ATFPM | Pereira Coutinho candidata-se para novo mandato

José Pereira Coutinho volta a candidatar-se para mais um mandato como presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública. O regresso do projecto de Lei Sindical é um dos pontos fortes da candidatura

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]direcção da Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM) volta a ir a votos em Março e, para já, José Pereira Coutinho lidera a única lista candidata. Em comunicado, o também deputado à Assembleia Legislativa (AL) afirma que a apresentação do projecto de Lei Sindical é um dos objectivos a cumprir para este ano.
“Através dos nossos representantes na AL vamos continuar a insistir para que a Lei Sindical seja uma realidade em Macau. O nosso representante vai mais uma vez apresentar o projecto de Lei Sindical no sentido de, por um lado, dar cumprimento ao artigo 27 da Lei Básica e das convenções internacionais de trabalho”, pode ler-se.
José Pereira Coutinho confirmou ao HM que estão a ser feitos alguns acertos ao conteúdo do projecto de lei, pelo que a sua apresentação no hemiciclo será feita um pouco mais tarde do que estava inicialmente previsto.
“Caso a AL vote favoravelmente este nosso projecto de lei a RAEM estará dotada dos mínimos mecanismos de protecção dos direitos fundamentais dos trabalhos para que sejam efectivamente implementadas e aplicadas no mercado de trabalho, com objectivo de uma melhor harmonia e justiça social no quadro de uma relação jurídica laboral”, apontou o também deputado.

Nomes de sempre

A lista, que também conta com Rita Santos como presidente da Mesa da Assembleia-Geral e com Maria Madalena Leong à frente do Conselho Fiscal, traça um balanço positivo da presença política no hemiciclo.
“Com o apoio generalizado dos nossos associados foi possível eleger dois deputados eleitos pela via directa, um facto inédito nos anais históricos da Associação.”
Do rol de nomes, fazem ainda parte Leong Veng Chai, deputado, e o conselheiro Armando de Jesus, na vice-presidência, e Luís Correia Gageiro, da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, como secretário-geral.
Além da Lei Sindical, a lista encabeçada por Pereira Coutinho promete “continuar a alertar todos os anos o Governo para proceder à actualização salarial de acordo com a inflação, o que normalmente afecta o pessoal da linha da frente com baixos rendimentos”.
Pereira Coutinho garante vai liderar uma lista que continua a “manter uma postura independente, abrangente e solidária no apoio aos trabalhadores e idosos”.
A ATFPM vai a votos a 12 de Março, sendo que a duração do novo mandato é de quatro anos. Desde 2000 que Pereira Coutinho se mantém na presidência da Associação.

Conselheiros e Governo português falam sobre magistrados

Na qualidade de membros do Conselho das Comunidades Portuguesas, Rita Santos e Pereira Coutinho vão ter nas próximas semanas encontros com responsáveis do novo Governo Português. De acordo com os dois responsáveis, que já tinham anteriormente garantido que iriam abordar a situação, a ideia é fazer com que Portugal continue a permitir permanência de magistrados portugueses em Macau. “Um dos objectivos é sensibilizar o actual Governo de Portugal no sentido de permitir a continuidade dos portugueses a trabalhar em Macau, nomeadamente os que estão a gozar o direito de licença especial. Os que estão na magistratura, nos serviços públicos, os médicos, de modo a que possam continuar a prestar serviço ao Governo e à população de Macau”, defende Rita Santos à Rádio Macau. Segundo Rita Santos, estão a ser desenvolvidas diligências no sentido de garantir um encontro com o primeiro-ministro António Costa. Recorde-se que Portugal, como avançou o HM, está a pedir o regresso de todos os magistrados portugueses no território.