Hoje Macau China / ÁsiaOMC | Ex-juiz alerta que disputa comercial pode evoluir para “guerra económica” [dropcap]U[/dropcap]m ex-juiz da Organização Mundial do Comércio (OMC) advertiu sexta-feira que o conflito comercial entre a China e os Estados Unidos pode escalar para uma “guerra económica” se não for alcançado um acordo comercial em breve. “Olhando só para esta região, há tantos focos de conflito, como Taiwan, ou o mar do Sul da China. Neste momento existe uma guerra comercial, mas o próximo passo pode ser uma guerra económica”, avisou Peter van den Bossche, em declarações à agência Lusa. O professor de direito internacional económico da Universidade de Berna falava à margem de um curso intensivo promovido pelo Instituto de Estudos Europeus de Macau (IEEM), intitulado “Direito do Comércio e Investimento Internacional do Delta do Rio das Pérolas”. A China considera Taiwan uma província chinesa e os EUA vêem a soberania da ilha como uma peça-chave do jogo geopolítico na Ásia. Por outro lado, Pequim tem aumentado a presença militar no disputado mar do Sul da China, o que não tem agradado a Washington. “Já não estou a falar só de comércio, mas em proibir o investimento e as companhias de realizarem negócios e em dificultar a entrada de empresas chinesas na bolsa de valores de Nova Iorque”, afirmou. Washington já colocou o gigante de telecomunicações móveis Huawei numa lista de empresas estrangeiras que precisam de permissão oficial para comprar tecnologia norte-americana, restrições que significam a perda de milhares de milhões de dólares em vendas anuais para fornecedores norte-americanos. “Há pessoas no actual Governo norte-americano que não querem apenas mudar o modelo económico chinês, querem mesmo dissociar a economia chinesa da economia mundial, querem isolar a China economicamente”, disse. Para o antigo juiz da OMC, o risco não vem apenas do controverso Presidente norte-americano, Donald Trump, até porque a política comercial contra a China “tem apoio bipartidário em Washington”, frisou. “Seria fácil dizer ‘vamos esperar pelas próximas eleições [presidenciais dos EUA] e cruzar os dedos’, mas, mesmo que seja eleito um democrata (…) a estratégia é quase a mesma, só as tácticas é que mudam”, apontou. Em vias de extinção Peter van den Bossche foi até Maio deste ano juiz da mais alta instância no sistema de resolução de litígios da OMC. Este órgão de recurso, responsável pela resolução de conflitos comerciais de 164 países, “está prestes a desaparecer” devido ao bloqueio norte-americano para nomear substitutos, alertou. “As actividades deste tribunal vão terminar porque os EUA se recusaram a nomear novos membros. No final de Dezembro, dentro de algumas semanas, restará apenas um membro nesse tribunal – um juiz chinês. E para lidar com os recursos, é necessário haver três”. “Se esse sistema desaparecer, muito rapidamente todo o sistema entrará em colapso, não há dúvida de que, sem a possibilidade de recurso, todo o sistema acabará por chegar ao fim. O que farão os países que precisam de resolver litígios? Não podem ir a tribunal, têm de sair para a rua (…) e os EUA acham que podem vencer toda a gente”, afirmou.
