Costa Nunes | Educadora de infância com contrato rescindido a partir de Março

A rescisão contratual foi o castigo aplicado à educadora de infância do Costa Nunes findo o processo disciplinar de que era alvo e que motivou a suspensão de funções desde Maio. A directora da instituição, Marisa Peixoto, foi punida com advertência, mas continua no cargo

A educadora do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes vai ter o seu contrato rescindido com efeitos a partir do próximo dia 1 de Março. A decisão resulta do processo disciplinar de que foi alvo após ter sido tornado público o caso de possíveis abusos sexuais a crianças da turma de que era responsável, em Maio do ano passado.

Já a directora da instituição de ensino vai continuar em funções, apesar de ter sido penalizada com uma advertência. A informação foi dada ao HM pelo presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), que tutela o jardim de infância, Miguel de Senna Fernandes.

“Acho que é uma boa solução, serve os interesses não só da APIM, mas também os interesses dos pais e, talvez da pessoa visada”, disse em relação à educadora de infância.

O fim da relação laboral “implica uma rescisão contratual sem justa causa tecnicamente”, até porque para ser de outra forma “a APIM teria que demonstrar processualmente a causa”, o que levaria a mais demoras no desfecho do caso. “Faz todo o sentido terminar com este processo, respirar e lutar por soluções que façam mais sentido”, sublinhou Senna Fernandes.

Alerta necessário

Em relação ao processo disciplinar dirigido à directora da instituição, Marisa Peixoto, “o advogado sugeriu o arquivamento do processo”, mas a APIM decidiu avançar com a advertência como punição. O objectivo, salientou, foi “dar importância a este caso para que se tenha muita atenção em relação a situações desta natureza”. “É importante que a directora também seja colocada na sua posição, porque as coisas têm de ser reportadas. Queremos deixar claro que não aceitaremos outra situação com esta gravidade”, acrescentou.
A directora e a educadora de infância foram notificadas ontem, por escrito, pela APIM.

26 Fev 2019

IC | Chefe do Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas com processo disciplinar

 

Foi instaurado um processo disciplinar à chefe do Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas do Instituto Cultural na sequência do arrasador relatório de auditoria

 

Achefe do Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas do Instituto Cultural (IC), Tang Mei Lin, vai ser alvo de um processo disciplinar. O anúncio foi feito ontem pela presidente do IC, Mok Ian Ian, ao jornal Exmoo News. Mok Ian Ian explicou que, para garantir a imparcialidade e justiça, encomendou a uma instituição independente o inquérito, que está em curso a nomeação dos instrutores do processo, etapa que deve demorar 45 dias. A presidente do IC espera que a investigação seja concluída até ao final do ano.
O processo disciplinar foi instaurado após sugestão do IC na sequência da publicação, em meados de Maio, de um relatório pelo Comissariado de Auditoria (CA) que arrasou a gestão da rede de bibliotecas públicas, a cargo do IC. O documento descrevia um cenário generalizado e persistente de desordem e descuido, com as falhas sinalizadas a abrangerem a catalogação, a conservação do acervo bibliográfico e mesmo a ausência de critérios na aquisição de livros.

Relatório para Alexis

Na sequência dos resultados da auditoria, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, pediu ao IC um “relatório circunstanciado” sobre as medidas de melhoria adoptadas na gestão da rede de bibliotecas públicas. O IC assumiu, a 1 de Janeiro de 2016, a gestão exclusiva das bibliotecas públicas, uma função que dividia anteriormente com o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), tendo actualmente sob sua alçada 17 bibliotecas públicas, incluindo uma itinerante.

28 Ago 2018

Fong Soi Kun vai contestar pena na Segunda Instância

O antigo director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) Fong Soi Kun vai contestar junto do Tribunal de Segunda Instância a pena que lhe foi aplicada após o inquérito à sua actuação durante o Hato, o pior tufão a atingir o território em mais de meio século, revelou a Rádio Macau. Segundo a emissora pública, no âmbito do inquérito foi recomendada uma pena de 240 dias de suspensão, uma vez que se entendeu não ter havido irregularidades graves na actuação do ex-director durante a previsão do tufão Hato. Contudo, conforme anunciado, na semana passada, o Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, decidiu pela demissão – o castigo máximo previsto ao abrigo do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública (ETAPM).

Essa opção tem como efeitos práticos, dado que Fong Soi Kun se aposentou entretanto, a suspensão da reforma por quatro anos. Com uma pensão fixada em aproximadamente 80 mil patacas, o antigo director dos SMG vai ser penalizado em quase quatro milhões de patacas.

Fong Soi Kun pode recorrer para o Chefe do Executivo ou para os tribunais, tendo escolhido então a segunda opção, ou seja, optou por interpor um recurso contencioso para o Tribunal de Segunda Instância. De acordo com a Rádio Macau, o ex-director vai avançar com um pedido de suspensão de eficácia da decisão que, caso seja aceite, permite-lhe continuar a receber a pensão até que o TSI se pronuncie sobre o recurso.

O processo disciplinar contra o ex-director dos SMG não foi tornado público. Contudo, ainda de acordo com a emissora, Fong Soi Kun foi punido não por se considerar que ordenou demasiado tarde o içar o sinal 10 de tempestade tropical, mas por alegadamente ter demorado a accionar o aviso de inundações.

 

“Grande injustiça”

A pena de quatro anos sem reforma a que foi sujeito Fong Soi Kun constitui, na opinião de Jorge Neto Valente, “uma grande injustiça”. “Acho que é uma total ausência de proporcionalidade do sistema e ainda pasmo por ver gente a exigir mais, a dizer que a pena de demissão que é curta, que a lei tem de ser mudada para mais. Não sei se querem pena de morte ou prisão perpétua”, afirmou o também presidente da Associação dos Advogados à Rádio Macau.

