Plástico | Governo prepara taxa entre 50 avos a 1 pataca para sacos

Já se vislumbra o dia em que será cobrada uma taxa por cada saco de plástico adquirido nas superfícies comerciais de Macau de forma a desincentivar o seu uso. O valor da taxa, entre 50 avos e uma pataca, foi revelado por Raymond Tam

 
Ataxa a pagar por saco de plástico vai-se fixar entre os 50 avos e uma pataca, de forma reduzir a utilização. O valor, que ainda não está definido, foi avançado, na sexta-feira, pelo director dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), Raymond Tam, à margem de um evento do Governo sobre o programa para reduzir a utilização de sacos de plástico com a entrega de prémios.

Quando questionado sobre o assunto e a falta de legislação neste sentido, Raymond Tam, segundo o canal chinês da Rádio Macau, explicou que a restrição à utilização dos sacos vai ser feita através de uma lei própria e não de um regulamento. Assim, será uma lei a definir o montante que vai ser cobrado.

O valor de cada saco de plástico vai ser definido posteriormente mas ficará situado no intervalo entre os 50 avos e uma pataca. Um montante que o governante considerou ser aceitável para a população. Segundo a consulta pública feita anteriormente, chegou-se à conclusão que o valor da taxa deveria reverter para os próprios supermercados.

Ainda de acordo com o responsável da DSPA, neste momento, o Governo está a finalizar a proposta de lei, com o documento a ser analisado pelos assuntos jurídicos, antes de ser enviado para a Assembleia Legislativa.

Na gaveta desde 2016

Recorde-se que a consulta pública sobre esta lei foi realizada entre Dezembro de 2015 e Fevereiro de 2016. Na altura, após um estudo encomendado pelo Executivo, concluiu-se que em média cada residente utilizava por dia 2,2 sacos de plástico, o que totalizava um valor de 450 milhões de sacos por ano.

Apesar da demora em implementar a medida, que motivou petições com origem na sociedade civil, Raymond Tam preferiu valorizar o facto do objectivo do Governo e da população ter sido sempre o mesmo.

As declarações do director da DSPA surgem depois de no final de Agosto ter sido entregue uma petição a pedir o fim do uso excessivo do plástico em Macau. Na altura, a petição online recolheu 4.700 assinaturas em cerca de duas semanas.

Já em relação ao balanço do programa “reduzir o uso de sacos de plástico poderá dar prémios”, iniciativa que pretende promover o uso de sacos ecológicos em compras, a DSPA revelou que na edição deste ano participaram mais 80 lojas do que no ano passado. No total, o número de espaços comerciais foi superior a 300. Ainda de acordo com o Governo, após seis edições do concurso para reduzir a utilização de sacos de plástico, foram poupados 26 mil sacos, o equivale a aproximadamente 4.400 sacos por ano. Os dados de 2015 indicavam que Macau utilizava 450 milhões de sacos por ano.

10 Set 2018

Água | Macau com baixa taxa de consumo per capita

Macau tem um dos menores consumos domésticos per capita de água da região, de acordo com a DSAMA. Entretanto, o projecto de reciclagem de água para usos sanitários e de limpeza continua adiado porque o Governo tem outras prioridades

 
Oconsumo per capita de água em Macau é inferior ao de algumas regiões vizinhas. A ideia é deixada pela Direcção de Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), suportada pelos dados de consumo do ano passado.

Em resposta a uma interpelação escrita do deputado Lam Lon Wai, que defende a implementação de medidas que promovam a poupança de água e a construção de uma estação de reciclagem, o Governo respondeu que “no ano de 2017, o consumo doméstico per capita em Macau foi de 157 litros, um número inferior ao de cidades vizinhas com Hong Kong, Cantão, Taipé, Tóquio e Seul”.

No meio da ocupada agenda do Executivo, o projecto de água reciclada vai ter de aguardar por uma altura mais oportuna. A razão, aponta a DSAMA, é “a existência de numerosos projectos relacionados com a vida da população e que devem ser tratados prioritariamente pelo Governo”, lê-se no documento de resposta.

Recorde-se que Lam Lon Wai questionou o Executivo acerca de medidas para poupar água, não só a nível privado, mas também tendo em conta quem mais consome em Macau, nomeadamente os serviços públicos e as empresas e projectos hoteleiros.

O deputado defende que o dentro do volume de água consumido no território, “o peso da água para beber é reduzido” e que a maioria do consumo deste “bem precioso” destina-se a descargas sanitárias e limpezas. Esta finalidade, defende Lam, justifica a criação de um posto de reciclagem. No entanto, o Governo não partilha a mesma opinião.

História repetida

De acordo com a interpelação do deputado, o Plano de desenvolvimento de água reciclada esteve em consulta pública e o relatório foi divulgado em 2013.

Segundo Lam, “as opiniões recolhidas, na sua maioria, reconhecem que a água reciclada contribui para elevar a rentabilidade do seu consumo e promover a implementação de políticas de poupança a longo prazo”. Na altura, o Governo afirmou que iria adoptar faseadamente medidas neste sentido.

Mas, em Abril de 2015, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, revelou que as despesas de construção da estação de água reciclada seriam muito altas e que o resultado em termos de água reutilizável “seria muito limitado”. Como tal, o secretário mostrou dúvidas se valeria a pena recorrer a esta opção para a descargas sanitárias.

No mês seguinte, a DSAMA informou que o projecto para a reciclagem de água seria suspenso pelas mesmas razões que aponta agora, três anos depois.

31 Ago 2018

Desemprego |Taxa de 1,8 por cento entre Maio e Julho

Ataxa de desemprego em Macau foi de 1,8 por cento entre Maio e Julho, traduzindo uma descida de 0,2 pontos percentuais face a igual período do ano passado. Segundo dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), a população desempregada era composta por 7.100 indivíduos, mais 200 face ao período anterior (Abril a Junho).
Os desempregados à procura do primeiro emprego constituíam 16,1 por cento do total da população desempregada, ou seja, mais 5,3 pontos percentuais, dado que entraram no mercado de trabalho novos graduados, indica a DSEC.
Entre Maio e Julho, a população activa totalizou 392.600 indivíduos, com a taxa de actividade a corresponder a 71,1 por cento. A população empregada fixou-se em 385.500 indivíduos, com o número de residentes empregados a atingir 284.300 pessoas – mais 100 em ambos os casos em comparação com o período precedente (Abril a Junho).
Em termos de ramos de actividade económica, a DSEC assinala um aumento do número de empregados das actividades imobiliárias e serviços prestados às empresas e, em contrapartida, uma descida do universo de empregados do comércio por grosso e a retalho.

28 Ago 2018