SociedadeDSAL | TNR “não podem injustificadamente” recusar-se a trabalhar Leonor Sá Machado - 4 Nov 20154 Nov 2015 [dropcap style=’circle’]A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) disse ontem que os trabalhadores TNR “não podem injustificadamente recusar a prestação de trabalho”, sem indicar, no entanto, que consequências poderia ter esta acção. “Os empregadores devem assegurar os legítimos direitos e interesses dos seus trabalhadores, e estes, por seu lado, não podem injustificadamente recusar a prestação de trabalho”, declara a DSAL. A afirmação, feita em jeito de advertência num comunicado publicado ontem, refere-se ao pedido de apoio que 130 trabalhadores fizeram à DSAL. Em causa estava um conflito laboral que data de 26 do mês passado e envolve cerca de 200 trabalhadores não residentes da construção civil. Nesse dia, dirigiram-se à sede do organismo para pedir ajuda à DSAL, que garante ter aberto “imediatamente” um processo. No entanto, a entidade afirma que alguns deles exigiram “outras compensações não contempladas” na legislação. “A DSAL também esclareceu detalhadamente as disposições legais em causa, mas parte dos trabalhadores manifestaram-se várias vezes pouco cooperativos, afectando em certa medida o acompanhamento do caso e o normal funcionamento da DSAL”, lamenta a Direcção de Serviços em comunicado. No documento, a DSAL apelou ainda “ao bom senso” dos TNR, sem mencionar a entidade empregadora.
