IACM poderá voltar a cobrar rendas a bancas dos mercados

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) afirmou que está a rever as posturas municipais e que pode voltar a exigir o pagamento de rendas às bancas nos mercados municipais. O objectivo é aumentar a concorrência e incluir um concurso público para a adjudicação destes espaços.
Ung Sai Hong, membro do Conselho de Administração do IACM, relembrou ontem no programa “Fórum Macau”, do canal chinês da Rádio, que desde 2005 que as bancas dos mercados de Macau estão isentas de pagar rendas, uma forma que o Governo arranjou para ajudar o sector. Com a mudança na estrutura sócio-económica, contudo, o responsável admitiu a necessidade de fazer uma revisão a este regime. O IACM vai, então, considerar voltar a pedir o pagamento de rendas a estas bancas, bem como usar o modelo de concurso público para que sejam atribuídas, deixando de lado o actual regime de sorteio.
No programa, um ouvinte apontou ontem a existência de muitas bancas que não funcionam há um longo período de tempo nos mercados, simplesmente porque, como não precisam de pagar renda, os proprietários não aparecem. O ouvinte, residente de Macau, criticou a falta de fiscalização pelo organismo.
Ao mesmo canal, o director da Associação de Auxílio Mútuo de Vendilhões de Macau, O Cheng Wong, disse concordar com a ideia do concurso público para as bancas dos mercados, no entanto, diz que o novo modelo só deveria funcionar nas bancas que forem agora adjudicadas mantendo-se a forma actual de funcionamento das bancas antigas.
O Cheng Wong alertou ainda para o facto de, se os vendilhões precisarem de começar a pagar renda, os custos vão ser adicionados aos produtos vendidos aos consumidores.
O IACM diz que nada está ainda definido e que vai auscultar opiniões da sociedade e fazer estudos para que as posturas municipais sejam alteradas de forma “apropriada”.