Finanças públicas | Receitas até Outubro ultrapassam o previsto para todo o ano

A Administração fechou os primeiros dez meses do ano com receitas de 109.541 milhões de patacas, mais 15,1 por cento em termos anuais homólogos, ultrapassando o orçamentado para todo o ano (105.287 milhões), indicam dados provisórios divulgados ontem no portal da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF).

Os impostos directos sobre o jogo – 35 por cento sobre as receitas brutas dos casinos – foram de 88.150 milhões de patacas, reflectindo uma subida anual de 15,6 por cento e uma execução de 107 por cento relativamente ao orçamento autorizado para 2018. A importância do jogo encontra-se patente no peso que detém no orçamento: 80,4 por cento nas receitas totais, 81,7 por cento nas correntes e 92,8 por cento nas derivadas de impostos directos.

Já as despesas cifraram-se em 59.875 milhões de patacas até Outubro. Cumpridas em 60,9 por cento, aumentaram 7,5 por cento face ao período homólogo do ano passado. Neste capítulo, destacam-se os gastos ao abrigo do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) que alcançaram 10.250 milhões de patacas, valor que reflecte um aumento de 20,1 por cento. A taxa de execução correspondeu, por seu turno, a 48,5 por cento.

Entre receitas e despesas, a Administração acumulou nos primeiros dez meses do ano um saldo positivo de 49.665 milhões de patacas, mais 25,8 por cento face a igual período de 2017. No entanto, a almofada financeira excede largamente o orçamentado para todo o ano (6,9 mil milhões de patacas), com a taxa de execução a corresponder a 717,4 por cento.

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