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Se por acaso passou do título e chegou aqui, gostaria de pedir alguns minutos do seu tempo. Não porque lhe queira vender nada, e não ando carente de atenção, mas porque isto lhe pode interessar, e só pretendo contribuir com algumas observações que podem ser úteis, e mesmo que as rejeite, pode muito bem guardar lá no fundo da caixa de ponderação. Caixa de quê? Leu bem, pois se esperava a de Pandora, ei-la na forma mais insuspeita de se revelar: o “politicamente correcto”. Isto explica mais ou menos o trocadilho no título da peça, mas garanto que é mesmo um assunto sério.
Ao contrário do que muita gente pensa, o “politicamente correcto” não é um termo originalmente português, nem um exclusivo da Política e dos políticos, e nem sequer lhes pertence a parte de leão (e se vermos o que para ali vai, ui…). Este “politicamente” é uma tradução do original em inglês “politically”, que tem um sentido muito mais abrangente, e tem a ver com toda a gente, políticos, sociedade civil, todos que partilhem da mesma vontade, indiferentes a critérios segregacionistas, com a cor da pele, origem, religião, língua ou cultura, e do pobre mendigo ao exmo. Vichyssoise da República, todos somos “políticos” da nossa vontade, e dotados de julgamento pessoal e individualizado. Sendo assim, existem outras variantes desta noção, como são casos o esteticamente correcto, o verbalmente correcto, e por aí fora, e sempre com o mesmo denominador: o “correcto”. A este ponto gostaria de perguntar se é normal em alguma circunstância deixar de considerar o “correcto”…correcto? E se vos disser que o “correcto” pode ser apontado como razão para o nosso insucesso? Se optar pelo “correcto”, faço mal? Qual é a alternativa? Vou passar a elaborar. Pode ser que identifiquem o caso que vou falar a seguir e que ocorreu há algumas semanas em Portugal, por isso não vale a pena ocultar a figura em questão, a Ministra da Justiça, ficando a identidade fora da equação, pelo menos por agora.
Portanto a Ministra da Justiça de Portugal anunciou que o executivo ia tomar uma medida para reduzir a sobrelotação nas cadeias portuguesas, um problema que mesmo que não se esteja por dentro da actualidade, nunca terá um lado que nos possa ser interpretado como “positivo”, mesmo que não nos diga respeito directamente – ser preso não é uma coisa “impossível” de acontecer seja a quem for. Mas pronto, se tanto se pensa na morte, que nada tem de “correcto”, porque não mudar de cenário? Assim, a medida de coação a aplicar nos casos em que se aplicam os requisitos que determinam a prisão preventiva, e mais à frente vamos ver quais são, será o uso de uma pulseira electrónica, medida já aplicada em alguns casos de justiça criminal em Portugal, nomeadamente com os crimes económicos, e praticamente qualquer crime que não o de sangue. Isto entende-se, no geral.
Agora imaginem que esta notícia vos era apresentada desta forma: “Ministra da Justiça quer deixar criminosos à solta, permitindo que fiquem em casa com pulseira electrónica. Criminosos, como sabemos, são pessoas que praticam violação, roubos e homicídio”. Parece resumido, e não é mentira, certo? E de facto, para quê tantos rodeios, se um crime é um crime, e quando são praticados os seus autores não fazem distinção das vítimas, ou lhes deixam escolher seja o que for, não é assim? Não, não é, e todo este raciocínio é minado de preconceito e ódio, e para que seja também um crime, basta “colorir” os autores de violação, roubo, e homicídio. A propósito , a tal ministra que referi é angolana de origem, o que implica também que é preta, e não foi preciso muito mais para que se lesse na medida que propôs aplicar intenções que nem ao Diabo lembrava.
Agora preparem-se para o pior: o meu discurso é para estas pessoas que seguem o raciocínio que apresentei, “politicamente correcto”. E isso “tem sido um entrave à liberdade de expressão”, pois à custa de manter o “politicamente correcto”, não é permitido “dizer as verdades”. Muito bem, e qual é a única verdade em toda essa dissertação? Que a Ministra da Justiça de Portugal é angolana e preta, talvez. Todo o resto assenta num pressuposto que não é mais que uma “desonestidade intelectual”. Nem tudo o que é ilegal é um crime, e estes últimos APENAS constam no Código Penal em vigor, e aí inclui-se violação, roubo, e homicídio, definidos como “crime público”, ou seja, “crime contra a sociedade”. Os requisitos da prisão preventiva incluem a possibilidade de continuidade da actividade criminosa, a fuga, ou a destruição de provas. Não me parece que a medida foi feita a pensar num violador ou um homicida, e nesse caso as vítimas dos mesmos teriam toda a legitimidade para protestar o que seria um insulto – não tanto se após o caso ficar transitado em julgado não se provar a autoria do crime, e pouco importa o que pensa seja quem for, aquela pessoa não é um “criminoso”.
Não fui afectado pelo escândalo que envolveu o BPN, mas consigo entender a angústia dos lesados e o ressentimento com o principal responsável pela gestão ruinosa das suas poupanças, mas serão reembolsados caso o banqueiro suspeito de fraude dormir a dois metros de um sanitário que partilha com mais três pessoas? Se for provada a sua culpa e condenado a prisão efectiva, não vai cumprir a pena com a pulseira no braço ou no calcanhar, método que mesmo assim de menos humilhante só tem mesmo o facto de ficar em casa – muito menos humilhante, e agora pergunto eu: é mesmo necessário que toda a gente passe pela prisão, mesmo que não seja um homicida, violador ou reconhecido autor de roubo, que aqui insinua o uso de arma /ou o recurso à violência?
Outro caso teve a ver com um nosso conhecido, um jornalista que já passou aqui por Macau, e cujo nome pouco importa perante a falta de que foi acusado. Este caso reporta-se ao ano passado, após as eleições legislativas, e durante uma reportagem sobre dois deputados estreantes, o jornalista referiu-se a um deles na versão feminina do seu nome, dando de seguida uma risada com gosto. O referido deputado é homossexual, e aparentemente não tem com o profissional da imprensa qualquer tipo de relação que justificasse ser o alvo daquela piada, transmitida para o mundo inteiro através do Telejornal da RTPi. O visado apresentou uma queixa, mas o conselho da estação pública de televisão julgou-a improcedente, não isentando mesmo assim o profissional de apresentar um pedido de desculpas formal, e certamente que não se vai querer meter noutra igual. Não merecia um castigo pesado, na minha humilde opinião, mas não sou o deputado em questão nem homossexual para saber o que sentem estas pessoas quando acontecem situações como esta. Há quem prefira analisar isto de um outro prisma, o da “liberdade de expressão”, para branquear a provocação do jornalista, e acusar o “politicamente correcto” de silenciar aquilo que diz ser “a verdade”.
Têm todo o direito à sua opinião, esses fascistas ressabiados, meninos de coiro, nazis e outros chicos-espertos que tomam toda a gente por parva (vejam que “agradável”), querendo culpar o correcto pela sua ideia completamente desviada dos valores que a democracia e a liberdade nos deviam ter incutido. No meu conceito de politicamente correcto não há criminosos por suspeita, fulano é tratado pelo nome, sem acrescentar seja o que for que a apenas a ele diga respeito, e não interessa a cor das ministras. E de você, o que posso esperar?

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