Dinheiro de familiares de político português passou pelo BCP Macau

São cerca de 18 milhões de patacas que chegaram a ser depositadas numa conta na sucursal do Banco Comercial Português em 2008, quando ainda operava no ramo offshore. O Ministério Público suspeitou de “vantagens indevidas” aproveitadas por Luís Filipe Menezes, pois o seu pai e filho, titulares da conta, não tinham rendimentos que justificassem tal montante

[dropcap]O[/dropcap] jornal Público noticiou ontem que familiares de Luís Filipe Menezes, político português e ex-líder do Partido Social-Democrata, terão recebido quase dois milhões de euros (cerca de 18 milhões de patacas) num circuito offshore que passou por Macau.

Os dois milhões de euros tiveram origem numa sociedade offshore com o nome Longe Company LLC, com sede nos Estados Unidos, mas o jornal não conseguiu apurar a quem pertence essa empresa. Em Novembro de 2008, o dinheiro foi transferido para uma conta no Banco Comercial Português (BCP) em Macau, aberta dias antes dessa transacção, e que tinha como titular o pai de Luís Filipe Menezes e um dos seus filhos, de nome Pedro. Este montante passou depois para uma outra conta, também no BCP Macau, cujo titular era o advogado Amorim Pereira, que aparece associado a várias transacções.

Apesar do pai e do filho de Luís Filipe Menezes serem os titulares da conta, a verdade é que o Ministério Público (MP) não acreditou que o dinheiro fosse deles, após uma análise aos seus rendimentos obtidos ao longo dos anos.

O MP sempre questionou a origem do dinheiro, pois tanto o pai como o filho de Luís Filipe Menezes “não apresentavam proveitos que, minimamente, sustentem [o valor de dois milhões de euros]”, escreveu a procuradora do MP numa carta rogatória enviada aos Estados Unidos.

Depois de duas transacções feitas para o banco suíço UBS e banco Ing Luxembourg, o dinheiro foi para Portugal, tendo sido depositado numa conta aberta, dias antes, no antigo Banco Espírito Santo (hoje Novo Banco), e terá servido para comprar, em 2012, um apartamento de luxo na zona da Foz, no Porto, onde ainda vive Menezes, e que custou cerca de um milhão de euros. Parte do dinheiro transferido, quase 1.500 mil euros, foi sujeito ao pagamento de impostos.

Em Fevereiro de 2016, a Polícia Judiciária afirmou que era “convicção da investigação” que tanto as contas no BES e Luxemburgo eram controladas por Luís Filipe Menezes, que era “o detentor do respectivo controlo por intermédio de Amorim Pereira, procurador da conta com plenos poderes no que respeita a operações bancárias”.

O MP considerou ainda que “do confronto de todos os elementos resultam indícios de que Luís Filipe Menezes, em razão do cargo desempenhado [à época era presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia] ou por causa dele, terá auferido vantagens indevidas que escamoteou, canalizando-as, através de seu pai e filho, pelo menos em parte, para conta bancária no exterior”, lê-se na notícia.
O caso acabou por ser arquivado por falta de provas porque o MP não conseguiu “obter indícios suficientes da verificação de crime ou de quem foram os agentes”.

“Dinheiro é do meu pai”

Luís Filipe Menezes, que desde 2013 está afastado da política activa, disse que “nunca teve um tostão no estrangeiro”, tendo referido que o montante de dois milhões de euros não tem nenhuma ligação consigo. “O dinheiro é do meu pai. Se tinham alguma dúvida deviam ter chamado o meu pai e a mim e nunca o fizeram”, afirma o antigo presidente do PSD. De facto, nem Menezes, nem qualquer familiar seu foram inquiridos no processo, que nunca teve arguidos.

O político explicou que a sua mãe vendeu, em 1971, um colégio por oito mil escudos, o que hoje “seria equivalente a dois ou três milhões de euros”. Mas não explicou porque é que esse valor circulou em várias contas no estrangeiro. O MP nunca encontrou os documentos comprovativos dessa venda inicial, mas apenas de uma outra, posterior, realizada entre a Câmara Municipal de Ovar e o Ministério da Educação.