A China e a Construção de Infraestruturas em África

[dropcap]O[/dropcap]sector de infraestruturas representou desde sempre uma área importante na relação entre a China e África, importância essa que ganhou ainda maior proeminência ao longo das últimas duas décadas. Nos anos subsequentes à crise financeira de 2008, o papel da China como financiadora e construtora de infraestruturas em África apenas tornou-se mais preponderante.

O crescimento da China neste sector deverá ser lido à luz de dois factores determinantes: em primeiro lugar, o excesso de capacidade doméstica aliado a um considerável volume de reservas cambiais convida à exportação desse excedente, o que está em linha com a política Chinesa “Going Out”; em segundo, o facto de países e instituições internacionais que tradicionalmente apoiam África terem desde há várias décadas (anos 80) optado por reduzir o apoio ao desenvolvimento de infraestruturas em África, política que se tornou ainda mais pronunciada em virtude da crise financeira de 2008.

No que concerne o investimento Chinês neste sector, o financiamento é providenciado sobretudo através do Banco de Exportação-Importação Chinês (China Eximbank) e pelo Banco de Desenvolvimento da China (China Development Bank, CDB), policy banks da China e, como tal, instrumentos de implementação da estratégia Chinesa. E embora as condições contratuais associadas sejam comparativamente menos exigentes que as das Instituições Financeiras Internacionais, o financiamento é feito sob a condição de contratação de empresas Chinesas e aquisição de tecnologia, equipamentos e serviços Chineses. Em tudo semelhante ao praticado por outros países.

Exemplos recentes de projectos financiados pela China em África (alguns deles associados à Iniciativa Faixa e Rota, BRI) incluem as ferrovias SGR (Standard Gauge Railway) no Quénia e na Nigéria, e a ferrovia transfronteiriça entre Addis Ababa na Etiópia e o Djibouti. Muitos destes projectos estão localizados em países sem grandes recursos naturais, não obstante estarem associados (mas nem sempre) à sua exploração, constituindo muitas vezes um factor de sustentabilidade do investimento. É certo, no entanto, que a viabilidade dos projectos é fundamental no processo de tomada de decisão de investimento, um aspecto que ganhou importância fruto de lições de investimentos Chineses em África no passado, mas também tendo em vista a projecção da uma imagem do financiamento Chinês como sendo feito de forma responsável, sem intenção de colocar países recipientes numa situação de endividamento insustentável. Acima de tudo, a China procura convergir interesses: o desenvolvimento desses países, conjugado com a abertura de mercados aos seus bens e serviços.

A imagem do investimento Chinês em África como ambientalmente irresponsável é enviesada. Em primeiro lugar, a avaliação do impacto ambiental de um determinado projecto fica normalmente a cargo do país recipiente. Em segundo, e relativamente à actuação de empresas de construção Chinesas, um estudo recente da SAIS-CARI (Universidade John Hopkins) relativo à avaliação do desempenho de empresas de construção Chinesas em projectos do Banco Mundial em África indica a existência de problemas ambientais e sociais em apenas 2 projectos num total de 72. Finalmente, esta imagem ignora o facto de a China ser excedentária também na área das energias renováveis, tendo já desenvolvido múltiplos projectos neste sector: parques eólicos na Etiópia, projectos de geração de energia solar na África do Sul, e múltiplos projectos hidroeléctricos em todo o continente.

A ferrovia SGR no Quénia é um caso ilustrativo da complexidade das variantes envolvidas. O caminho-de-ferro atravessa o Parque Nacional de Tsavo, com uma grande população de animais selvagens. Por forma a reduzir a influência do traçado nas rotas de migração de elefantes, girafas e outros animais, a construtora China Road and Bridge Corporation (CRBC) definiu corredores por onde os animais podem passar livremente. Apesar destes esforços, o projecto não deixou de ser merecedor de críticas. No entanto, e no que concerne medidas de protecção ambiental, as opções do trajecto, e as opções de projecto em geral, parecem ter sido definidas tendo em conta sobretudo a pressão do governo Queniano para que o projecto fosse completado no mais curto espaço de tempo possível, e de maneira a minimizar os custos com expropriações. Este último factor constituiu um permanente foco de tensão durante a execução do projecto, fruto de problemas financeiros (os custos com expropriações ficaram a cargo do governo Queniano, e ultrapassaram largamente os valores projectados antes da construção) e sócio-políticos (a diversidade étnica do país a par do aproveitamento político do projecto, gerou tensões com acusações de favorecimento de determinadas etnias e comunidades). Pela sua parte, a CRBC pôs em marcha uma estratégia CSR (Corporate Social Responsibility) com vista à mitigação de problemas de cariz social relacionados com o projecto. Esta estratégia inclui, por exemplo, a nomeação de agentes de ligação em todos os sectores da ferrovia, cuja função foi constituir uma ponte de comunicação entre a construtora e as comunidades locais através da qual as diferentes comunidades apresentavam queixas e pedidos à CRBC.

Daqui resultou, em resposta a algumas das queixas e pretensões manifestadas, que a CRBC renovou escolas, centros de saúde, igrejas e mesquitas, além de ter construído pequenas estradas e pontes a pedido de comunidades locais.

Importa também referir que as firmas Chinesas, em geral, contratam mais trabalhadores locais em África do que outras empresas estrangeiras. Para a ferrovia SGR no Quénia, a CRBC empregou 21858 trabalhadores, 2000 dos quais Chineses, e 19858 trabalhadores Quenianos. É verdade que até há uns anos a proporção de trabalhadores Chineses era maior, mas paulatinamente essa percentagem tem decrescido, a par com o aumento dos vencimentos na China e com a formação de quadros locais. Formação essa providenciada pelas próprias empresas Chinesas.

Muito do aqui escrito contradiz o que é publicado nos meios de comunicação. No entanto, estudos realizados em instituições académicas e de investigação ocidentais descrevem esta realidade. A acção de firmas chinesas em África está em linha com o praticado por empresas Japonesas e ocidentais na China desde finais da década de 70. A ideia é apoiar o desenvolvimento dos países recipientes e ganhar mercado na região. A China tem investido em África tanto pela sua riqueza natural, como pela crença que o continente estará prestes a entrar num ciclo de grande desenvolvimento económico. Consequentemente, a sua influência económica e geopolítica é cada vez maior. Este facto parece ter motivado Donald Trump, este mês, a criar uma nova agência americana de ajuda externa – The United States International Development Finance Corporation – com um capital de 60 mil milhões de dólares para apoiar projectos na Ásia, África e nas Américas. Esta agência surge um mês depois de, durante o encontro FOCAC 2018 em Pequim, Xi Jinping ter anunciado que a China providenciaria financiamento na ordem de 60 mil milhões de dólares a África. Curiosamente, há um ano e meio Trump anunciava a intenção de cortar ajuda externa a África. Não restam dúvidas que as motivações para a criação desta agência não são altruístas.