Habitação | Pedida mais eficiência para atribuir casas económicas

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Leong Sun Iok, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), entregou uma interpelação escrita ao Governo onde exige o aumento da eficiência na atribuição, por parte do Instituto da Habitação (IH), de casas económicas.

Como exemplo foi dado o caso de um grupo de moradores de dois edifícios de habitação pública, de nome Cheng Tou e Fai Ieng, localizados na Ilha Verde, que entregaram uma carta ao Governo queixando-se do longo tempo de espera pela atribuição das fracções. As candidaturas, neste caso, terão começado em 2003.

Para Leong Sun Iok, o longo tempo de espera para ter acesso a uma casa tem como consequência sucessivas mudanças de casa e aumentos nas rendas, o que traz maior pressão para o agregado familiar. O deputado considera que os principais problemas do IH nesta matéria prendem-se com a baixa eficiência nos processos e a falta de transparência entre a construção do edifício e a celebração das escrituras com os moradores.

Leong Sun Iok acredita que o IH deveria seguir o exemplo das autoridades de Hong Kong, que anualmente fazem uma análise sobre a situação do alojamento e o tempo de espera dos candidatos, para que estes possam planear a sua vida pessoal. O deputado pede que essa seja uma medida de referência e que seja elaborado um calendário para a construção de casas económicas e a sua atribuição.

Tendo em conta que uma das razões para o atraso das obras está ligada às empresas de construção, Leong Sun Iok pretende saber se o Governo vai reforçar a fiscalização das concessionárias e aumentar as multas a aplicar caso haja adiamento de obras. O deputado questiona ainda em que ponto se encontra a revisão da lei de habitação económica.