Chui Sai On diz que ausência de plano director não afecta território

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]falta de um planeamento geral urbano não afecta o território e deve-se ao facto de já existirem a Lei de Terras, Lei do Planeamento Urbanístico e Lei de Salvaguarda do Património. É o que diz Chui Sai On, Chefe do Executivo, que esclarece que “ainda que não foi lançado um planeamento geral urbanístico, tendo em conta que, neste momento, apenas se constrói por zonas”, tendo em conta estes diplomas.
O plano geral urbano, ou plano director, estabelece o ordenamento do espaço físico de todo o território e as condições de uso e aproveitamento dos solos, ao mesmo tempo que prevê “a organização racional das infra-estruturas públicas e dos equipamentos de utilização colectiva”, sendo que está presente na Lei do Planeamento Urbanístico.
O líder do Governo respondia aos deputados na Assembleia Legislativa (AL), quando foi novamente questionado sobre a falta do plano urbanístico para a cidade, que muitos membros do hemiciclo consideram levar ao desenvolvimento desenfreado sem atenção ao ambiente.

Buscar equilíbrios

Citado num comunicado, Chui Sai On diz que “o desenvolvimento urbano e a protecção ambiental não têm de estar em sentido contrário” e que o Governo está atento a essa necessidade de equilíbrio.
“O Governo irá envidar esforços no acompanhamento do progresso assim como pretende garantir um equilíbrio de forma a proteger o ecossistema e o ambiente das ilhas, nomeadamente, nas zonas montanhosas. Actualmente, o projecto do Alto de Coloane encontra-se em maior destaque, pelo que as autoridades, até ao momento, ainda não emitiram nenhuma licença de obras. Muito brevemente a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) irá apresentar mais informações junto da sociedade para permitir mais espaços de debate sobre o assunto”, pode ler-se.
A construção de um empreendimento de luxo na Estrada do Campo, em Coloane, tem levantado polémica devido à quase certa destruição das montanhas, já que o prédio poderá subir até cem metros de altura.