[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Governos locais da China passam, a partir deste ano, a financiar-se apenas através da emissão de obrigações, anunciou ontem o Ministro das Finanças chinês, Xiao Jie, como parte do esforço do país para reduzir o endividamento.

Xiao frisou que aquela passa a ser “a única forma legal” de as administrações locais se financiarem, enquanto a captação de fundos através de outras vias – incluindo empréstimos bancários – será punida.

O responsável pelas Finanças da China falava numa conferência de imprensa por ocasião da sessão anual da Assembleia Popular Nacional (APN), o órgão legislativo máximo do país.

O conjunto das obrigações emitidas pelos governos locais não poderá ultrapassar 1,35 biliões de yuan, um aumento de 550.000 milhões de yuan, face ao ano anterior.

No final de 2017, a dívida da China fixou-se em 29,95 biliões de yuan, o equivalente a 36,2 por cento do PIB (Produto Interno Bruto).

Xiao considerou que o nível de endividamento do país é “relativamente baixo”, comparado com os montates de dívida acumuladosn por países desenvolvidos e outros emergentes, e afirmou que será mantido assim nos próximos anos.

O Governo chinês está a prestar muita atenção à gestão da dívida pública e está decidido a “combater irregularidades nas vias de financiamento”, como os empréstimos concedidos por entidades à margem do sistema bancário, disse.

O ministro avançou ainda um corte nos impostos para particulares e empresas e insistiu no objectivo do país de reduzir o déficit fiscal até 2,6 por cento do PIB, abaixo da meta de 3 por cento fixada no ano passado.