Câmara no balneário de piscina gera queixas. GPDP suspende uso

Uma câmara de vigilância no balneário feminino da Piscina do Estoril levou à queixa de uma cidadã. Mas as autoridades dividem-se: a PSP diz que não há crime, o GPDP pediu a suspensão do uso. A câmara está “num local sensível”, ainda que tenha um aviso

[dropcap style=’circle’]U[/dropcap]ma mulher queixou-se à Polícia de Segurança Pública (PSP) depois de ter encontrado uma câmara de videovigilância dentro do vestiário feminino da Piscina Municipal do Estoril. A senhora, de apelido Lei, estava nua depois de ter saído do duche e foi filmada pela câmara.
A PSP defende que não há qualquer crime, até porque há um aviso no balneário. Contudo, o Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP) não tem o mesmo entendimento e está a investigar o caso, depois de ter pedido para a piscina suspender o uso deste equipamento.
Lei contou a sua experiência ao canal chinês da Rádio Macau e também escreveu um texto publicado nas redes sociais, onde explica que foi à Piscina Municipal Estoril no dia 3 deste mês e, como de costume, mudou de roupa no vestiário feminino onde tem uma zona para guardar os bens dos nadadores, tomar duche e mudar de roupa.
Sem se aperceber do aviso que indica que está instalado o sistema de videovigilância dentro do vestiário, Lei disse que esteve nua durante vários minutos na parte onde estão os cacifos. Achou estranho, até porque as outras piscinas municipais não têm câmaras.
Lei Tak Fai, comissário da PSP, afirmou ao HM que recebeu a queixa no mesmo dia, no entanto, como a câmara de videovigilância é dirigida à zona onde se guarda os bens, tem como fim evitar furtos e está colocado um aviso claro no local não há qualquer violação à lei.
“As zonas de mudar de roupa e de tomar duche não tem instaladas qualquer sistema de videovigilância. São zonas separadas”, disse. “Não vimos qualquer elemento criminoso neste caso”, continuou. Apesar de tudo, as zonas ficam no mesmo espaço do vestiário feminino.
A queixosa pediu ainda ao Instituto do Desporto para eliminar o vídeo que filmou o momento em que estava nua. No entanto, o organismo rejeitou, explicou que os vídeos são eliminados automaticamente 30 dias depois da filmagem e esclareceu que “normalmente” ninguém consegue ver os vídeos, a não ser que aconteçam crimes e as autoridades policiais precisem de rever os registos”.
A senhora considera que as mulheres se devem sentir à vontade no vestiário feminino e diz que não está a ser respeitada nem os seus dados pessoais protegidos.
Ao contactar o advogado Hong Weng Kuan, este explicou que a lei proíbe a montagem do sistema de videovigilância dentro de vestiários e casas de banho. Mas neste caso, como a câmara está dirigida aos cacifos, pensa que “não há problema”, desde que esteja claramente sinalizado.
Apesar de tudo, segundo uma resposta dada pelo GPDP ao HM, o gabinete recebeu a queixa da senhora Lei, e já começou um processo para acompanhar o caso, sendo que a investigação ainda está em andamento.
O organismo diz ainda que a localização da câmara é “relativamente sensível” e o GPDP já contactou o Instituto de Desporto para tomar “medidas temporárias”, incluindo a suspensão do uso da câmara, arquivando o vídeo que gravou a senhora nua e proibindo consulta por qualquer indivíduo.
O chefe do Departamento de Administração de Instalações Desportivas do Instituto de Desporto, Ho Wa, afirmou ao canal chinês da Rádio Macau que já adicionou placas para separar o vestiário e os cacifos.