Refugiados | ONU deve “agir” e China ser país participante, defendem especialistas

São aos milhares, dezenas de milhares. Os relatos de horror chegam-nos todos os dias e em número cada vez maior. A Europa não consegue encontrar soluções para os refugiados, um problema que nunca foi deles, mas sim de todos nós, da humanidade. Mesmo longe, a China pode e deve assumir uma função, defendem especialistas

[dropcap style=’circle]A[/dropcap]ssinalou-se ontem o 70.º aniversário da derrota do Japão na II Guerra Mundial. Macau, como parte integrante da China, não poderia deixar passar a data em branco e também representantes da RAEM marcaram presença nas cerimónias agendadas em Pequim, a capital chinesa.
Contava-se o dia 19 de Setembro de 1931 quando o Japão ocupou uma parte do território chinês. A ocupação manteve-se até o fim da Segunda Grande Guerra. Ainda hoje a capital chinesa critica a homónima japonesa por esta não reconhecer a amplitude dos crimes de guerra nipónicos durante a ocupação.
Há 70 anos a RAEM – ainda com administração portuguesa – manteve-se neutra e acolheu meio milhão de refugiados na sequência da intervenção japonesa na China e aqui ao lado, em Hong Kong. O Governo de Macau, escreveu – a fim de assinalar a data – que o “grande número de refugiados” que entrou no território “levou a que se excedessem largamente as capacidades do território quanto a bens alimentares, alojamento, higiene, educação e segurança pública”, tendo isto provocado um grande impacto na vida dos residentes locais e tornando “igualmente difícil a assistência e realojamentos desses refugiados”.
“As actividades de ajuda humanitária de Macau e as campanhas patrióticas de apoio à China deram origem a um sem número de comoventes histórias sobre a resistência na guerra, escrevendo uma outra história de guerra da população chinesa, possuindo um especial significado e características regionais no seio da história da resistência chinesa nesta guerra”, assinala o Executivo.
Também nas décadas de 70 e 80, Macau começou por receber os refugiados do Vietname que gradualmente ocuparam um grande espaço do território. “Nesta altura ainda havia a possibilidade de absorver parte destes refugiados na própria economia. Hoje seria muito difícil Macau conseguir isso”, começou por argumentar ao HM Albano Martins, economista, quando questionado sobre uma possível reacção da Ásia à problemática actual dos refugiados, maioritariamente sírios.

Do outro lado

Em 2015, 70 anos depois, no outro lado do mundo, os refugiados sírios ultrapassam o meio milhão, em larga escala. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) alertou que o número de refugiados sírios nos países vizinhos bateu recordes passando os quatro milhões, estimando-se ainda que – em Julho passado – o número de deslocados internos tenha ultrapassado os 7,6 milhões. William Spindler, porta-voz da ACNUR, afirmou aos meios de comunicação que a situação “é muito preocupante (…) porque essa população tem uma necessidade de apoio, de toda a parte do mundo, mas até agora não recebeu esse apoio”.
“[A população] vive em condições desastrosas, num nível de pobreza absoluta nos países onde se refugiou. Nesses países as condições estão a deteriorar-se e muitos refugiados sírios continuam em busca de protecção e assistência em outras regiões, principalmente na Europa”, afirmou.
António Guterres, Alto-Comissário da ONU para os Refugiados, terá ainda classificado esta massa migratória como a “maior população de refugiados vindos de um único país no período de uma geração”, sendo altamente necessária a ajuda de todo o mundo.
Questionado sobre o assunto, Albano Martins explica que o cenário é uma clara demonstração de “que a classe política mundial está longe, longe, muito longe, dos grandes líderes do século passado”.

