Unidade na diversidade

“When the historical decision leading to the banking union was taken at the European Council in June 2012, the declared reason was to “ensure that the supervision of banks in all EU member states is equally effective in reducing the probability of bank failures.” One year later, while stressing that the completion of the banking union had become a priority among the policy objectives of European policymakers, the Council stated that “it is imperative to break the vicious circle between banks and sovereigns.” At the origin of these statements, there are the large amounts of money spent by several European governments to bail out those banks involved in the financial crisis that started in 2007.”

The European Banking Union: A Critical Assessment
Angelo Baglioni

O “Dia da Europa”, comemorado a 9 de Maio de 2016, recorda a paz e a unidade que o continente europeu vive desde o final da II Grande Guerra. A data representa o aniversário da histórica “Declaração Schuman”. O ministro dos negócios estrangeiros francês, Robert Schuman, pronunciou, em Paris, a 9 de Maio de 1950, um discurso em que expôs a sua ideia de uma outra forma de cooperação política na Europa, que tornasse impensável uma nova guerra entre os países europeus, propondo a criação de uma “Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) ”.
Os Estados membros fundadores foram a França, República Federal da Alemanha, Itália, Holanda, Bélgica e Luxemburgo, e assinada, a 18 de Abril de 1951, em Paris, sendo a primeira de um conjunto de instituições europeias que levariam à actual União Europeia (UE). A proposta de Schuman é considerada como o começo da UE, e desde então, sucedem-se os actos anuais, nessa data, de celebração. O presidente da Comissão Europeia, conjuntamente com os demais comissários, participaram em eventos nacionais e europeus, incluindo visitas às instituições europeias e actividades da UE, tal como o diálogo com os cidadãos, debates, conferências e diversos eventos culturais nos Estados membros.
O dia 9 de Maio, deveria ser uma oportunidade única para promover, ainda mais, a transparência e incentivar a aproximação entre a UE e os seus cidadãos, quando vive a sua pior crise de sempre de natureza económica, financeira, com profundas e graves clivagens internas, causadas pelo fluxo migratório e assolada por denodados actos de terrorismo. As instituições europeias abriram as suas portas, para dar uma oportunidade aos europeus de descobrir o seu trabalho diário. O tema central, da 24.ª edição de visitas de portas abertas, teve como lema a “Unidade na diversidade”, quando a UE vive exactamente o oposto, pois os seus Estados membros, nunca estiveram mais desunidos e fracturados pela adversidade das situações previsíveis, mas incontornáveis que os tem atingido.
A celebração dos sessenta e seis anos da “Declaração Schuman”, embrião da EU, demonstra o quanto é necessário, que se reinvente uma nova Europa, tal como foi pensada pelos seus fundadores, e reavivada por um conjunto de europeus ilustres, que têm vindo a propor um roteiro, para assegurar o futuro da EU, que a continuar a sofrer os impactos que conhecemos e sem uma liderança forte, que una todos os europeus e que nela se revejam, como garantes da sua identidade, a direcção que leva é de colisão e fractura. Seja qual for o resultado do referendo britânico, a Europa e os europeus necessitam urgentemente de um novo alento.
É demasiado o que está em jogo, como seja evitar a marginalização da Europa, não apenas do ponto de vista económico e político, mas também social, moral e cultural. O desafio comum da Europa é conciliar-se com os seus cidadãos confusos, desorientados e cépticos, para voltar a criar uma Europa influente, que tenha um projecto de futuro e de esperança para todos. A UE terá de deixar a política hipócrita das palavras e passar aos actos, resolvendo os problemas que são imensos e se acumulam, caso contrário, morrerá. Se não for dado um novo impulso político aos cidadãos europeus, os demónios populistas que quase a têm destruído, acabarão por vencer.
A história é distinta nas suas formas, mas o resultado poderá voltar a ser desastroso. A fim de se conseguir uma nova dinâmica devem ser valorizados novos êxitos. A UE é a entidade política, económica e mais solidária, menos injusta, mais democrática, pacífica e mais diversificada que a humanidade conheceu, tendo vindo a perder essas preciosas e únicas características, e ímpeto a cada dia, sendo um dos maiores triunfos políticos e económicos da época moderna. Fazer respeitar os seus valores e convertê-la num motor de progresso para todos os cidadãos europeus, exige a adopção de uma estratégia de vulto.
É necessário urgentemente, um itinerário preciso, devendo tal obra ser iniciada, de imediato, pelas instituições europeias e Estados membros, não devendo ser um grupo de países dominados pela Alemanha e França. É necessário o restabelecimento da confiança, e dar um novo impulso à dinâmica europeia que passam por algumas estratégias, sendo o principal, o fortalecimento da democracia europeia, que não consegue responder aos problemas que atingem os cidadãos, não sendo possível, como peregrinamente muitos defendem, considerarem-se europeus, sem uma cultura de cidadania partilhada.
