Japão | Popularidade de Shinzo Abe cai para mínimo devido a caso de corrupção

O índice de popularidade do primeiro-ministro japonês caiu mais de dez pontos, para o nível mais baixo desde que chegou ao poder em 2012, devido à sua implicação num caso de corrupção, indicam várias sondagens publicadas ontem

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] popularidade de Shinzo Abe caiu para 26,7 por cento, de acordo com a sondagem da televisão Nippon TV.

O diário Asahi situa a aprovação do Governo nos 31 por cento, o pior nível registado em mais de cinco anos de mandato de Abe, muito abaixo do nível histórico de 65,7 por cento, alcançado em Abril de 2013.

Em Março passado, o ministro das Finanças japonês admitiu a manipulação de documentos relacionados com a venda de um terreno do Estado, a um preço quase dez vezes inferior ao do mercado, a favor de uma instituição educativa privada com ligações a Abe e à mulher, Akie.

No fim-de-semana, cerca de 50 mil pessoas manifestaram-se em Tóquio contra o Governo de Abe e exigiram a demissão do primeiro-ministro, que apelidaram de “mentiroso”. O número de participantes no protesto foi avançado pela organização.

O caso, conhecido em Fevereiro do ano passado, manteve-se em segundo plano até à divulgação, no mês seguinte, de documentos falsificados, forçando o primeiro-ministro japonês a comparecer perante o parlamento, onde negou qualquer envolvimento seu e da sua mulher, quer na venda, quer na falsificação de documentos.

Elo mais fraco

A alegada venda à Moritomo Gakuen, instituição que gerou polémica por promover ideias ultranacionalistas, transformou-se na pior crise para Abe e poderá pôr em perigo a reeleição, em Setembro, para um terceiro mandato à frente do Partido Liberal Democrático (PDL).

Nesta situação de debilidade, Abe vai na terça-feira aos Estados Unidos para uma reunião de dois dias com o Presidente norte-americano, Donald Trump, sobre a política comum em relação à Coreia do Norte, antes das cimeiras previstas entre Pyongyang, Seul e Washington. Observadores afirmaram esperar que Abe e Trump abordem a questão das taxas alfandegárias norte-americanas sobre o aço e o alumínio.

17 Abr 2018

Shinzo Abe diz-se inocente em escândalo de favorecimento

O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, garantiu ontem que nunca pediu modificações a documentos numa transacção imobiliária, respondendo num caso de alegado favorecimento a uma instituição privada que prejudicou a sua popularidade

 

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]uma audição no parlamento, Abe declarou que não deu instruções aos funcionários para alterarem documentos oficiais relativos à venda, com desconto, de um terreno propriedade do Estado. “Eu nunca pedi modificações”, declarou.

Os registos manipulados versam sobre um acordo alcançado em 2016 para vender, a cerca de um décimo do seu valor de mercado, um terreno propriedade estatal em Psaka (oeste) à Moritomo Gakuem, uma controversa instituição ligada à área da educação que promovia ideias ultranacionalistas e que tinha ligações ao primeiro ministro nipónico, Shinzo Abe, e à sua mulher, Akie Abe.

Um total de 14 documentos foram reescritos pelo ministério das Finanças após o caso ser revelado, no ano passado, e posteriormente apresentados no parlamento como prova para afastar o Executivo da polémica, indicam os resultados de uma investigação revelados na Segunda-feira.

O nome de Akie Abe e o seu apoio explícito ao projecto da Moritomo Gakuem foram eliminados dos documentos originais, assim como as referências a Shinzo Abe e ao ministro das Finanças e o apoio de ambos a uma organização ultraconservadora em que o chefe da instituição também ocupava uma posição de topo.

Comunhão de bens

A mulher do primeiro-ministro japonês deveria ser nomeada directora honorária da escola, cujo projeto de construção foi abandonado quando o escândalo surgiu, em Fevereiro de 2017.

Abe defendeu ontem que nada indica um envolvimento seu ou da sua mulher neste caso. O Primeiro-Ministro reiterou o seu pedido de desculpa e disse ter um “sentido agudo” de sua responsabilidade num escândalo que “prejudicou a confiança na administração”.

O caso representa um golpe para a sua popularidade e reduz as suas hipóteses de ser reeleito para a liderança de Partido Liberal Democrata em Setembro, um passo que o tornaria o Primeiro-Ministro mais antigo do Japão.