Uma questão mundial

O problema dos refugiados, diz o economista, é algo muito presente na actualidade. “Seja o caso dos refugiados asiáticos que querem entrar na Austrália, que procuram outros países com alguma dignidade, ou ao olhar para a Europa e toda a questão dos refugiados sírios e líbios, percebemos que se trata de uma consequência de questões mal resolvidas pelas Nações Unidas”, argumenta. Para o também comentador, enquanto estas questões não forem resolvidas, as levas de refugiados “irão continuar a bater à porta”.
O ser humano, os países e os seus líderes, não podem “simplesmente fechar os olhos”, diz. “Temos de ter uma solução que passará pela resolução dos problemas destas pessoas, nos sítios de onde eles vêm. No local”, seja na Síria, ou em outro país.
A segunda grande potência mundial, a China, apesar de ser uma “economia autoritária, centralizada, sem grandes princípios de liberdade ou iniciativa” deveria dar o exemplo. “Independentemente do seu estatuto político, da sua cor política, a China devia começar a dar o exemplo de comunidade internacional responsável, tendo imensa área onde poderia colocar as pessoas”, argumenta.
O problema vivido agora na Europa acontece, diz, por ser o sítio mais próximo dos países africanos em conflito. “Mas estes movimentos devem ser absorvidos por toda a comunidade internacional responsável. As Nações Unidas deviam abrir as portas para que estes refugiados se fossem diluindo ao longo das fronteiras de todos os países, mesmo nos sítios mais contíguos, porque um dia destes vamos ter um problema grave, que é a Europa a dizer que não consegue controlar a situação, até porque tem os seus próprios problemas, e começar a fechar fronteiras, como já está a acontecer”, frisa, referindo-se aos países como a Hungria, Polónia e Áustria.
“A Europa tem de dizer às Nações Unidas que isto é um problema mundial e todos os países devem participar na resolução. Isto é como se fosse uma guerra, temos de ter capacidade para, mesmo países com culturas diferentes, dar a volta e resolver este problema de fundo. No local. Não há lógica no desaparecimento de uma população porque meia dúzia de extremistas decidiram matar toda a gente”, argumenta.
Admitindo a dificuldade na participação da China, José Sales Marques, presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau, acredita que com uma acção da ONU poderia ser possível.
“Claro que se houvesse uma acção coordenada das Nações Unidas, por exemplo, de protecção aos refugiados e de combate às redes de tráfico humano, a China poderia ter eventualmente alguma participação”, explicou, frisando que seria “algo muito positivo”.
O problema é que, diz, este tipo de refugiados têm uma perspectiva de “irem para a Europa e assumir este continente como o seu destino”, por isso é complicado. “Há a ideia de que a viver na Europa é um paraíso”, que muitas vezes é uma ideia fomentada pelas próprias redes de tráfico.
Neste momento, as coisas estão a agravar-se e para Sales Marques há de facto necessidade, ideia já defendida, em criar uma organização internacional para tratar deste assunto, como foi o caso do “PIA – Plano Integrado de Acção para os Refugiados Indo-chineses”, em 1989, que serviu para ajudar os mais de 840 mil refugiados oriundos do Vietname.

Migrantes ou Refugiados?

Importante é ainda clarificar os conceitos que a própria comunicação social, um pouco por todo o mundo, tem vindo a utilizar. Não é raro encontrar em notícias o termo “migrantes” quando a refugiados se diz respeito. Por isso mesmo, um dos porta-vozes da ACNUR, Adrien Edwards, explicou – no final do mês de Agosto num comunicado tornado público no site oficial da organização – que a definição correcta é demasiado importante para ser tratada com leviandade e a confusão entre ambos poderá “ter consequências graves para a vida e segurança dos refugiados”.
No comunicado, o organismo explica que refugiados “são pessoas que fogem de perseguições ou de conflitos armados”, sendo que a situação que estes vivem é “tão perigosa e intolerável que atravessam fronteiras à procura de segurança nos países vizinhos”. O porta-voz frisa ainda que a recusa de asilo poderá levar a “consequências fatais” para estes refugiados.
Em situação diferente estão os migrantes que, por opção, viajam para outros países procurando, por norma, melhores condições de vida. Sendo que sempre que quiserem retornar ao seu país poderão fazê-lo, tendo por garantidos os seus direitos. Algo que não acontece ao refugiado pois, conforme Adrien Edwards cita, existe o direito dos refugiados não serem reencaminhados para os países de onde fugiram, estando isso contemplado na Convenção dos Refugiados de 1951, que define quem é refugiado e os seus direitos básicos.