Os Estados membros devem implementar uma educação cívica comum, que a todos sirva e comprometerem-se que o futuro presidente da Comissão Europeia seja eleito em função dos resultados eleitorais provindos das urnas. A democracia deve chegar à Comissão Europeia. É necessário clarificar as regras, para que os referendos sobre a adesão à EU, não se convertam em meros negócios políticos ou de estratégia duvidosa. A Europa “a la carte” não é uma opção, é um desastre. É indispensável, uma iniciativa estratégica, de segurança e defesa dos cidadãos da UE. Os Estados membros devem cumprir os seus compromissos em matéria de segurança interna, intensificando as cooperações policiais – (Europol, que é a agência responsável por garantir o cumprimento da legislação da UE, ajudando os Estados membros a lutar contra a criminalidade internacional e o terrorismo), judiciais (Eurojust, que é um organismo responsável por ajudar as autoridades nacionais a cooperarem para lutar contra as formas graves de criminalidade organizada, que envolvem mais do que um país da UE) e de informação, bem como no plano externo, implementar uma política de fronteiras moderna, suportada num corpo europeu de polícia de fronteiras e infra-estruturas de controlo e acolhimento, que respeitem os valores europeus.
A UE, deve simultaneamente, implementar uma política de estabilização das regiões vizinhas em todos os domínios, quer seja no económico, cultural e diplomático, como no militar. A UE deve tomar a iniciativa que está relacionada com os refugiados. O “Acordo com a Turquia” não é uma solução a longo prazo. O país está inundado de refugiados e o tráfego de pessoas, prospera utilizando outras rotas. A Europa deve escolher outro caminho, que é o de acolher dentro dos limites possíveis, integrar, formar e preparar as condições para o regresso dos refugiados aos seus países, pois não é uma política de portas abertas, recebendo todos, mas apenas, os que estejam dispostos a integrar-se e a aceitar os valores europeus.
Os cidadãos europeus só aceitariam uma tal política se melhorar a sua vida quotidiana. O desafio da segunda fase do plano do presidente da Comissão Europeia para estimular o crescimento, é investir nos sectores com maior futuro, capazes de promover a criação de empregos de proximidade, modernizar de forma duradoura a economia europeia e consolidar a vantagem competitiva, dentro de uma política industrial comum, que permita recuperar a autonomia europeia, como por exemplo, um plano de desenvolvimento e restauração do “habitat”, com a utilização de novos materiais e tecnologias digitais, que transformaria a vida dos cidadãos e conceder-lhe-ia a liderança mundial no sector. É importante considerar a criação de três planos centrados nos transportes, energias renováveis e nas competências digitais do futuro.
A “zona euro”, terá de reforçar o seu potencial de crescimento, a sua capacidade de fazer face a choques assimétricos e favorecer a convergência económica e social. Tal, exige a necessidade de atribuir novas prerrogativas ao “Mecanismo Europeu de Estabilidade”, ou seja, uma competência orçamental para a “zona euro”, e a rápida implementação da união bancária, aproveitando para reformar e corrigir os defeitos existentes. O “Programa Erasmus” deve ser democratizado, alargando o horizonte cultural de toda a juventude europeia, com o fim de incentivar a igualdade de oportunidades e o sentimento de identidade a um projecto comum. Estas iniciativas pretendem, voltar a colocar o cidadão no centro do projecto europeu, e incentivar o crescimento, emprego e a inovação. É possível pôr em prática, se existir a necessária vontade política nos próximos anos.
O presidente Franklin Roosevelt fez, com o “New Deal”, em 1933. As economias avançadas têm essa capacidade, devido às margens não utilizadas do orçamento europeu e ao emprego de novos recursos. Entre as soluções que terão de ser pensadas, está a disponibilidade de recursos e a solicitação de um empréstimo ao “Banco Europeu de Investimentos (BEI) ”. A médio prazo, a mobilização e a reflexão colectiva dos cidadãos europeus, devem ser as premissas da realização de uma nova “Conferencia Intergovernamental (CIG) ”, ou de um novo “Tratado Europeu”, que converta a Europa, numa grande potência democrática, cultural e económica, que garanta no seu espaço interno, a solidariedade e os direitos fundamentais, actualmente em perigo de vida, e que se dote dos meios essenciais para exercer a sua soberania.
O novo “Tratado” a sair desse debate, aplicar-se-ia, apenas aos Estados membros que desejem uma maior integração, e sempre estiveram convencidos de que o interesse geral europeu, não se limita à soma dos interesses nacionais, o que só será possível, se as dezenas de milhões de europeus, acreditarem que o futuro da Europa se escreve unidos, e começarem a mobilizar-se nesse sentido. Assim, se evitaria que a UE se desintegre em pedaços a um ritmo vertiginoso, e cujo sinal é visível, como por exemplo, a decisão da Hungria, a 22 de Outubro de 2015, de construir uma cerca ao longo da fronteira com a vizinha Croácia, também Estado membro da UE.
A crise da “zona euro” fragmentou os fluxos financeiros, causando divergência entre as economias, debilitando o apoio político às instituições da UE e confrontando os cidadãos europeus. Os governos erigem barreiras e restauram controlos fronteiriços, a crise dos refugiados cria obstáculos à circulação de pessoas e ao comércio internacional, e enquanto a Europa se parece desfazer no medo de ataques terroristas, aumenta o risco de que o Reino Unido vote por a abandonar.