A Sociedade Orquestra de Macau conta desde o início do mês com 22 trabalhadores do Instituto Cultural, que vão permanecer na empresa pública durante um ano

O Instituto Cultural (IC) nomeou 22 trabalhadores para serem enviados em comissão de serviço para a recém-criada Sociedade Orquestra de Macau. O anúncio foi publicado ontem através de um despacho em Boletim Oficial, assinado pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U.

“São nomeados os 22 trabalhadores do Instituto Cultural, constantes da tabela em anexo para exercer funções, em comissão eventual de serviço, na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2022”, pode ler-se no texto do despacho.

O HM contactou o IC, para perceber as funções desempenhadas por estes trabalhadores e tentar perceber a razão de não terem sido despedidos e contratados pela nova orquestra, como aconteceu com os músicos, mas até ao fecho da edição não recebeu qualquer resposta.

Segundo o anúncio publicado ontem no Boletim Oficial, os trabalhadores vão manter os respectivos salários e benefícios com o IC a assumir as despesas: “A remuneração mensal de cada um dos trabalhadores referidos […] é a correspondente à dos cargos de origem no Instituto Cultural, a quem caberá suportar as respectivas remunerações e os encargos com os descontos […] para efeitos de assistência na doença, aposentação e sobrevivência ou previdência, na parte respeitante à entidade patronal”, é referido. O despacho apresenta também os nomes dos trabalhadores afectados com a mudança.

Processo polémico

O processo da extinção da Orquestra de Macau e da Orquestra Chinesa de Macau e a transferência dos respectivos músicos para uma empresa com capitais públicos tem sido marcado por várias polémicas.

A medida serviu como pretexto para despedir o maestro chinês Lu Jia, que em declarações à TDM, admitiu ter ficado a saber do despedimento através de amigos, ainda antes de ter havido qualquer comunicação oficial.

Além disso, aos trabalhadores não-residentes foi igualmente feito um ultimato: ou assinavam um documento com a transferência para a nova empresa ou tinham de deixar o território. Os documentos da transferência foram assinados sem que houvesse informações sobre os salários nem outros direitos laborais. Ao longo das reuniões para explicar as mudanças, os músicos não-residentes saíram sempre com mais dúvidas do que respostas.

Quanto aos músicos residentes, o IC garantiu que foram despedidos, com direito a receberem as respectivas compensações, mas que seriam contratados pela nova empresa.

Durante o processo turbulento com as orquestras, houve ainda tempo para uma troca na presidência no Instituto Cultural com a saída de Mok Ian Ian e a promoção da vice-presidente Deland Leong Wai Man.

A troca nunca foi explicada oficialmente, e Elsie Ao Ieong U também não prestou declarações durante a tomada de posse de Deland Leong. No entanto, a relação entre Mok Ian Ian e a secretária Elsie Ao Ieong U nunca foi fácil. Mok tinha sido uma escolha de Alexis Tam, antecessor de Elsie, e o facto terá pesado sempre na relação entre as duas.