Segurança nacional

[dropcap style=’circle’]L[/dropcap]embram-se do KGB, a agência de segurança soviética? Nessa época o “Comité de Segurança do Estado”, o KGB, foi reconhecido como o corpo de segurança mais eficaz do mundo inteiro, e a mais poderosa organização de segurança do país. Para os soviéticos representava um instrumento de terror. Mas apesar de todo o seu poder, não impediu a dissolução da URSS. O fiasco do “Comité de Segurança do Estado” na salvaguarda da segurança nacional, tem um toque de humor negro. Mas, na verdade, a manutenção dos regimes e a segurança nacional constroem-se com base na igualdade entre os homens e não através da força e da imposição da lei.

A Região Administrativa Especial de Macau promulgou a “Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado” em 2009. Mas, nesta última década, não houve uma única situação que tenha posto a segurança nacional em risco. Em Macau, o risco de ataques terroristas é dos mais baixos do mundo, A cidade é considerada bastante segura a nível internacional, ao ponto de Kim Jong Nam, o malogrado meio-irmão do líder norte-coreano, aqui ter vivido tranquilamente, antes de ter sido assassinado na Malásia.

Características sociais únicas e aspectos geopolíticos muitos particulares contribuem sem dúvida para a segurança da cidade.

Recentemente, a Secretaria para a Segurança de Macau declarou que está em estudo a criação de uma comissão dedicada ao anti-terorismo e à garantia da defesa da segurança de estado. O “Boletim Oficial da RAEM” publicou o Regulamento Administrativo n.º 22/2018 sobre a criação da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da RAEM, presidida pelo Chefe do Executivo e que integra, na qualidade de vogais, os secretários para a Administração e Justiça e para a Segurança, este último igualmente como vice-presidente. Para além disso, futuramente serão implementadas uma série de medidas e mais legislação para a salvaguarda da segurança nacional. Nessa altura, Macau será um pilar da segurança nacional. Será que as suas gentes se vão orgulhar dessa condição?

Se lermos a História da China, vemos que a Dinastia Qin recorreu às mais elaboradas medidas para salvaguardar a segurança nacional. Para além de proclamar muitas leis desumanas, recorreu ainda “à queima de livros e ao sepultamento de intelectuais” para destruir obras subversivas e eliminar os pensadores confucianos que defendiam outros ideais. Para impeder o caos, mandaram demolir as estruturas defensivas das cidades e confiscaram as armas de uma ponta à outra do País. Passaram as ser aplicadas as “Punições colectivas”, que, para além do transgressor, se aplicavam a todos aqueles que, tendo tido conhecimento da falta, não a reportassem. Como todas estas medidas em vigor, não deveria ter havido qualquer problema com a segurança nacional. No entanto, a Dinastia Qin teve a duração mais curta de toda a História da China.

Nestas férias, fui até à Turquia e visitei a famosa Constantinópola, a Istambul dos nossos dias. Foi a capital do Império Romano do Oriente e do Império Otomano, dois grandes Impérios europeus que acabaram por sucumbir. Durante a minha estadia, a moeda turca, a Lira, caiu abruptamente, passando de 1 USD = 5 liras a 1 USD = 7 liras. Não percebo turco por isso não consegui acompanhar as notícias, mas apercebi-me que se passava qualquer coisa, porque o controle de segurança ao longo das estradas foi reforçado. No Aeroporto, nem todas as pessoas que faziam parte do meu grupo conseguiram embarcar. Mas, no geral, pude aperceber-me que os turcos são pessoas simples e afáveis. Mas com esta viragem negativa na economia, pergunto-me por quanto tempo mais poderá o País permanecer seguro, sob um regime de braço de ferro.

“Hoje é sobre Macau, amanhã será sobre Hong Kong”, é um slogan muito usado pelo democratas de Hong Kong. Em Macau, o campo pró-regime é poderoso e a estrutura social da cidade é estável. Além disso, existe ordem social. No entanto, a rede de segurança nacional começou a ser gradualmente organizada após a promulgação do Artigo 23 da Lei Básica. Esta realidade de Macau irá ter um impacto positivo ou negativo em Hong Kong, que ainda não fez entrar em vigor o Artigo 23 da Lei Básica? Já que a RAEM é tão eficaz na implementação de medidas para reforçar a segurança nacional, irão estas acções resultar numa boa ajuda a Carrie Lam Cheng Yuet-ngor, a Chefe do Executivo de Hong Kong?

A segurança nacional é da responsabilidade de todos, mas não deve focar-se na implementação de leis.