Encontro | Conselheiros das Comunidades pedem Lojas do Cidadão em Macau

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap] visita a Macau do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, vai coincidir com a realização do Encontro Regional dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas da Ásia-Oceânia, que decorre já amanhã. Em declarações ao HM, Rita Santos, presidente do conselho regional do encontro, disse ser vontade dos conselheiros de Macau pedir a José Luís Carneiro a criação de Lojas do Cidadão no território.

“Queremos que o Governo possa implementar em Macau o tipo de serviço semelhante às Lojas do Cidadão, como foi implementado em França. Em Macau também podemos tratar da resolução dos problemas, em vez de termos de arranjar alguém em Portugal para nos tratar desses assuntos. Esperamos que essa medida seja extensiva a Macau”, explicou.

Rita Santos entende que a falta de recursos humanos, problema que já afecta o consulado-geral de Portugal no território, não deverá criar entraves à criação deste tipo de serviço. “Quando estivemos em Portugal foi-nos dito que o sistema das Lojas do Cidadão será implementado através de meios informáticos, por isso penso que não serão necessários muitos trabalhadores.”

Os conselheiros das comunidades portuguesas vão ainda pedir maior celeridade no tratamento dos pedidos de vistos gold, uma medida de investimento junto de empresários chineses que gerou um processo judicial por alegados favorecimentos. O caso já está a ser julgado, tendo o ex-ministro da tutela, Miguel Macedo, como um dos arguidos.

“Recebemos alguns alertas de empresários que esperam que o processo de atribuição de vistos gold seja mais rápido, porque existem casos de renovação de autorização provisória, por dois ou três anos, que ainda não estão resolvidos”, adiantou Rita Santos.

Em prol da nacionalidade

Numa altura em que a Lei da Nacionalidade está em processo de alteração na Assembleia da República, Rita Santos espera que os netos dos cidadãos portugueses, falantes de chinês, possam ganhar a cidadania.

“Vai ser discutido brevemente o projecto de alteração à Lei da Nacionalidade, e espero que, da parte de Portugal, haja uma atenção em relação a Macau. Por questões históricas, há muitos portugueses que não dominam a língua portuguesa e, caso forem implementadas essas alterações, esperamos que os seus netos possam ter direito à nacionalidade e que possam estudar português”, acrescentou Rita Santos.

A conselheira das comunidades portuguesas vai voltar a alertar José Luís Carneiro para a falta de pessoal no consulado, bem como falar da necessidade de alterar os prazos de validade dos documentos de identificação. “Recebemos muitos pedidos no sentido de alargar o prazo de validade do passaporte e do cartão de cidadão de cinco para dez anos, uma vez que há falta de trabalhadores no consulado.”

Esta é a primeira vez que o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas visita oficialmente a RAEM. “Espero que esteja mais dentro do assunto dos portugueses de Macau e que dê apoio no sentido de uma maior divulgação da língua portuguesa, que é também do interesse da RAEM. Nesse aspecto, Portugal deverá ter um papel preponderante”, concluiu.

O Encontro Regional dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas da Ásia-Oceânia decorre no auditório do consulado-geral de Portugal em Macau e conta com conselheiros deste lado do mundo, nomeadamente Sílvia Renda, conselheira da Austrália.

José Pereira Coutinho, também conselheiro por Macau, estará em Taipé com empresários locais. “Vou estar em Taiwan para uma exposição de produtos portugueses. Há uma feira de intercâmbio de produtos entre Taiwan e Macau, e é a primeira vez que um grupo de empresários, com artistas portugueses, mostram os seus produtos” na Formosa, disse ao HM.