USJ | Curso em Direito Lusófono aprovado pelo Governo

A Universidade vai lançar um mestrado a pensar no papel de Macau como plataforma entre a China e os Países Lusófonos, mas o curso não é exclusivo para residentes

A Universidade de São José vai lançar um mestrado em Direito Lusófono e Internacional Público e já conseguiu a aprovação do Governo, que foi ontem publicada em Boletim Oficial. Em declarações ao HM, Maria Antónia Espadinha, vice-reitora da USJ, afirmou que o mestrado surge para dar resposta a uma procura crescente em Macau.

“É um mestrado que tem em conta os interesses dos residentes de Macau e as necessidades do território, enquanto plataforma entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, disse, ontem, Maria Antónia Espadinha.

“Sentimos que há uma procura maior por este tipo de formação, até porque é uma oferta que não existia até aqui. Desta vez, quisemos lançar uma formação mais forte e com uma duração maior, havendo de facto procura para este tipo de curso”, reiterou.

De acordo com o plano aprovado e publicado ontem em Boletim Oficial, o mestrado tem a duração de dois anos e um total de 434 horas de formação. Contudo, 56 horas têm de ser passadas no âmbito do estágio exigido para que os alunos possam concretizar com sucesso o curso. Outra das exigências é a realização de uma dissertação.

“Noutros projectos, os alunos têm oportunidade de aprender o Direito Português e Chinês, mas até agora não havia um curso com esta nomenclatura do Direito Lusófono, por isso acreditamos que tem procura. Aliás, se já houvesse um curso semelhante, nem o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior aprovaria o nosso pedido”, sublinhou.

No decorrer das aulas, os alunos vão comparar os direitos existente na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa com o Direito da China. Além disso, vão ter cadeiras que explicam melhor o sistema jurídico de Macau.

“É um curso que pode ser muito apelativo para as pessoas que residem em Macau, mas não é exclusivo para elas. Se houver outras pessoas interessadas em inscreverem-se, podem fazê-lo”, frisou.

Lições em inglês

O curso vai ser leccionado em inglês, mas a vice-reitora da Universidade de São José avisa que é necessário ter algumas bases de português, que permitam conseguir ler os textos legais.

“É necessário ter alguns conhecimentos de português, que permita, pelo menos, ler as legislações existentes. As pessoas que não tiverem esses conhecimentos, terão um apoio extra. Serão dadas aulas, para quem necessitar desse auxílio”, esclareceu.

Os mestrandos vão ter ainda entrar contacto com o Direito da União Europeia, o que Espadinha explicou ser uma consequência natural do enquadramento jurídico de Portugal.

“Sim, houve de facto o cuidado de integrar no curso disciplinas relacionadas com o Direito da União Europeia, devido ao facto de Portugal fazer parte da UE. O Direito Lusófono tem de estar relacionado com o Direito dos Países Lusófonos, e Portugal é o primeiro desses países”, apontou.

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