Na semana passada, mais de mil pessoas concentraram-se na Segunda-feira à noite junto à residência oficial do primeiro-ministro do Japão, pedindo a sua demissão e a do titular da pasta das Finanças.

Uma nova sondagem do jornal Asahi Shimbun, que teve 905 respostas válidas, mostra uma queda de 13 pontos para uma percentagem de 31 por cento de taxa de aprovação, o valor mais baixo desde que Shinzo Abe chegou ao poder, no final de 2012.

20 Mar 2018

Japão | Ministro e Shinzo Abe envolvidos em manipulação de documentos

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Ministério das Finanças japonês manipulou documentos relacionados com um caso de suposta ajuda financeira e administrativa a uma instituição privada que envolve o primeiro-ministro, Shinzo Abe, admitiu o titular da pasta.

Os registos manipulados versam sobre um acordo alcançado em 2016 para vender, a cerca de um décimo do seu valor de mercado, um terreno propriedade estatal em Psaka (oeste) à Moritomo Gakuem, uma controversa instituição ligada à área da educação que promovia ideias ultranacionalistas e que tinha ligações a Abe e à sua mulher, Akie Abe.

Um total de 14 documentos foram reescritos pelo ministério após o caso ser revelado, no ano passado, e posteriormente apresentados no parlamento como prova para afastar o executivo da polémica, indicam os resultados de uma investigação revelados ontem.

O nome de Akie Abe e o seu apoio explícito ao projecto da Moritomo Gakuem foram eliminados dos documentos originais, assim como as referências a Shinzo Abe e a Taro Aso (ministro das Finanças) e o apoio de ambos a uma organização ultraconservadora em que o chefe da instituição também ocupava uma posição de topo. A mulher do primeiro-ministro japonês deveria ser nomeada directora honorária da escola, cujo projecto de construção foi abandonado quando o escândalo surgiu, em Fevereiro de 2017.

O presidente da instituição educativa, que já foi objecto de controvérsia por incentivar os seus alunos a recitar ‘slogans’ militaristas, nacionalistas ou de apoio ao próprio Abe, admitiu ter recebido um donativo pessoal do primeiro-ministro, através da sua esposa, algo que o chefe de Governo havia negado. O caso afundou a popularidade do primeiro-ministro no verão passado e permaneceu em segundo plano até serem revelados, este mês, os documentos falsificados, que se concentraram no Ministério das Finanças e no seu titular, Taro Aso, naquela que se transformou numa das acusações de maior peso no executivo de Abe.

Numa breve declaração à imprensa, o vice-primeiro-ministro considerou o caso “extremamente sério” e disse que o seu ministério “cooperará plenamente” para o esclarecer. Ao ser questionado sobre se equaciona demitir-se para assumir a responsabilidade por este caso, Aso respondeu que não o pretende fazer.

O Ministério das Finanças “deve fazer tudo o que puder para investigar e esclarecer tudo”, disse, por seu lado, o porta-voz do executivo, Yoshihide Suga, numa conferência de imprensa. O escândalo já motivou a renúncia, na sexta-feira, do director da Agência Tributária, Nobuhisa Sagawa, que no momento de tratar os documentos era responsável pela gestão da venda de terras do Estado.

O executivo sempre negou que houvesse qualquer tratamento favorável na venda destes terrenos e atribuiu o desconto a uma decisão que ocorreu aquando do cálculo do preço, embora a oposição insista que as ligações da esposa de Abe à escola foram o motivo desta redução de preço. Abe prometeu, na altura, demitir-se do cargo de primeiro-ministro, assim como deixar de ser deputado, se fosse provado o seu envolvimento, ou da sua mulher, nos alegados favores das autoridades ao centro educativo.

13 Mar 2018

Coreia | Japão diz que não se deve aliviar pressão sobre Pyongyang

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro japonês defendeu ontem que não se deve reduzir a pressão sobre a Coreia do Norte só porque Pyongyang se mostrou aberto a discutir a desnuclearização, admitindo poder tratar-se de um estratagema para ganhar tempo.

“Não devemos suavizar a nossa posição, por exemplo aliviar as sanções, só porque a Coreia do Norte concordou em dialogar”, disse Shinzo Abe, numa sessão na câmara baixa do parlamento. O chefe do Governo recordou que já no passado Pyongyang “ganhou tempo para desenvolver as suas capacidades nucleares e mísseis” durante períodos de negociações.

