Forças de bloqueio. Uma questão antiga

Vitorino Barbosa de Magalhães Godinho nasceu em Lisboa a 9 de Junho de 1918 e faleceu em Lisboa a 26 de Abril de 2011. Licenciou-se em Ciências Histórico-Filosóficas pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa em 1940, tendo sido professor dessa Faculdade entre 1941 e 1944. Continuou depois os seus estudos e carreira universitária em Paris, onde se doutorou em 1959, tendo passado pelo CNRS (Centre National de Recherches Scientifiques ) entre 1947 e 1960. Regressou entretanto a Portugal para leccionar no Instituto Superior de Estudos Ultramarinos entre 1960 e 1962. Virá a acabar a carreira na Universidade Nova de Lisboa, na FCSH no Departamento de Sociologia que fundou e coordenou entre 1975 e 1988. Do conjunto imenso da sua obra escrita e publicada em língua portuguesa e francesa destacari: Documentos sobre a expansão portuguesa, 3 vols, 1943,1945,1956; A economia dos descobrimentos Henriquinos, 1962; Os descobrimentos e a economia mundial, 2 vols, 1963-1970 (2ª ed. correcta e ampliada, 4 vols, 1982-1983); Ensaios de História de Portugal, 1967 (2ª ed. ampliada, 1978); A estrutura da antiga sociedade portuguesa, 1971; Mito e mercadoria, utopia e prática de navegar (séculos XIII-XVIII), 1990

[dropcap style=’circle’]E[/dropcap]ste livro de Vitorino Magalhães Godinho representa, em minha opinião, um papel muito importante no conjunto da sua obra. A par dos Ensaios II e dos documentos Sobre a Expansão Portuguesa, contém as intuições mais consequentes acerca da História de Portugal, sobretudo através da caracterização sociológica da nossa estrutura social de Antigo Regime. O autor gizou as interpretações mais consistentes para que se possa compreender o facto pelo qual a expansão ultramarina veio a desencadear na sociedade portuguesa poderosos factores de bloqueio ao progresso e ao desenvolvimento. São, hoje em dia, considerados clássicos os seus argumentos, em particular a chamada de atenção para a tendência para a anemia do sector Primário, a consequente hipertrofia do Terciário de Antigo Regime, o complexo fenómeno de entesouramento das ordens nobiliárquicas e finalmente a nobilitação da burguesia (As traições da burguesia de que falava Fernand Braudel).

Em síntese:
“ …ao contrário do que tudo levaria a supor, a população agrícola, o sector primário de actividades, não tem a maioria, nem mesmo se aproxima da metade, fica à volta de 1/3 . Ora numa economia de antigo regime, que …não dispõe …de meios de fomentar a produtividade agrícola por trabalhador e em que essa produtividade é extremamente baixa, se estamos perante uma sociedade em que o sector primário se encontra muitíssimo reduzido, não pode deixar de tratar-se de sociedade cujos mecanismos de crescimento e desenvolvimento estão bloqueados. E na verdade sabemos que a população da Espanha diminuiu em finais do século XVI e durante longas décadas do século XVII. O clero hipertrofiou-se, vimo-lo atrás. A percentagem do clero conjuntamente com os fidalgos eleva-se a …36,8%; se ainda lhe somarmos os servidores e ociosos, temos a percentagem, astronómica para uma sociedade anterior à Revolução Industrial, de 40,5% para as classes não produtoras da população (…) Por outro lado, formas conexas de mentalidade (conexas dessa estrutura) que permaneciam demasiado voltadas para o passado, arcaizantes, só de onde a onde se entreabrindo às tentativas isoladas e sempre frustradas dos estrangeirados”.

