São mais de uma dezena de terrenos que deveriam ter sido um parque industrial e que estão ocupados por vários ramos de actividade. Au Kam San não sabe o estado da concessão destas áreas no Vale das borboletas e teme que a utilizaçãoo que estão a ter sejam ilegais, pelo que pede ao Giverno explicaçãoo

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] deputado Au Kam San quer saber ao certo o que se passa com os terrenos que integram o Vale das Borboletas em Seac Pai Van. Para o tribuno pró-democrata existe mais de uma dezena de terrenos naquela zona cuja concessão por 25 anos tinha sido dada a uma empresa com o intuito de fazer dali um parque industrial. Au Kam san avança ainda que, apesar do parque prometido nunca ter sido materializado, os terrenos passaram a ser concedidos definitivamente, sendo que “até ao momento os serviços competentes ainda não declararam a caducidade da concessão”, aponta em interpelação.

Para Au Kam San a situação é estranha e há que saber em que estado estão aquelas terras, até porque, depois de terem estado uns anos ao abandono, estão agora a ser ocupadas por vários ramos de actividade. “Os terrenos do Vale das Borboletas estão a ser utilizados”, refere na interpelação escrita dirigida ao Executivo. No entanto, não sabe se as utilidades que os terrenos estão a ter se inserem na concessão inicial ou se são espontâneas e mesmo ilegais.

O deputado pró-democrata afirma que já não é a primeira vez que aqueles terrenos são ocupados ilegalmente. “No Vale das Borboletas surgiram diversas actividades, incluindo estabelecimentos para exploração de areia, produção de betão, e recolha de metais usados e até foi lá aberto o maior parque de Macau para corridas de carrinhos telecomandados”, esclarece o deputado.

Legal ou ilegal?

No entanto, não se sabendo se se tratam de actividades legais, no sentido de serem produto de uma ocupação, também não se sabe se conduzem o seu funcionamento dentro da lei, até porque “há fábricas que trabalham dia e noite, nos feriados e festividades, e acabam por perturbar bastante os residentes do Edíficio Ip Heng localizado nas proximidades, devido ao ruído que provocam”, diz Au Kam San.

Tendo estas circunstâncias em conta e não se sabendo o que se passa com aqueles terrenos, o deputado quer saber qual a situação real daquela área e se as empresas que neste momento lá operam estão a cumprir a legislação, nomeadamente no que respeita ao ruído.