Finanças públicas | Saldo orçamental até Fevereiro perto do previsto para todo o ano

AAdministração fechou Fevereiro com um saldo positivo de 16.797 milhões de patacas, o equivalente a 93 por cento do orçamentado para todo o ano (18.061 milhões de patacas).

As receitas públicas totalizaram 22.915 milhões de patacas, estando cumpridas em 19,5 por cento. Do total, 19.634 milhões de patacas (ou 85,6 por cento) resultam do imposto directo de 35 por cento cobrado sobre as receitas dos casinos.

Já as despesas alcançaram 6.117 milhões de patacas até Fevereiro, com a taxa de execução a corresponder a 6,2 por cento. Os gastos ao abrigo do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) corresponderam a 91,4 milhões, estando cumpridas em 0,5 por cento.

Os dados publicados pela DSF apresentam um novo formato, com os valores correspondentes a 2018 a constituírem o resultado efectuado conforme as novas regras relativas às estruturas da classificação económica das receitas e despesas públicas, definidas por despacho, em linha com nova Lei de Enquadramento Orçamental, em vigor desde 1 de Janeiro de 2018, de modo a permitir uma comparação com 2019 na mesma base.

 

14 Mar 2019

Finanças públicas | Receitas até Outubro ultrapassam o previsto para todo o ano

A Administração fechou os primeiros dez meses do ano com receitas de 109.541 milhões de patacas, mais 15,1 por cento em termos anuais homólogos, ultrapassando o orçamentado para todo o ano (105.287 milhões), indicam dados provisórios divulgados ontem no portal da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF).

Os impostos directos sobre o jogo – 35 por cento sobre as receitas brutas dos casinos – foram de 88.150 milhões de patacas, reflectindo uma subida anual de 15,6 por cento e uma execução de 107 por cento relativamente ao orçamento autorizado para 2018. A importância do jogo encontra-se patente no peso que detém no orçamento: 80,4 por cento nas receitas totais, 81,7 por cento nas correntes e 92,8 por cento nas derivadas de impostos directos.

Já as despesas cifraram-se em 59.875 milhões de patacas até Outubro. Cumpridas em 60,9 por cento, aumentaram 7,5 por cento face ao período homólogo do ano passado. Neste capítulo, destacam-se os gastos ao abrigo do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) que alcançaram 10.250 milhões de patacas, valor que reflecte um aumento de 20,1 por cento. A taxa de execução correspondeu, por seu turno, a 48,5 por cento.

Entre receitas e despesas, a Administração acumulou nos primeiros dez meses do ano um saldo positivo de 49.665 milhões de patacas, mais 25,8 por cento face a igual período de 2017. No entanto, a almofada financeira excede largamente o orçamentado para todo o ano (6,9 mil milhões de patacas), com a taxa de execução a corresponder a 717,4 por cento.

22 Nov 2018

Finanças públicas | Receitas subiram 16 por cento até Setembro

A Administração fechou os primeiros nove meses do ano com receitas de 99.293 milhões de patacas, valor que traduz um aumento de 16 por cento em termos anuais homólogos, indicam dados provisórios disponíveis no portal da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF).

Os impostos directos sobre o jogo – 35 por cento sobre as receitas brutas dos casinos – foram de 80.319 milhões de patacas, reflectindo uma subida anual de 17 por cento e uma execução de 97,5 por cento relativamente ao orçamento autorizado para 2018. A importância do jogo encontra-se patente no peso que detém no orçamento: 80,8 por cento nas receitas totais, 82,1 por cento nas correntes e 93,2 por cento nas derivadas de impostos directos.

Já as despesas cifraram-se em 53.521 milhões de patacas até Setembro, de acordo com os mesmos dados. Cumpridas em 54,4 por cento, aumentaram 7,2 por cento comparativamente ao período homólogo do ano passado. Neste capítulo destacam-se os gastos ao abrigo do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) que alcançaram 9.627 milhões de patacas, valor que reflecte um aumento de 18,4 por cento. A taxa de execução correspondeu, por seu turno, a 45,5 por cento.

Entre receitas e despesas, a Administração acumulou nos primeiros nove meses do ano um saldo positivo de 45.772 milhões de patacas, mais 28,3 por cento face a igual período de 2017. No entanto, a almofada financeira excede largamente o orçamentado para todo o ano (6,9 mil milhões de patacas), com a taxa de execução a corresponder a 661,2 por cento.

23 Out 2018

Finanças | Receitas públicas aumentaram 17,3 por cento até Agosto

A Administração fechou os primeiros oito meses do ano com receitas de 86.756 milhões de patacas, valor que traduz um aumento de 17,3 por cento em termos anuais homólogos, indicam dados provisórios disponíveis no portal da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF).

Os impostos directos sobre o jogo – 35 por cento sobre as receitas brutas dos casinos – foram de 70.864 milhões de patacas, reflectindo uma subida anual de 17 por cento e uma execução de 86 por cento relativamente ao orçamento autorizado para 2018. A importância do jogo encontra-se patente no peso que detém no orçamento: 81,6 por cento nas receitas totais, 83,2 por cento nas correntes e 95,1 por cento nas derivadas de impostos directos.

Já as despesas cifraram-se em 48.525 milhões de patacas até Agosto, de acordo com os mesmos dados. Cumpridas em 49,3 por cento, aumentaram 9,4 por cento comparativamente ao período homólogo do ano passado. Neste capítulo destacam-se os gastos ao abrigo do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) que alcançaram 9.107 milhões de patacas, valor que reflecte um aumento de 21,4 por cento. A taxa de execução correspondeu, por seu turno, a 43,1 por cento.

Entre receitas e despesas, a Administração acumulou nos primeiros oito meses do ano um saldo positivo de 38.230 milhões de patacas, mais 29 por cento face a igual período de 2017. No entanto, a almofada financeira excede largamente o orçamentado para todo o ano (6,9 mil milhões de patacas), com a taxa de execução a corresponder a 552,2 por cento.

4 Out 2018