Pró-democratas insistem que solução passa por oferta de habitação acessível

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]g Kuok Cheong e Au Kam San qualificaram as recentes medidas apresentadas pelo Governo para refrear o mercado imobiliário como meramente “decorativas”. A solução passa, defendem, por aumentar a oferta de habitação acessível para a classe média. “Face ao incandescente estado do mercado imobiliário, o Governo tem lançado várias medidas drásticas, que fizeram diminuir muito as transacções, mas não conseguiram baixar o preço das casas”, afirmou ontem Au Kam San na sua intervenção antes da ordem do dia na Assembleia Legislativa.

Os elevados preços devem-se não apenas à especulação, mas também ao “desequilíbrio do mercado”, disse, apontado o dedo aos promotores que, nos últimos dez anos, “movidos pela grande margem de lucros, preferiram construir casas caras, inacessíveis para a maioria”, as quais “acabaram por predominar no mercado”. Para efectivamente controlar os preços “deve-se resolver a insuficiência na oferta de casas de preço médio e baixo”, defendeu.

“É difícil o Governo recorrer a ordens executivas para controlar o preço das casas ou ordenar aos investidores a construção de habitações de acordo com o poder de compra dos locais”, comentou Au Kam San. O pró-democrata acrescenta que, contudo, o Executivo “consegue ajustar e controlar as habitações públicas, o que pode ter efeito de alavanca no mercado das privadas”, pedindo que sejam definidos, o mais rapidamente possível, planos de oferta e o rácio entre fracções sociais e económicas.

Ng Kuok Cheong subscreveu, instando o Executivo a criar “mecanismos para estabilizar a confiança dos residentes sobre a oferta de habitação. Focando-se em particular nos novos aterros, insistiu que as “mais de 50 mil fracções” projectadas, que “ocupam um quinto da totalidade da RAEM”, independentemente de serem públicas ou privadas, devem ser “utilizadas para responder às necessidades dos residentes”. Neste âmbito, insta o Governo a “estabelecer antecipadamente regimes para restringir a aquisição de fracções”, sugerindo, por exemplo, para afastar especuladores, que se consagre que os residentes permanentes podem adquirir o direito de propriedade de uma fracção nos novos aterros desde que não tenham mais de uma casa em Macau.