Entre Janeiro e Outubro 94 mães recusaram identificar os pais dos recém-nascidos. Segundo a lei, os casos em que um do progenitores está em falta têm de ser relatados aos tribunais, que este ano já resolveram 34 casos

[dropcap]O[/dropcap] número de recém-nascidos que foram registados sem pai está quase a duplicar face ao ano passado. Segundo os dados fornecidos pela Direcção de Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) ao HM, só nos primeiros dez meses deste ano foram registados 60 bebés sem pai, quando no ano anterior o número tinha sido de 34 recém-nascidos.

Se a tendência de seis registos sem pai por mês for mantida em Novembro e Dezembro o valor vai chegar às 72 ocorrências, o que representa um aumento de 38 registos com pai desconhecido.

O valor dos primeiros dez meses deste ano também já ultrapassou o total de 2017, quando foram feitos 50 registos de crianças sem pai. Por este prisma, percebe-se que depois de haver uma quebra de 16 registos entre 2017 e 2018, este ano voltou a haver um aumento na tendência dos registos de crianças com pai incógnito. Os números mencionados dizem respeito aos casos em que não foi possível apurar a paternidade, apesar da intervenção das autoridades pelos meios legais disponíveis.

O código civil de Macau estabelece que sempre que haja um registo de nascimento tem de constar o nome do pai e da mãe. Por isso, os funcionários do registo ficam obrigados a remeter as situações em que tal não acontece para os tribunais que depois tentam averiguar oficiosamente a identidade do pai.

Das investigações

Nos primeiros dez meses deste ano houve 94 mães que recusaram identificar o pai na altura do registo. Por isso, segundo o decreto-lei 65/99/M, os casos são remetidos para os tribunais onde é feita uma investigação oficiosa e confidencial, conduzida pelo MP.

Após o relatório da investigação do MP, o tribunal tem de decidir se arquiva o caso ou se arranca um processo, desta forma oficial, para apurar a identidade do progenitor em falta.

Em relação aos 94 casos relatados este ano, os progenitores foram identificados por 15 vezes devido às investigações dos tribunais, que tiverem de fazer valer a prova da investigação. Em outras 19 ocorrências, os pais acabaram fornecer os seus dados e assumir a paternidade “voluntariamente”, numa segunda fase, quando questionados pelas autoridades.

Também as situações em que os pais assumem a paternidade num segundo momento foram menos frequentes este ano. Por exemplo, em 2017 houve 44 pais a dar os dados e a declararem-se progenitores. O número destas situações aumentou para 57, no ano passado, mas está novamente em quebra.

Em relação aos casos em que os tribunais completaram o registo, houve 24 situações em 2017 e 18 no ano passado.

Ainda de acordo com os dados fornecidos pela DSAJ, entre 2017 e Outubro deste ano não houve nenhuma criança registada com mãe desconhecida.

Entre Janeiro e Outubro 94 mães recusaram identificar os pais dos recém-nascidos. Segundo a lei, os casos em que um do progenitores está em falta têm de ser relatados aos tribunais, que este ano já resolveram 34 casos

 
[dropcap]O[/dropcap] número de recém-nascidos que foram registados sem pai está quase a duplicar face ao ano passado. Segundo os dados fornecidos pela Direcção de Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) ao HM, só nos primeiros dez meses deste ano foram registados 60 bebés sem pai, quando no ano anterior o número tinha sido de 34 recém-nascidos.
Se a tendência de seis registos sem pai por mês for mantida em Novembro e Dezembro o valor vai chegar às 72 ocorrências, o que representa um aumento de 38 registos com pai desconhecido.
O valor dos primeiros dez meses deste ano também já ultrapassou o total de 2017, quando foram feitos 50 registos de crianças sem pai. Por este prisma, percebe-se que depois de haver uma quebra de 16 registos entre 2017 e 2018, este ano voltou a haver um aumento na tendência dos registos de crianças com pai incógnito. Os números mencionados dizem respeito aos casos em que não foi possível apurar a paternidade, apesar da intervenção das autoridades pelos meios legais disponíveis.
O código civil de Macau estabelece que sempre que haja um registo de nascimento tem de constar o nome do pai e da mãe. Por isso, os funcionários do registo ficam obrigados a remeter as situações em que tal não acontece para os tribunais que depois tentam averiguar oficiosamente a identidade do pai.

Das investigações

Nos primeiros dez meses deste ano houve 94 mães que recusaram identificar o pai na altura do registo. Por isso, segundo o decreto-lei 65/99/M, os casos são remetidos para os tribunais onde é feita uma investigação oficiosa e confidencial, conduzida pelo MP.
Após o relatório da investigação do MP, o tribunal tem de decidir se arquiva o caso ou se arranca um processo, desta forma oficial, para apurar a identidade do progenitor em falta.
Em relação aos 94 casos relatados este ano, os progenitores foram identificados por 15 vezes devido às investigações dos tribunais, que tiverem de fazer valer a prova da investigação. Em outras 19 ocorrências, os pais acabaram fornecer os seus dados e assumir a paternidade “voluntariamente”, numa segunda fase, quando questionados pelas autoridades.
Também as situações em que os pais assumem a paternidade num segundo momento foram menos frequentes este ano. Por exemplo, em 2017 houve 44 pais a dar os dados e a declararem-se progenitores. O número destas situações aumentou para 57, no ano passado, mas está novamente em quebra.
Em relação aos casos em que os tribunais completaram o registo, houve 24 situações em 2017 e 18 no ano passado.
Ainda de acordo com os dados fornecidos pela DSAJ, entre 2017 e Outubro deste ano não houve nenhuma criança registada com mãe desconhecida.