Recordando o trabalho de Fong Soi Kun, como as boas classificações e o facto de ter presidido ao Comité dos Tufões, Neto Valente lamentou que o estejam a responsabilizar “como se se ele tivesse içado o sinal duas horas antes deixasse de haver tufão, inundações, ou gente morta”.

Nelson Kot, funcionário público aposentado que foi cabeça-de-lista nas eleições para a Assembleia Legislativa em Setembro, também se pronunciou sobre o caso. Em declarações ao Jornal do Cidadão, defendeu que o pedido de aposentação do ex-director dos SMG não deveria ter sido aprovado enquanto estava em curso o processo disciplinar, pelo que sugere que o ETAPM inclua regras que no futuro impeçam que tal suceda.

16 Abr 2018

Bandeira mal hasteada em Coloane não era fotomontagem

Os Serviços de Alfândega (SA) anunciaram ontem que abriram um processo disciplinar para “investigação profunda” do caso da bandeira nacional hasteada de forma errada na Ponte Cais de Coloane. Trata-se de um episódio que foi inicialmente catalogado como sendo o resultado de uma fotomontagem, que envolveu a Polícia Judiciária (PJ) e o autor de uma publicação numa rede social, e que agora conhece novos desenvolvimentos.

No passado dia 3, os SA aperceberam-se de que estava a circular uma fotografia numa rede social que mostrava a bandeira nacional hasteada ao contrário no Terminal Marítimo do Porto Exterior. No mesmo dia, a situação foi corrigida.

Acontece que, no dia seguinte, foi de novo detectada outra fotografia, também da bandeira nacional, “hasteada não apropriadamente”. Desta vez, a imagem era relativa à Ponte Cais de Coloane. Após o que dizem ter sido uma “investigação meticulosa”, os SA confirmaram que a bandeira içada na ponte cais, naquele dia, estava hasteada de forma apropriada, pelo que afirmaram que se tratou de uma fotomontagem.

“Os SA informaram de imediato a situação ao secretário para a Segurança e apresentaram também denúncia à PJ, solicitando a sua intervenção e investigação”, recordam os serviços em comunicado.

A investigação envolveu “diálogo” com a pessoa que publicou a fotografia. A PJ fez ainda análises, tendo ficado provado que a foto em questão não era, afinal, uma fotomontagem.

Depois de terem sido informados das conclusões da PJ, os Serviços de Alfândega abriram um processo disciplinar para averiguarem o que aconteceu. “Os SA pedem desculpa pelo mal-entendido provocado e pela informação erradamente fornecida aos superiores e à imprensa no dia 4 do corrente mês”, escrevem os serviços. “De facto, terá sido insuficiente a investigação inicialmente realizada para o correcto apuramento da situação da bandeira hasteada na Ponte Cais de Coloane.”

 Secretário atento

Apesar de os SA garantirem que “aprenderam a lição”, tendo reforçado “as instruções permanentes e medidas de supervisão, e intensificado a formação interna”, o secretário para a Segurança emitiu também um comunicado sobre o assunto em que se demonstra desagradado com este episódio protagonizado por serviços sob a sua alçada.

Wong Sio Chak afirma “prestar atenção aos consecutivos erros, além de achar inaceitável a confusão causada pela comunicação dos SA”. O secretário deu orientações aos serviços para procederem a uma investigação rigorosa aos casos e ao pessoal neles envolvido, devendo divulgar o mais rápido possível os resultados apurados.

O responsável pela pasta da Segurança acrescenta ter dado ordens aos organismos da sua tutela para cumprirem com rigor as leis e instruções sobre as regras de colocação e exibição das bandeiras nacional e regional. Exortou-os também “a melhorar os trabalhos de gestão diários, garantindo a legalidade, o rigor e o profissionalismo dos serviços públicos”.

Turismo | Hotéis com maior ocupação e quartos mais baratos

O primeiro semestre do ano foi de subida de taxas de ocupação do sector hoteleiro, que registou um crescimento de 6,3 por cento em relação aos seis primeiros meses de 2016. Por outro lado, os preços dos quartos ficaram mais baratos, verificando-se uma descida de 3,5 por cento. Durante o primeiro semestre de 2017, a taxa de ocupação dos hotéis de Macau situou-se nos 87,2 por cento, um registo que contrasta com os 80,9 por cento de ocupação no período homólogo do ano transacto. De acordo com os dados publicados pelos Serviços de Turismo, o preço médio de um quarto de hotel no primeiro semestre deste ano foi de 1249,6 patacas, um valor ligeiramente inferior ao verificado nos primeiros seis meses de 2016, quando o preço médio foi de 1295,5 patacas.

 

Robótica| Aluno da UM ganha medalha de bronze

Chio Wan Long, aluno da Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade de Macau, ganhou a medalha de bronze na competição WorldSkills Hong Kong 2017 – Mobile Robotics. O evento faz parte de uma iniciativa global, a WorldSkills Abu Dhabi 2017, que acontece em Outubro. Esta feira de tecnologia atrai participantes oriundos da Rússia, Japão, França, Canadá, Malásia, Singapura, China, Macau e Taiwan. A competição começou em 1954 e destina-se a promover a troca de conhecimentos técnicos na área das novas tecnologias. O robot desenvolvido pelo estudante da UM foi construído sob a supervisão do professor Vong Chi Man.

 

21 Jul 2017