Pequim pressionado a reconhecer sentença de tribunal de Haia

Estados Unidos da América, Japão e Austrália instaram ontem a China a aceitar a sentença do Tribunal Permanente de Arbitragem, com sede em Haia, que deu razão às Filipinas numa disputa territorial no Mar do Sul da China.
Os chefes da diplomacia dos três países (John Kerry, Fumio Kishida e Julie Bishop) divulgaram um comunicado conjunto em que expressam “forte apoio ao estado de Direito” e instam a China e as Filipinas “a respeitar” a sentença daquele tribunal, “que é final e vincula legalmente” os dois países.
Kerry, Kishida e Bishop participaram ontem nas reuniões multilaterais da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), na capital do Laos, e reuniram-se na segunda-feira.
Os três defendem a liberdade de trânsito aéreo e marítimo no Mar do Sul da China e criticam a construção de “postos fronteiriços” e de uso militar na região.
O ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, e os seus homólogos da ASEAN acordaram um comunicado conjunto na segunda-feira em que se comprometem a resolver as disputadas no Mar do Sul da China de forma pacífica e “amistosa” e a assinar o mais depressa possível um “código de conduta” para evitar conflitos.
Numa conferência de imprensa, Wang Yi reiterou a recusa da China em aceitar a sentença do tribunal internacional e assegurou que os ministros da ASEAN lhe disseram que a organização não tomará partido nesta disputa entre Pequim e Manila, apesar de as Filipinas serem um dos membros fundadores da organização.
John Kerry, Fumio Kishida e Julie Bishop condenaram, por outro lado, o teste nuclear de os ensaios de mísseis da Coreia do Norte nos últimos meses e instaram o regime de Pyongyang a acatar as resoluções das Nações Unidas sobre a proliferação de armas.
Além disso, apelaram à Coreia do Norte para respeitar os direitos humanos.
A ASEAN foi fundada em 1967 e integra a Birmânia, Brunei, Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Singapura, Tailândia e Vietname.

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