Pedida investigação sobre projecto em Coloane

A deputada Kwan Tsui Hang pediu que seja investigado o processo de aprovação da construção de um edifício de cem metros de altura na zona do Alto de Coloane, do empresário Sio Tak Hong

[dropcap style=’circle’]P[/dropcap]rimeiro eram vivendas rústicas, de baixa altura, mas tudo se transformou num prédio com uma altura elevada no chamado “pulmão verde” do território. O projecto de construção de um edifício habitacional de cem metros de altura na zona do Alto de Coloane foi ontem abordado na Assembleia Legislativa (AL) pela deputada Kwan Tsui Hang, que pede uma investigação ao processo de atribuição da planta de alinhamento oficial (PAO). O projecto em questão é do empresário Sio Tak Hong.
“Em 2007 o projecto do Alto de Coloane fazia parte do planeamento da vila de Coloane, que admitia apenas a construção de prédios rústicos de dois ou três andares. Porque é que em 2012, altura em que o Governo divulgou a PAO, o terreno foi incluído na chamada ‘zona em branco’, sem restrições de altura, permitindo a construção de edifícios com cem metros?”, começou por questionar. “Exorto o Governo a indicar ao órgão competente que averigúe a legalidade do processo de alteração dessa planta geral, a fim de eliminar as dúvidas do público”, frisou a deputada da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM).

Tá legal?

Kwan Tsui Hang pôs mesmo em causa a legalidade da adjudicação, invocando o fantasma de Ao Man Long, ex-Secretário para as Obras Públicas e Transportes, preso por corrupção. “Em que espírito da lei e concepção do tecido urbano se baseou o Governo? Quais os processos envolvidos? O Plano da Vila de Coloane ainda está em vigor? Em caso negativo, quando foi alterado? Circularam rumores na sociedade sobre se os respectivos serviços seguem a lei na sua Administração”, referiu.
A deputada diz que a sociedade tem dúvidas sobre se o pulmão urbano de Coloane vai sair prejudicado e se foi ignorado o interesse público e acusa os governantes de actuarem a seu bel-prazer.
“Não tendo o Governo definido ainda o planeamento para a maioria das zonas de Coloane, nem normas para a protecção sistematizada do pulmão urbano de Coloane, a que se acresce a falta de transparência de informações, deve divulgar as orientações internas e os planos pormenor das diversas zonas, adoptados há mais de 20 anos”, pediu Kwan Tsui Hang.
Outros deputados já tinham pedido que o Comissariado contra a Corrupção investigasse o caso.