Tráfico humano | Governo rejeita acusações de relatório dos EUA

O Executivo nega as acusações que constam no relatório do Departamento de Estado norte-americano, que falam de incumprimento de padrões mínimos no combate ao tráfico humano e diz que a entidade norte-americana se baseou “em factos básicos e juízos de valor infundados”

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo já reagiu aos comentários negativos que constam no mais recente relatório do Departamento de Estado norte-americano sobre a acção da RAEM no combate ao tráfico humano. Em comunicado oficial, o gabinete do Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirma que “as considerações e as conclusões constantes do relatório sobre a situação da RAEM relativas a esta matéria não correspondem à verdadeira realidade de Macau”. O Secretário considera mesmo que o Departamento de Estado norte-americano “baseou-se em factos básicos e juízos de valor infundados, sem apresentar fundamentos”.
“A Autoridade da Segurança sublinha a sua atitude de tolerância zero à criminalidade relacionada com o tráfico de pessoas. Para a prevenção e combate a esse tipo de crimes são permanentemente tomadas uma série de medidas dirigidas a essa criminalidade, mantendo-se uma relação próxima com os países e regiões vizinhos, na persecução da execução da lei”, pode ler-se no mesmo comunicado, que descreve as acções que o Executivo tem vindo a tomar.
Quanto à Comissão de Acompanhamento das Medidas de Dissuasão do Tráfico de Pessoas, criada em 2008, “tem acompanhado as políticas internacionais para a prevenção e combate activo a todos os tipos de criminalidade relacionada com o tráfico de pessoas”. Foram ainda criados “subgrupos interdepartamentais sob alçada desta Comissão com atribuições na prevenção, no combate, na prestação de protecção às vítimas, na criação e manutenção de uma relação próxima com organizações não-governamentais e no acompanhamento do trabalho”. Para o Governo, estas acções provocaram “um efeito notável e um enfraquecimento considerável do fenómeno do tráfico de pessoas”.

Repetições

Ao HM, o Gabinete do Secretário para a Segurança acrescentou que “essa frase (relativa ao pouco trabalho sobre o tráfico humano) é utilizada de forma recorrente nos relatórios anuais sobre Tráfico de Pessoas do Departamento de Estado dos EUA, tendo sido utilizada neste formado desde 2009 até ao presente e num formato idêntico nos anos de 2006 a 2008”.
De frisar que o relatório dá conta de uma redução do número de vítimas de tráfico humano detectadas pelas autoridades policiais, mas afirma que o Governo não tem cumprido os requisitos mínimos no combate ao problema, tendo até reduzido o orçamento destinado a esse fim.
Apesar do Governo recusar as acusações de que é alvo, a verdade é que Juliana Devoy, directora do Centro Bom Pastor, que lida com mulheres vítimas de tráfico humano e prostituição, referiu ao HM que o Governo tem mesmo de fazer mais para erradicar o problema. “Não penso que o problema tenha desaparecido ou diminuído. O Governo está a tentar mas não é suficiente, porque não é fácil. O Governo tem de ser mais pró-activo. Temos de actuar de forma mais profunda e fazer com que o público esteja envolvido. A sociedade de Macau não presta muita atenção ao problema porque as pessoas acham que é algo que não as afecta pessoalmente”, rematou.