Deputadas apontam falhas no processo de Fong Soi Kun

[dropcap style≠‘circle’]F[/dropcap]oi ontem dada a conhecer a suspensão da pensão do ex-director do Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), Fong Soi Kun por um período de quatro anos mas há deputados insatisfeitos.

Song Pek Kei lamenta que os procedimentos disciplinares não tenham sido iniciados atempadamente. A deputada admite, em declarações ao Jornal do Cidadão, que o Governo tomou uma atitude mais activa neste caso mas aponta que  o processo disciplinar que envolveu o ex-responsável pelos SMG levou demasiado tempo a ser concluído.

A demora deixou a população insatisfeita, refere a deputada, sendo que o Executivo devia ter tomado medidas imediatamente após a passagem do tufão Hato pelo território no passado dia 23 de Agosto. Por outro lado, Song Pek Kei entende que todo o processo não foi suficientemente claro para a sociedade, visto ter sido num primeiro momento anunciada a reforma de Fong Soi Kun e só agora anunciada a pena.

Para Song Pek Kei, se o Executivo pretende melhorar o sistema de responsabilização, “é preciso garantir o profissionalismo e a eficiência dos processo de responsabilização e dos trabalhos de investigação”, afirma.

Revisão, já

Por seu lado, Agnes Lam exige a revisão imediata ao Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau

Na perspectiva da deputada, a penalização dirigida a Fong Soi Kun não é surpreendente, sendo que o mais importante é a revisão do actual regime jurídico da função pública tendo como foco a responsabilização de chefias nos casos que envolvem mortos, feridos, perda de propriedade e impacto na economia da região.

A questão da responsabilização por mortes, mesmo que seja indirecta, deve ser, aponta a deputada, tema a debater.

Agnes Lam exige que a sociedade e a Assembleia Legislativa (AL) abordem esta questão, tendo salientado que o objectivo de rever a penalização não é castigar quem comete erros, mas consciencializar os membros do Governo de que é necessário prestar atenção às consequência e às responsabilidades de possíveis negligências.