PARTILHAR

O Governo lançou a semana passada uma consulta pública sobre o uso de sacos de plástico, instando a população a manifestar-se designadamente sobre a cobrança de taxas na hora das compras em estabelecimentos comerciais. O texto de consulta foi apresentado pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), que incumbiu uma instituição de consultadoria profissional de realizar um estudo que mostra que cada residente utiliza, diariamente e em média 2,2 sacos de plástico, o que perfaz uma quantidade total anual de 450 milhões de sacos. Após considerar a prática das regiões adjacentes, como interior da China e Taiwan (que permitem aos estabelecimentos comerciais definirem os próprios preços), a DSPA propõe que seja adoptado o modelo da vizinha Hong Kong, ou seja, que se estabeleça um valor mínimo para a cobrança, sugerindo, em concreto, que a taxa por cada saco não seja inferior a uma pataca. O documento de consulta contempla um total de seis perguntas, que versam, além da taxa, sobre o tipo de estabelecimentos comerciais a serem abrangidos, eventuais isenções e regime regulador, que incluiria fiscalização e multas com um valor fixo. A consulta pública termina a 5 de Fevereiro. Não existe em Macau qualquer fábrica de produção de sacos de plástico, pelo que o fornecimento depende da importação, nomeadamente da China, Vietname e Hong Kong.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here