Quatro longos anos

Foi em Março de 2011 que rebentou a guerra civil na Síria. Depois de vários protestos da população, nos três meses anteriores, as manifestações começaram a aumentar de tom, evoluindo para rebeliões armadas baseadas e influenciadas pelos conflitos que ao mesmo tempo aconteciam no Médio Oriente – Egipto e Turquia – tão bem conhecido como a Primavera Árabe. Com o objectivo de derrubar o presidente Bashar al-Assad, da minoria étnico-religiosa alauíta, para a renovação política os conflitos duram há quatro anos ceifando a vida a milhares de pessoas.
A tensão não é recente mas sim desde há vários anos, quando o pai do actual presidente, Hafez al-Assad – considerado um ditador – assumiu o poder durante três décadas, passando depois, em 2000, o cargo para o seu filho. Depois de muitos conflitos entre os manifestantes e as forças militares, que mataram maioritariamente civis, muitos destes abandonaram o exército e uniram-se aos manifestantes. Criando mais tarde o Exército Livre da Síria, que no segundo semestre do ano de 2011 se tornou na organização Conselho Nacional da Síria. É aqui que os confrontos se tornam ainda mais fortes e mortais levando a que muitos sírios vissem a fuga como a única solução.

Números negros

Números da ONU mostram que esta guerra civil já matou mais de 230 mil sírios nos últimos quatro anos. No que respeita aos refugiados, os dados apontam que até ao final do ano se ultrapasse a barreira dos 4,2 milhões, sendo que muitos destes morrem nas tentativas de travessia. A ONU prevê uma passagem de três mil refugiados diariamente do Mediterrâneo. Mar que só este ano já viu 300 mil refugiados tentarem chegar a terra, muitos morrendo no caminho, e sendo alvo de extorsão por parte dos criminosos e redes de tráficos de seres humanos.
No total, até ao mês passado, 1/6 da população da Síria tentou escapar ao conflito que se mantém a ferro e fogo. “A maior crise humanitária da nossa geração”, tal como António Guterres classificou, tem mexido com todos os países. Líbano, Jordânia, Grécia, Alemanha, Portugal são alguns dos que já contam com asilo a refugiados. A Turquia até ao momento recebeu cerca de dois milhões de sírios, sendo o país que mais dá asilo a estas pessoas. A Alemanha conta receber 800 mil durante o presente ano, a Grécia recebeu, desde Janeiro, 200 mil refugiados e a Itália 110 mil. A Jordânia acolheu 290 mil enquanto o Líbano ultrapassou um milhão de sírios.

Foi o acidente junto à ilha de Lampedusa – em Abril – que chocou o mundo para o estado de calamidade. Na altura mais de 700 refugiados, oriundos do Egipto, perderam a vida num naufrágio.
Na semana passada um barco lotado de refugiados matou mais de uma centena. Ayman Talaal, um dos sobreviventes sírios, explicou aos meios de comunicação que o barco estava em más condições. “Fomos forçados a usar esta rota, agora é chamada de sepultura do mar Mediterrâneo”, afirmou.
Por terra, são inúmeros os relatos tornados públicos. Também na semana passada um camião foi encontrado, na Áustria, com 71 pessoas que morreram por asfixia. Com o aumento de tráfico humano, agora também dentro da Europa, os casos sobem cada vez mais. O jornal português Público indica que, dentro do camião que partia de Budapeste, estavam “59 homens, oito mulheres e quatro crianças, uma rapariga de um ou dois anos e três rapazes de oito, nove ou dez anos”.
O camião pertenceu, explica o diário, a uma empresa de derivados de frango até 2011, estando agora registado no nome de um cidadão da Roménia. A informação foi o ponto de partida para o início das investigações, que juntaram a polícia húngara e austríaca e que levaram à detenção de três húngaros e de um afegão (dois deles os motoristas, um deles, disse a polícia, sugeriu no interrogatório que os passageiros sufocaram). Nenhum deles pertence à chefia da rede de tráfico que assassinou estas 71 pessoas, avisou Hans Peter Doskozil, chefe de polícia de Burgenland. “Esperamos que [estes detidos] nos levem a outros criminosos”, cita ainda o jornal.
Na quarta-feira o mundo chocou-se com a imagem de uma criança de três anos morta por afogamento após tentativa fracassada de navegar para a ilha grega de Kos.
A cada dia que passa, mais e mais relatos chegam através dos meios de comunicação. Albano Martins acredita que o problema poderá tomar proporções ainda maiores, sejam elas em acidentes, crimes ou xenofobia.
“Arriscamo-nos a ter um problema de xenofobismo. A grande maioria da população não consegue perceber as entranhas deste problema. Os líderes europeus e mundiais têm mostrado não estar à altura para resolver questões tão melindrosas como esta, questões de dignidade humana”, remata.