Abe falava pela primeira vez desde a visita de uma delegação sul-coreana de alto nível à Coreia do Norte, que resultou no anúncio de uma cimeira inter-coreana em Pyongyang e com a abertura do regime de Kim Jong-un ao diálogo com os Estados Unidos. O primeiro-ministro japonês manifestou o cepticismo do seu Governo face às intenções de Pyongyang e sublinhou que, “para que os contactos com a Coreia do Norte tenham sentido, é preciso que mostrem passos concretos no sentido da desnuclearização”.

O chefe de Governo anunciou que deverá receber na próxima semana em Tóquio o chefe dos serviços secretos sul-coreanos, Suh Hoon, que participou na delegação que visitou Pyongyang no início da semana e se reuniu com Kim Jong-un. O objetivo desse encontro é conversar sobre o que foi discutido em Pyongyang e o mesmo fará a comitiva sul-coreana numa visita hoje a Washington.

Kim Jong-un transmitiu à delegação de Seul o seu desejo de negociar com os EUA a desnuclearização do regime, pedindo em troca que se garanta a sua sobrevivência, disseram os enviados, que explicaram haver uma “mensagem adicional” de Pyongyang para Washington que não pode ser divulgada publicamente. Embora tenha mostrado otimismo sobre a oferta de diálogo norte-coreana, Washington também deixou transparecer algum ceticismo.

11 Mar 2018

Japão | Shinzo Abe promete medidas concretas para enfrentar Pyongyang

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, prometeu ontem medidas para contrariar as ameaças da Coreia do Norte sublinhando que tem o apoio dos japoneses na sequência da vitória dos conservadores nas eleições gerais.

“Com o apoio popular que recebemos estamos em condições para activar contra-medidas efectivas para enfrentar a ameaça norte-coreana”, disse Shinzo Abe numa conferência de imprensa em Tóquio sobre o resultado das eleições legislativas no Japão.

O líder dos conservadores japoneses adiantou que a questão da Coreia do Norte vai ser um dos assuntos principais em análise durante a visita que o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vai realizar ao Japão a partir do dia 5 de Novembro.

“Falei hoje [ontem]com Trump e concordamos que durante a visita vamos dedicar ‘tempo significativo’ para analisarmos a forma de enfrentar este desafio”, disse o primeiro-ministro na mesma conferência de imprensa que se realizou na sede do Partido Liberal Democrata, na capital japonesa.

Shinzo Abe disse também que vai partilhar com “outros líderes” a mesma preocupação para “incrementar a pressão sobre a Coreia do Norte” tendo-se referido particularmente à República Popular da China e à Rússia.

“O meu objectivo é garantir que o povo japonês tenha segurança” disse recordando que as eleições tinham sido convocadas para garantir o apoio do “povo japonês” na adopção de medidas contra o regime de Pyongyang além da aplicação das reformas económicas.

Larga maioria

De acordo com os últimos dados noticiados pela NHK, o Partido Liberal Democrata conseguiu 284 deputados e o Komeito, aliado político, elegeu 29, conseguindo conjuntamente um número superior aos dois terços exigidos para a Câmara Baixa do Parlamento composta por 465 membros.

A maioria abre caminho a Shinzo Abe para avançar com o processo de reforma da Constituição, sobretudo na área da Defesa.

“Conseguimos uma forte maioria”, disse o primeiro-ministro frisando que “se trata da primeira vez em 50 anos que um partido recebeu um apoio tão ‘constante’ por parte do povo japonês”.

24 Out 2017

Eleições / Japão | Vitória provável de Shinzo Abe

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, deverá garantir um novo mandato à frente da terceira economia do mundo, nas legislativas antecipadas que o próprio desencadeou, e cujos resultados eram ainda desconhecidos no fecho desta edição.

As últimas sondagens davam uma vitória folgada ao Partido Liberal Democrata (PLD) de Abe, no final de uma campanha dominada pelas questões económicas e pela ameaça da Coreia do Norte, que falou de afundar no oceano o arquipélago sobre o qual já fez sobrevoar mísseis.

A vitória permitirá a Abe manter-se na chefia do Governo até 2021, se conquistar também a presidência do PLD no próximo Verão.

