Governo avança com novo estudo sobre habitação

O Governo vai avançar com um novo estudo, este ano, para sustentar as políticas na área de habitação. Assim confirmou Raimundo do Rosário, Secretário para os Transportes e Obras Públicas, durante a sessão de interpelações que decorreu ontem na Assembleia Legislativa (AL).
O tema, questionado pelos deputados Lam Heong Sang e Melinda Chan, em duas interpelações orais, levantou várias questões pelo hemiciclo.
“O Governo afirmou que ia criar ‘mecanismos eficientes de longo prazo para assegurar a habitação’, no entanto, os residentes não conhecem nem os objectivos nem o conteúdo desses mecanismos, assim como não sabem quando é que o Governo vai concretizar o principio ‘habitação para todos, bem-estar para todos’. Mais, os jovens não sabem como, nem têm esperança de poder adquirir uma casa em Macau”, argumentou a deputada Melinda Chan, pedindo a Raimundo do Rosário uma calendarização de trabalho.
“Uma calendarização é impossível”, esclareceu de imediato o Secretário. Ainda assim, garantiu, que “será dada prioridade à construção da habitação pública”.

Rever e aprender

Raimundo do Rosário avançou ainda que o Governo prevê começar o processo de revisão da Lei de Habitação Económica ainda este ano, “depois da revisão do regime de habitação social”.
O Secretário defendeu que é preciso perceber quais as necessidade reais e só depois avançar com um plano, definindo uma acção. “Quantas habitações sociais e económicas necessitamos?”, apontou. Sobre os novos aterros, Raimundo do Rosário confirmou aquilo que já se sabia. “Temos um rácio de 28,400 para habitação pública e 4000 para o privado. (…) a única coisa que posso garantir é que sempre que retomamos terrenos daremos prioridade à habitação pública. Em todos os terrenos vamos ponderar construir, e se for adequado construímos”, reforçou.
A deputada Angela Leong aproveitou o momento para questionar o Governo sobre os dormitórios para jovens, se o mesmo tinha planos para construir. O Secretário foi claro, “Sobre os dormitórios para jovens não temos planos. Não temos essas ideias”.

Terceiro tipo de habitação pública é difícil

A definição do terceiro tipo de habitação pública, destinada aos jovens e defendida muitas vezes pelo Governo, foi mencionada ontem pelo Secretário e caracterizada como “muito complexa”. “Esta questão é muito difícil, mas não fui eu que a inventei, já existia quando cá cheguei (…) nós não podemos ponderar só sobre os jovens, temos de ponderar sobre todas estas pessoas da classe média. Não temos terrenos suficientes”, afirmou o Secretário.