.

Este foi, portanto, um tema que se arrastou até à Administração de Vasco Rocha Vieira, último Governador português de Macau. Na sua biografia “A todos os portos a que cheguei”, lê-se que quando Rocha Vieira tomou posse, em 1991, “a polémica em torno da FO estava a crescer como uma bola de neve”.
Isto porque “o grosso da opinião pública do território e as autoridades de Pequim contestavam a legitimidade de um contrato nos termos do qual uma entidade com sede em Lisboa era alimentada com recursos gerados em Macau”.

O caso chegou a atingir as relações diplomáticas entre Portugal e China, como recorda o historiador Jorge Morbey ao HM. “Do que eu conheço, a FO constituiu um empecilho no relacionamento entre Portugal e China”, frisou.

“Estava em Pequim quando Mário Soares, à data presidente da República, visitou a China, e a presença do presidente da FO na mesma comitiva criou problemas extremamente desagradáveis na preparação da visita. Os chineses não queriam, de maneira nenhuma, reconhecer a FO, e também a sua presença na delegação portuguesa.”

Três décadas depois, Jorge Morbey considera que muita coisa ficou por fazer por parte da fundação. “Tendo em conta os estatutos da FO, temos é de perspectivar o bom e o mau que fez em Macau. Considero que o que fez se revelou uma frustração, tendo em conta os pressupostos iniciais e fundacionais e a realidade”, frisou. Para Morbey, o caso “pode estar esquecido, mas não deixa de ser desagradável”.

Na biografia de Rocha Vieira, lê-se que, aos olhos de Pequim, a FO “não era uma instituição privada e o Governo de Macau deveria ter direito a fiscalização sobre a sua actividade”.

O último Governador de Macau tentou “gerir o melhor possível a situação, não só para evitar que ela contamine a acção governativa mas também para ajudar a encontrar uma saída para o diferendo, através de um compromisso com a China”.

Cartas de Ng Kuok Cheong

Mesmo com a tentativa de evitar um descalabro político, a polémica chegou à AL, tendo sido analisado pela Comissão de Administração e Finanças Públicas, à época presidida pelo advogado e deputado Rui Afonso, já falecido. Os deputados questionavam a ausência de uma comissão instaladora da FO.

A criação desta entidade originou “um crescente azedume na sociedade macaense”, além de que a comunidade chinesa “forçou a entrada dessa questão na agenda diplomática das relações entre Lisboa e Pequim”, que culminou com a decisão da saída do Grupo de Ligação Luso-Chinês, já nos anos 90.
Quando Cavaco Silva era primeiro-ministro, o deputado Ng Kuok Cheong chegou a entregar-lhe uma carta, apoiada por “nove associações macaenses”, questionando as razões para a criação da FO, mas, segundo adiantou ao HM, nunca recebeu qualquer resposta. O episódio também é relatado no livro de Rocha Vieira.

“Questionei o facto do Governo de Macau atribuir uma grande quantidade de dinheiro a uma fundação portuguesa, e se isso se justificava. De acordo com a lei, os ganhos do Governo [com o jogo] deveriam ficar em Macau. O Governo nunca me respondeu de forma oficial, e mais tarde fui informado de que os fundos tinham deixado de ser enviados para Portugal devido à atenção pública sobre o caso.”

FO e Xi Jinping

O aniversário da FO coincide com a primeira visita do presidente chinês, Xi Jinping, a Portugal. Além disso, este ano celebrou-se o primeiro protocolo entre a FO e o Instituto Cultural. Para o analista político Arnaldo Gonçalves este é um sinal da aproximação de relações tardias.

“Quase 20 anos depois, celebrou-se este acordo e isso está ligado à visita do presidente Xi Jinping. Há hipóteses dele visitar a FO. Seria desagradável o presidente da China visitar uma fundação que é uma exaltação da cultura chinesa e o Governo da RAEM e as suas instituições estarem divorciadas da FO.”
Arnaldo Gonçalves destaca o conteúdo rico do Museu do Oriente e acredita que o “papel da FO tem sido desvalorizado”. “Lamento isso. Independentemente do que aconteceu no passado, parece um espírito curto e é uma pena que não haja um desenvolvimento. É um bocado desapropriado esse distanciamento”, concluiu.

O aniversário da FO tem sido celebrado com diversas actividades no Museu do Oriente, em Lisboa. Em Macau, os trinta anos da fundação celebram-se esta sexta-feira com a realização de um concerto, “Concordis”, na Casa Garden.