O envolvimento em escândalos de favoritismo afectou a popularidade do primeiro-ministro japonês, que sofreu uma derrota histórica do partido nas eleições autárquicas em Tóquio, em Julho, perante a formação da carismática governadora Yuriko Koike da capital nipónica.

Perante este cenário, Abe, de 63 anos, decidiu dissolver a Câmara dos Representantes (baixa) do parlamento mais de um ano antes da data prevista para o escrutínio.

Projecto esvaziado

Algumas horas antes do anúncio oficial das legislativas antecipadas, Koike anunciou que ia chefiar um novo movimento político, o Partido da Esperança.

Esta mulher de direita, de 65 anos, antiga vedeta da televisão e antiga ministra de Abe, acordou no espaço de poucas semanas a cena política japonesa letárgica e obrigou a uma recomposição da paisagem política.

O principal partido da oposição, o Partido Democrático, dissolveu-se e um grande número dos seus membros voltou-se para o Partido da Esperança, enquanto um dos principais líderes, Yukio Edano, defensor da ala esquerda, criou o Partido Democrático Constitucional do Japão.

Algumas sondagens favoráveis depois, Koike parece ter perdido o vigor e os eleitores sentiram-se defraudados com a decisão de não se candidatar ao cargo de primeiro-ministro.

A Constituição japonesa impõe que o chefe do Governo seja escolhido entre deputados ou senadores.

“Qualquer partido, para ser credível, deve ter um candidato ao cargo de primeiro-ministro. Devia ter sido ela. Como recuou, temos um navio subitamente sem capitão”, comentou Michael Cucek, professor na Universidade Templo de Tóquio e politólogo japonês.

Face ao envelhecimento da população, à deflação, que mina a economia há duas décadas, e ao crescimento lento, Abe apresenta a sua política económica feita de liberdade orçamental e de uma política monetária que consiste em alimentar o mercado com liquidez.

Estas medidas pretendem contrariar a tendência do recuo dos preços que abranda a actividade das empresas e dos consumidores, tentados a adiar investimentos e despesas à espera de novas reduções de preços.

O Japão conhece actualmente o maior período de crescimento consecutivo em dez anos. No entanto, a baixa taxa de desemprego mascara uma crescente precarização.

Ao “abenomics” (a política económica de Abe), Koike contrapôs o que apelidou de “yurinomics”, numa crítica à concretização de reformas estruturais e com uma promessa de congelar um projecto de aumento de dois pontos percentuais do IVA, para 10%.

A governadora de Tóquio distingue-se também pela vontade de pôr fim à aposta na energia nuclear, na sequência do acidente da central de Fukushima, em 2011.

Tal como Abe, Koike é favorável à alteração da Constituição pacifista, ditada em 1947 pelos Estados Unidos depois da rendição do Japão no final da Segunda Guerra Mundial. O artigo nono da Constituição consagra a renúncia “para sempre” à guerra.

De acordo com as últimas sondagens, o PLD vai conseguir sozinho menos de 300 lugares, mas a coligação com o aliado Komeito dará a Abe uma maioria de dois terços, necessária para convocar um referendo para alteração da Lei fundamental.

Uma centena de milhões de eleitores são chamados a renovar os 465 lugares da assembleia (menos dez dos que na anterior eleição).

23 Out 2017

Análise | Relações sino-japonesas em mudança?

Um passo tímido à frente, dois atrás. É assim que a China e o Japão lidam um com o outro há já várias décadas. Mas há observadores internacionais que olham para movimentos recentes com esperança de que o relacionamento melhore. Quem está mais perto não acredita numa súbita mudança. O passado continua por resolver e a sociedade civil não ajuda

[dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]uang Youliang tinha 90 anos e morreu no sábado passado. Levou com ela um pedaço amargo de história: aos 15 anos, foi violada por soldados japoneses. Viveu os dois anos seguintes num bordel, como escrava sexual da tropa nipónica. Muitos anos depois, processou o Governo de Tóquio pelo que lhe aconteceu.

Histórias como a de Huang Youliang fazem parte de um passado conjunto entre a China e o Japão que continua demasiado presente: a invasão japonesa continua a marcar as relações entre os dois países, tanto na perspectiva oficial, como em termos sociais.

