Passaporte da RAEM já deu problemas a cinco pessoas desde 2013

Ng Kuok Cheong denunciou casos em que portadores do passaporte da RAEM são impedidos de entrar em alguns países com suposta isenção de visto. A DSI confirma<7h5>

[dropcap style=’circle’]F[/dropcap]oram cinco os residentes de Macau que, entre 2013 e 2015, tiveram problemas em fronteiras de países estrangeiros com acordo de visa com a RAEM. É o que diz a Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) ao HM, na sequência de uma interpelação de Ng Kuok Cheong onde o deputado questionava o Governo sobre o poder deste passaporte lá fora.
A DSI adianta que todos estes casos anómalos são reportados às embaixadas ou consulados de Macau nos países respectivos. “Sempre que somos informados das dificuldades sentidas por residentes de Macau nas fronteiras, imediatamente notificamos, por via oficial, a autoridade diplomática do país em questão”, refere a DSI na resposta. A lista de países que aceitam este documento livres de visto ou com visto à chegada engloba 118 países.
Igualmente questionada pelo HM acerca de existência de reclamações, por parte de cidadãos locais, relativamente ao comportamento em fronteiras estrangeiras, a DSI assegura que não tem registo de qualquer situação semelhante. Vai, no entanto, reportar qualquer futuro caso às autoridades superiores.
O mesmo organismo lembra que todos os países “têm o direito de negar a entrada de qualquer estrangeiro no seu país ou território”, mesmo depois de ter acordado pela isenção de visto. Ademais, a DSI afirma que tem estado a “verificar os requisitos de visto exigidos por outros países a residentes de Macau”, preparando-se para “anunciar novas informações ao público” assim que for possível.
Ng Kuok Cheong assegura, na sua interpelação, que nalguns países onde supostamente haveria isenção de visto as pessoas estão a ser impedidas de entrar a menos que paguem as despesas. O deputado deu como exemplo países como a Tânzania, em que portadores de passaporte de Macau tiveram de pagar despesas do visto à chegada, e de países como o Azerbaijão, Uzbequistão, Cazaquistão e Bielorrússia, entre outros, onde o pedido de visto – que deve ser emitido à chegada – foi mesmo recusado aos portadores de passaporte de Macau, por “não haver cartas de convite” desses países. O deputado apontou ainda que existem residentes que passaram pela Indonésia e entraram em Timor-Leste por via terrestre aos quais não foram concedidos vistos.