LAG 2017 | Habitação e classe média dominaram debate com deputados  

A maioria dos deputados directos questionou o Chefe do Executivo sobre a necessidade de mais medidas de apoio à classe média, além de mais e melhores habitações públicas. Chui Sai On admitiu que os actuais salários são incapazes de comportar a elevada inflação

[dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] chamada a classe média ou a classe sanduíche. A ela pertencem as famílias com rendimentos de 20 mil a 40 mil patacas que, por auferirem esses salários, não têm direito a apoios sociais ou a uma habitação do Governo. Ainda assim, não conseguem comprar casas no mercado privado. Foi a essas famílias que a maioria dos deputados directos prestou atenção ontem no debate com o Chefe do Executivo, um dia depois da apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano.

Chan Meng Kam deu o pontapé de saída. “Nos últimos anos os residentes [ao nível do agregado familiar] ganharam em média 50 mil patacas por mês e é uma classe sanduíche que não consegue aceder aos apoios sociais concedidos pelo Governo. Existe apenas o conceito de índice mínimo de subsistência. Tem medidas para apoiar os trabalhadores pobres?”, questionou. Zheng Anting foi outro dos deputados que questionou Chui Sai On sobre o assunto. “Os preços elevados da habitação são as grandes razões do descontentamento dos jovens. Os que vivem apenas dos seus rendimentos não conseguem comprar casa.”

O líder do Governo admitiu as pressões financeiras sentidas pela maioria das famílias de classe média que arrendam uma casa e que estão sujeitas à mobilidade do mercado imobiliário.

“O peso dos rendimentos destinados à habitação é elevado e é de facto uma grande pressão para as famílias. Os valores são superiores ao que esperávamos, pois cerca de 40 por cento dos rendimentos vão para uma casa”, disse o Chefe do Executivo que, no entanto, não apresentou novas medidas, tendo-se baseado na redução do imposto profissional, medida anunciada em 2012 e que se mantém inalterada para 2017.

“O Governo vai fazer todos os esforços para reservar terrenos para a habitação pública e privada, espero que haja equilíbrio na procura e oferta. Espero que haja um maior equilíbrio e que os preços possam descer. Estamos a estudar a revisão da lei de habitação económica e temos de encontrar terrenos suficientes, fazer uma avaliação efectiva para resolver este problema a longo prazo.”

Em resposta à deputada Melinda Chan, o Chefe do Executivo garantiu ainda uma revisão dos regulamentos sobre o imposto profissional e o imposto do selo. “A classe média está sujeita a estes impostos, mas o seu rendimento não é elevado. Vamos estudar como é que os trabalhadores da classe média podem ter acesso a alguns apoios com a redistribuição da riqueza.”

O peso dos materiais

Chui Sai On voltou a ser confrontado com os atrasos sentidos pelos candidatos a uma habitação pública, bem como com a falta de qualidade de muitos dos edifícios. Au Kam San falou do exemplo do Edifício do Lago, na Taipa, que tem elevadores que não funcionam e azulejos a cair das paredes.

“Qualquer comerciante que tenha ética presta serviços pós-venda, nem vamos falar do Governo! Alguns residentes pediram-me para lhe entregar uma carta. A qualidade das habitações económicas é algo que merece a nossa preocupação”, lançou o deputado.

O Chefe do Executivo lembrou que o peso dos materiais é algo a ter em conta na altura de construir casas públicas. “Queremos criar um bom ambiente de habitação e encontrar as soluções para reduzir os problemas. Quanto à queda de tijolos, há que ter em conta o peso e o tamanho desses materiais e vamos proceder aos testes de resistência. O Governo vai trabalhar nos materiais para melhorar as condições dos edifícios para que as obras sejam da melhor qualidade. Se se verificarem problemas com o empreiteiro vai ser imputada a responsabilidade nos termos contratuais”, concluiu.