A juntar a um azedo passado que teima em não ser ultrapassado, Pequim e Tóquio têm diferendos frequentes em relação à soberania de certas zonas marítimas, com as ilhas Diaoyu (ou Senkaku, dependendo da perspectiva) a serem motivo de acusações pouco simpáticas entre ambas as partes.

No final da semana passada, o chefe da força aérea chinesa veio a público defender manobras levadas a cabo no Mar do Japão, alegando que as águas não pertencem a Tóquio, depois de um relatório da Defesa japonesa ter destacado o aumento da actividade militar da China naquela zona. O Governo de Shinzo Abe teme que a acção da força aérea dos vizinhos seja um esforço para aumentar a influência militar numa zona controlada por Tóquio, a sul de Taiwan.

Não obstante a tensão que se sente sempre que as palavras China e Japão se escrevem na mesma frase, há quem note melhorias nas relações entre os números dois e três da economia mundial. Recentemente, a Foreign Affairs chamava a atenção para uma mudança no panorama do noroeste da Ásia, para constatar algumas alterações no modo como Pequim e Tóquio se têm estado a relacionar.

A China tem estado a avançar, rapidamente, com a modernização do seu poderio militar e a ser cada vez mais assertiva nas reivindicações que faz acerca da soberania nos mares do Este e do Sul da China. A relação dos Estados Unidos com os aliados na região passou a ser uma incógnita, apesar das promessas de Donald Trump em relação à defesa das nações amigas num eventual ataque norte-coreano. E a Coreia do Norte torna-se, de semana para semana, uma ameaça cada vez mais real, com o regime a testar armamento que muitos acharam que só existia na imaginação de Kim Jong-un.

Neste contexto, acredita a revista norte-americana, a China e o Japão terão de avaliar cautelosamente a relação que têm mantido. Não existe confiança entre os dois Estados – e é pouco provável que, nas próximas décadas, esta noção seja uma realidade –, mas nos últimos meses foram dados alguns passos para a estabilização de um diálogo que, grande parte das vezes, não existe. Os analistas da Foreign Affairs acreditam que Pequim e Tóquio chegaram à calculista conclusão de que o padrão de relacionamento que têm mantido nas últimas décadas lhes custa demasiado e acrescenta uma segurança desnecessária à região.

Sem ilusões

Martin Chung, académico que tem as relações sino-japonesas como uma das áreas de investigação, não se ilude com os recentes sinais que podem levar a uma aparente aproximação das duas potências asiáticas. “Existe a impressão de que há uma mudança, especialmente com o aperto de mãos entre Xi Jinping e Shinzo Abe, no G20, em Hamburgo”, nota, referindo-se à reunião do início do mês passado. “Parece que, para se preparar o caminho para um bom entendimento, é necessário demonstrar muito boas intenções”, ironiza.

Quem lê as notícias e vê as fotografias poderá tentar encontrar sinais de alguma vontade de entendimento, apesar do ar pouco feliz de ambos os líderes. Mas a realidade é diferente, avisa o professor da Universidade Baptista de Hong Kong.

“O Japão está a reforçar o seu arsenal de defesa”, exemplifica Chung. A região está cada vez mais dotada de poder militar. “Parece que é dado um passo em frente mas, no dia seguinte, há uma ou outra manobra que parece apontar para a degradação das relações.” O facto não é novo: “Temos visto isto há já alguns anos.”

O pouco efusivo aperto de mão de Hamburgo não será o sinal mais forte de uma eventual aproximação. Tóquio está a tentar retomar os encontros de alto nível com Pequim. As reuniões entre os líderes dos dois países têm sido raras nos últimos anos devido à tal história por sarar e à competição geopolítica. Só em 2014 é que o primeiro-ministro japonês e o Presidente chinês tiveram um encontro oficial. Tinham ambos tomado posse há já dois anos.

Em Maio último, à margem do Fórum “Uma Faixa, uma Rota” realizado em Pequim, um emissário de Shinzo Abe entregou uma carta em que foi demonstrado o interesse na realização de uma reunião bilateral, a acontecer ainda este ano. No mês seguinte, o primeiro-ministro japonês deu conta da intenção da realização de um encontro trilateral com a China e a Coreia do Sul. Finalmente, a 8 de Julho, Shinzo Abe e Xi Jinping estiveram a falar, à margem da cimeira do G20. A troca de ideias não resultou em nada que seja mensurável, mas tratou-se do primeiro encontro em quase um ano e poderá permitir que outras reuniões se realizem nos próximos tempos.

