Chui garante que cortes só em despesas “desnecessárias”

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Chefe do Executivo sublinhou ontem que os cortes orçamentais previstos pelas medidas de austeridade se centram em despesas “não necessárias” e garantiu não serem afectadas as “obras públicas, benefícios e regalias da sociedade”.
Chui Sai On falava aos jornalistas no aeroporto de Macau antes de partir para Pequim, onde vai assistir às cerimónias do 70.º aniversário da vitória sobre a invasão japonesa.
As medidas de austeridade, que visam a poupança de 1400 milhões de patacas foram anunciadas na terça-feira depois de conhecidas as receitas dos casinos em Agosto, que registaram uma quebra de 35,5% para 18.623 milhões de patacas.
Também a Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, comentou ontem o novo plano de ajustes, indicando que os cortes vão incidir apenas sobre “despesas desnecessárias”, como deslocações ao exterior.

Maior rigor

“Vamos tentar poupar mais as nossas receitas. Claro que a gestão rigorosa das finanças públicas é uma tarefa muito importante e um princípio geral, básico, que temos de seguir durante a governação. Não vamos cortar, cortar. Vamos controlar as despesas”, disse, citada pela Rádio Macau.
A frota de veículos da Administração, por exemplo, não sofrerá cortes por não ser considerada uma fonte excessiva de despesas – dados dos Serviços de Finanças disponibilizados à rádio dão conta de 3894 veículos.
Também na terça-feira, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, garantiu que as áreas afectas à sua tutela – a saúde, educação, segurança social e cultura – não vão sofrer cortes.
As receitas dos casinos de Macau estão em queda homóloga há 15 meses e entre Janeiro e Agosto acumularam 158.882 milhões de patacas, menos 36,5% do que no mesmo período de 2014.
O Secretário da Economia e Finanças, Lionel Leong, tinha anunciado que o Governo assumia cortes na despesa caso as receitas caíssem abaixo de uma média mensal de 20 mil milhões de patacas, o que se verificou no final de Agosto.
Apesar dos cortes, Chui Sai On reafirmou que a saúde financeira de Macau “continua bem” e disse que a “população pode estar descansada”, embora tenha reforçado a necessidade de poupanças, na qual todos os serviços devem colaborar.
As medidas de austeridade anunciadas por Lionel Leong implicam que todos os serviços públicos e organismos especiais devem congelar 5% das despesas orçamentadas para a aquisição de “artigos para o funcionamento diário dos serviços ou de bens consumíveis” e 10% do orçamento para investimento (sem incluir o Plano de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração, o chamado PIDDA).
A Secretaria de Economia e Finanças impõe também que qualquer organismo que tenha registado um saldo excedente no seu primeiro orçamento suplementar veja esse valor deduzido ao montante de subsídios solicitado.