EventosFRC | Conferência “Resposta Penal à Ameaça do Terrorismo” com Júlio Pereira Hoje Macau - 7 Abr 2016 [dropcap style’circle’]J[/dropcap]úlio Pereira, Procurador-geral adjunto em Portugal e antigo adjunto do Comissário Contra a Corrupção em Macau vai discorrer sobre a forma como os sistema penal deve lidar com a ameaça do terrorismo. Num evento a ter lugar na Fundação Rui Cunha, a 12 de Abril, a conferência irá abordar o ciclo de violência jihadista que se tem manifestado através de atentados nos quatro continentes e que tem causado especial perplexidade na Europa. Muitos países europeus sofreram, na segunda metade do século XX, ataques terroristas de grande amplitude. Adianta o abstracto da palestra que o terrorismo de matriz independentista ou revolucionária, sendo naturalmente repudiado, era por alguns entendido no quadro da disputa geoestratégica do mundo bipolar de então, invocando valores como a liberdade ou o direito à independência dos povos. O terrorismo jihadista, porém, aponta como objectivo imediato a aniquilação de tudo aquilo que se considera como valor adquirido pela humanidade, no que se refere aos direitos humanos, com base numa visão rigorista e oportunista do Islão, como indica a organização. Os europeus não entendem designadamente como é que jovens nascidos e/ou educados em solo europeu, se voluntariam para combater na Síria ou no Iraque ou para cometer atentados nos países em que nasceram ou onde foram acolhidos. A resposta a este problema, corporizada numa estratégia anti-terrorista da União Europeia, “passa também pela lei penal que tem ao longo dos últimos anos sofrido importantes alterações as quais têm também gerado o receio de que possam conduzir a um novo paradigma de direito e de processo penal”, como indica o orador. “Numa altura em que o mundo vive, permanentemente, a terrível ameaça terrorista, esta conferência assume uma relevância especial”, explica a FRC. Integrada no ciclo Reflexões ao Cair da Tarde, a conferência de Júlio Pereira acontecerá na próxima terça-feira, dia 12 de Abril, às 18h30. Terá tradução simultânea e a entrada é livre.