Num nível mais baixo da hierarquia, foram retomadas em Junho as conversações sobre assuntos marítimos, depois de meio ano de suspensão. A China e o Japão concordaram em adoptar mecanismos de gestão de crises que permitam evitar que acidentes no mar se transformem em conflitos armados. Este entendimento tem importância sobretudo em relação às Diaoyu.

“De um ponto de vista estratégico, ninguém quer começar um conflito”, afirma Martin Chung. “Estas reuniões são úteis porque permitem a afirmação da soberania, sem se chegar a um confronto militar real”, prossegue o analista, afastando, porém, “sinais de optimismo”. “Estes encontros servem apenas para que ambas as partes brinquem com o fogo de forma mais segura. Mas continuam a brincar com o fogo.”

As disputas territoriais são “uma ameaça útil para os dois regimes” e, sublinha o investigador, “mais uma razão para a alteração da Constituição do Japão”. Os defensores da revisão do Artigo 9.o do diploma fundamental nipónico – que prevê a não intervenção do país em cenários de guerra – vão buscar às aspirações chinesas motivos adicionais de argumentação pela causa que abraçam.

Da inevitabilidade

Ao nível económico, o Japão depara-se com uma realidade pouco auspiciosa para os seus planos: a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, através da qual a China pretende ganhar ainda maior afirmação, numa estratégia que vai além dos puros negócios. Tóquio teve, em tempos, planos semelhantes, que pecaram pela timidez.

Em Junho, Shinzo Abe deu uma cautelosa bênção ao projecto de Pequim, mas há preocupações que são difíceis de ultrapassar: as autoridades nipónicas estão apreensivas com o facto de não haver detalhes sobre o modo como a China pretende pôr em prática os investimentos e como serão estruturados os empréstimos chineses que financiarão muitas das infra-estruturas a construir no contexto desta política de expansão.

As implicações geopolíticas de “Uma Faixa, Uma Rota” têm um efeito directo na importância regional do Japão, que foi perdendo predominância na última década, com antigos aliados a aproximarem-se de Pequim, em troca de ajuda financeira.

Como contra factos, não há argumentos, o Governo de Shinzo Abe terá mais a ganhar com uma aproximação a Xi Jinping do que com uma política de distanciamento, acredita a Foreign Affairs. O Banco Asiático de Investimento em Infra-estruturas (AIIB, na sigla inglesa) terá funcionado como uma lição: quase todas as nações na região se juntaram ao projecto liderado pela China, assim como muitos dos países desenvolvidos. Recentemente, o Banco Asiático de Desenvolvimento, uma instituição dominada por Tóquio, começou a trabalhar em alguns projectos com o AIIB.

Juntos na desgraça?

Numa perspectiva económica, parece haver alguma vontade de uma aposta no pragmatismo por parte do Japão. Mas “esta nova Guerra Fria” que se vive entre a China e o Japão também tem vantagens para os decisores políticos, explica Martin Chung.

“Os detentores do poder beneficiam desse antagonismo”, vinca o analista. Do lado nipónico, o facto de a relação ser tremida é favorável a uma eventual mudança da Constituição, uma das metas do primeiro-ministro Shinzo Abe. “Quanto maior for a percepção, junto da opinião pública japonesa, de que a ameaça chinesa é real, maiores são as possibilidades de alteração à Constituição”, diz.

Também para o lado de Pequim este “antagonismo pode ser um trunfo”, acrescenta o investigador. “Depende da altura.” E vem aí, pelo Outono, um momento decisivo para a reafirmação da liderança de Xi Jinping, com um encontro do Partido Comunista Chinês muito importante para a definição do que vai ser o futuro político do país.

O professor da Universidade Baptista de Hong Kong tem estudado o envolvimento da sociedade civil chinesa e japonesa no âmbito deste desentendimento de décadas. Martin Chung acredita que a chave para a resolução deste tipo de problemas está no modo como os cidadãos gerem as suas expectativas e anseios.

“As iniciativas da sociedade civil japonesa demonstram uma grande vontade de proteger o Artigo 9.o da Constituição japonesa, mas há cidadãos preocupados com o poder crescente do Exército Popular de Libertação, e não se pode fechar os olhos a isso”, alerta. “Do lado da sociedade civil chinesa, não existe uma oposição à militarização crescente da região”, continua Martin Chung. “Os democratas de Hong Kong criticam o regime comunista por não haver avanços em termos de democracia, mas não estão contra o aumento do orçamento do exército ou a crescente militarização.” Em Macau, diz o académico natural do território, a questão passa igualmente ao lado da opinião pública.