Mas não se ficam por aqui os méritos desta obra. Ao colocar em cima da mesa de estudo a prossecução de um inquérito cerrado às causas explicativas para o falhanço da modernização de Portugal em tempo útil e na altura própria, o autor levanta muitas outras questões, e sempre de forma pertinente e lúcida. É o caso, por exemplo, da malha urbana do país, salientando o facto de que, comparativamente a Espanha, nos falta uma rede de cidades de média dimensão entre as duas grandes metrópoles, Lisboa e Porto. E isso, tal como tudo o resto, cava a profunda assimetria entre o litoral e o interior que é um dado estrutural da nossa história. Afinal a atlantização do território era já um argumento de Jaime Cortesão, nos Factores Democráticos na Formação de Portugal.
Contudo, e volto ao tema essencial do livro, é na estrutura social de antigo regime que se encontra o nó górdio do bloqueio ao progresso e ao desenvolvimento. Porque é que não se deu a revolução agrícola e a consequente revolução industrial, tanto mais que em princípio havia todas as condições para isso atendendo à possibilidade da chamada acumulação primitiva do capital, condição necessária mas não suficiente.
De facto, a hipertrofia do terciário de antigo regime causado pela corrida aos negócios coloniais, sobretudo na conjuntura oriental, desencadeou efeitos perversos de longa duração. Esta hipertrofia associada à anemia do sector primário foi fatal, segundo Vitorino Magalhães Godinho.
(…) É que em termos económicos, apesar das excepções do Círculo dos Ericeiras e do Marquês de Pombal, o século XVIII se mantém muito próximo da estrutura social do século XVII, isto é, a estrutura de uma sociedade de ordens, estamental e hierarquizada com a cúpula ideológica da monarquia absoluta. Não admira que muito do barroco tenha persistido no século XVIII, uma vez que persistiram muitos dos seus elementos estruturais:
— A economia é e continua a ser quantitativamente agrária, agrícola, rural.
— É em torno da propriedade da terra que se estabelecem as relações sociais de poder, e se estrutura também o próprio regime, a monarquia absoluta assim como o complexo de interesses monárquico-senhoriais cobertos pela monarquia absoluta.
Porém o sector dinâmico da economia é, todavia, de natureza mercantil, e é ele que é responsável pelas transformações que vão minando progressivamente o sistema, embora com grande lentidão porque as forças de inércia são muito pesadas. Essa erosão está associada à massificação urbana pela fuga de gentes dos campos para as cidades e aos fenómenos de traição social, através das nobilitações, mas também dos aburguesamentos, e da ‘proletarização’.

“Sabe-se por outro lado, que a nobreza está profundamente mercantilizada, e sabe-se também que os grupos de mercadores e negociantes buscam por todos os meios integrar-se na ordem nobiliárquica: a realidade é o mercador-cavaleiro e o cavaleiro-mercador, o fidalgo-negociante e o negociante-enobrecido, não sendo por isso fácil a existência de uma burguesia autónoma, com seus valores próprios”, (em Godinho, obra em análise, p. 84).

Este é um dos factores para o bloqueio, mas não o mais decisivo, uma vez que fundamentalmente o que prevalece são os bloqueios estruturais que sapam o processo de descolagem: absentismo, conservadorismo agrário, atrofia do sector primário e hipertrofia do sector terciário de Antigo Regime, como já referi.
Como se sabe na viragem do século XVI para o século XVII e já a partir de meados da centúria de Quinhentos, transformações associadas ao comércio ultramarino ou colonial e que se traduziram por uma inflexão do centro de gravidade dos interesses portugueses do complexo histórico-geográfico do Índico para o complexo histórico-geográfico do Atlântico, mais concretamente pela desaceleração do comércio das especiarias e pelo dinamismo crescente da economia do tabaco e do açúcar, produziu-se uma reconfiguração da estrutura social com a revitalização da classe média (pequena e média burguesia), associada à reanimação e revitalização dos portos de província e de pequena escala às custas de uma certa estagnação, senão mesmo deflação (refluxo), do porto de Lisboa. Mas esse fenómeno estranhamente não se manteve como tendência na crista da linha de longa duração e em finais de seiscentos a nobreza e o clero tinham recuperado as suas posições.
Relativamente a Portugal, nesta longa linha de tensão entre o imobilismo e a inovação, esta foi sucessivamente travada pelos ciclos dinâmicos do comércio colonial. Tinha sido assim com as especiarias, depois com o ciclo do açúcar e tabaco e agora com os diamantes e o ouro do Brasil, ainda por cima convergentes com a estabilização do comércio dos vinhos depois do tratado de Methuen. Porque de cada vez que a reanimação dos circuitos comerciais resolveu conjunturalmente os problemas da economia portuguesa isso traduziu-se num adiamento das políticas de colonização interna e de desenvolvimento, das políticas de fixação para utilizar uma expressão de António Sérgio. A falência da política económica do Círculo dos Ericeiras de orientação desenvolvimentista à margem do mercantilismo dominante, está intimamente relacionada com o comércio brasileiro e com a política dos vinhos. Ambas, no seu conjunto, favoreceram a hipertrofia do sector terciário de antigo regime, que já referimos, e ao mesmo tempo o reforço do Barroco. O domínio da Companhia de Jesus e a presença do Tribunal do Santo Ofício protegiam a manutenção da estrutura senhorial da sociedade portuguesa, que encontrava na corte a cúpula da sua lógica dos interesses monárquico-senhoriais, para me exprimir como Maravall.
Mas isso é outra história.