A grande preocupação regional do momento passou a ser, nos últimos tempos, a Coreia do Norte. À China não convém um quintal nuclear sem rédeas, como não agrada a ninguém na região – e no resto do planeta – um regime descontrolado e incontrolável. Mas Pequim e Tóquio têm modos muito diferentes de lidar com Pyongyang, como se tem visto nas últimas semanas.

No entanto, “quanto maior é a ameaça da Coreia do Norte, maior é a oportunidade de os países envolvidos trabalharem juntos” e “a China tem estado a distanciar-se” de Pyongyang, comenta Martin Chung. “Poderá estar, de alguma forma, a preparar o caminho para uma aliança com os inimigos tradicionais”, admite o académico. Sempre com a distância regulamentar.

15 Ago 2017

Japão | Caminho aberto para a reforma da Constituição

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] vitória conquistada pelo partido do primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, e os seus parceiros nas eleições da Câmara Alta, realizadas no domingo, abre caminho à sua intenção de reformar a Constituição.
Segundo os resultados, o Partido Liberal Democrata (PLD, no poder) conseguiu ampliar a confortável maioria de que dispunha no Senado, a par com os parceiros de coligação governamental, o partido budista Novo Komeito, com o qual também domina a Câmara Baixa da Dieta (o parlamento do Japão).
Nas eleições parciais de domingo estavam em jogo metade dos 242 assentos da Câmara Alta, tendo o PLD aumentado a sua representação até 121 deputados, enquanto o Komeito alargou a sua até aos 25, informou a cadeia televisiva pública NHK.
Ambos os partidos acumulam assim 146 assentos (contra os 135 que detinham anteriormente), aos quais se somam mais de uma dezena de deputados da Iniciativas de Osaka e de outros partidos e candidatos independentes favoráveis à reforma da Constituição que o partido de Shinzo Abe quer impulsionar.
Esta clara vitória concede maior margem a Abe para continuar a sua estratégia de reforma económica, conhecida como “Abenomics”, e para prosseguir com a controversa alteração do artigo pacifista da Constituição que prevê um aumento das competências no domínio da Defesa.

Carta branca

“O meu Governo recebeu o mandato para continuar em frente com a ‘Abenomics’”, afirmou o primeiro-ministro, em entrevista à NHK, após serem conhecidos os primeiros resultados, sem deixar de fazer referência à reforma constitucional almejada.
Este “não foi um dos temas de debate” nas eleições, disse Abe, indicando, porém, que a comissão parlamentar responsável pelo assunto vai discutir, a partir do Outono, “os detalhes e os artigos concretos que se podem alterar” na Constituição.
“A reforma da Constituição é a maior aspiração do partido [PLD] desde a sua fundação”, frisou o primeiro-ministro conservador, em declarações reproduzidas pelo jornal Nikkei.
O Executivo de Abe já conseguiu aprovar, em 2014, uma reinterpretação do artigo 9.º da Constituição, que impedia o país de usar a força para resolver conflitos internacionais, e em Setembro último levou adiante um pacote legislativo com medidas para exercer o chamado direito à “autodefesa colectiva”.
Trata-se da mais importante e polémica reforma militar no país asiático desde o final da II Guerra Mundial, que foi aprovada sob forte protesto da oposição e de parte da sociedade civil, por se considerar que vulnera o espírito pacifista da Magna Carta.
Agora, Shinzo Abe pode aproveitar o facto de os partidários da reforma dominarem dois terços das duas câmaras do parlamento para ir mais além e introduzir outras emendas, já que tem vindo a defender que a Constituição japonesa se encontra desfasada, dado o actual panorama regional, em que a China tem conquistado cada vez mais peso militar e em que a Coreia do Norte prossegue com o seu programa nuclear e de mísseis.
A legislação japonesa estipula ser necessário o apoio de dois terços dos deputados das duas câmaras e uma maioria simples em referendo para alterar a Constituição, o que fez com que o texto nunca tenha sido mudado desde que entrou em vigor, em 1947.

12 Jul 2016