Hoje Macau China / ÁsiaOMC | Ex-juiz alerta que disputa comercial pode evoluir para “guerra económica” [dropcap]U[/dropcap]m ex-juiz da Organização Mundial do Comércio (OMC) advertiu sexta-feira que o conflito comercial entre a China e os Estados Unidos pode escalar para uma “guerra económica” se não for alcançado um acordo comercial em breve. “Olhando só para esta região, há tantos focos de conflito, como Taiwan, ou o mar do Sul da China. Neste momento existe uma guerra comercial, mas o próximo passo pode ser uma guerra económica”, avisou Peter van den Bossche, em declarações à agência Lusa. O professor de direito internacional económico da Universidade de Berna falava à margem de um curso intensivo promovido pelo Instituto de Estudos Europeus de Macau (IEEM), intitulado “Direito do Comércio e Investimento Internacional do Delta do Rio das Pérolas”. A China considera Taiwan uma província chinesa e os EUA vêem a soberania da ilha como uma peça-chave do jogo geopolítico na Ásia. Por outro lado, Pequim tem aumentado a presença militar no disputado mar do Sul da China, o que não tem agradado a Washington. “Já não estou a falar só de comércio, mas em proibir o investimento e as companhias de realizarem negócios e em dificultar a entrada de empresas chinesas na bolsa de valores de Nova Iorque”, afirmou. Washington já colocou o gigante de telecomunicações móveis Huawei numa lista de empresas estrangeiras que precisam de permissão oficial para comprar tecnologia norte-americana, restrições que significam a perda de milhares de milhões de dólares em vendas anuais para fornecedores norte-americanos. “Há pessoas no actual Governo norte-americano que não querem apenas mudar o modelo económico chinês, querem mesmo dissociar a economia chinesa da economia mundial, querem isolar a China economicamente”, disse. Para o antigo juiz da OMC, o risco não vem apenas do controverso Presidente norte-americano, Donald Trump, até porque a política comercial contra a China “tem apoio bipartidário em Washington”, frisou. “Seria fácil dizer ‘vamos esperar pelas próximas eleições [presidenciais dos EUA] e cruzar os dedos’, mas, mesmo que seja eleito um democrata (…) a estratégia é quase a mesma, só as tácticas é que mudam”, apontou. Em vias de extinção Peter van den Bossche foi até Maio deste ano juiz da mais alta instância no sistema de resolução de litígios da OMC. Este órgão de recurso, responsável pela resolução de conflitos comerciais de 164 países, “está prestes a desaparecer” devido ao bloqueio norte-americano para nomear substitutos, alertou. “As actividades deste tribunal vão terminar porque os EUA se recusaram a nomear novos membros. No final de Dezembro, dentro de algumas semanas, restará apenas um membro nesse tribunal – um juiz chinês. E para lidar com os recursos, é necessário haver três”. “Se esse sistema desaparecer, muito rapidamente todo o sistema entrará em colapso, não há dúvida de que, sem a possibilidade de recurso, todo o sistema acabará por chegar ao fim. O que farão os países que precisam de resolver litígios? Não podem ir a tribunal, têm de sair para a rua (…) e os EUA acham que podem vencer toda a gente”, afirmou.
Hoje Macau China / ÁsiaComércio | China defende-se de críticas dos EUA [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China defendeu ontem o seu papel no comércio internacional e acusou os EUA de serem conflituosos, após Washington ter afirmado que o apoio à inclusão de Pequim na Organização Mundial do Comércio (OMC) foi um erro. A China “cumpre de forma rigorosa com as regras da OMC” e “faz grandes contributos” para o sistema de comércio global, afirmou a porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros, Hua Chunying. Hua disse ainda que a decisão da administração de Donald Trump de lançar uma investigação sobre as práticas comerciais da China, com base na lei dos EUA, e não através da OMC, “ameaça a estabilidade do sistema internacional”. “Nós somos defensores, construtores e contribuidores do sistema multilateral de comércio”, afirmou Hua. “E talvez tenham reparado que são as acções e mensagens unilaterais dos EUA que constituem um desafio sem precedentes para o sistema multilateral do comércio. Vários membros da OMC exprimiram preocupação sobre isso”, acrescentou. Bruxelas e Washington acusam frequentemente Pequim de dificultar o acesso aos sectores da banca, energia e outros, violando os compromissos de abertura do seu mercado, aquando da adesão à OMC, em 2001. Num relatório enviado ao Congresso, o Representante de Comércio dos EUA afirmou que Washington cometeu um erro quando apoiou a inclusão da China na OMC “em termos que provaram ser ineficazes para assegurar que a China adoptasse um regime comercial aberto e orientado pelo mercado”. O relatório evoca frustrações antigas dos EUA com as políticas comerciais da China, mas usa uma linguagem invulgarmente dura. A administração de Donald Trump lançou em Agosto passado uma investigação sobre alegadas violações por parte da China, nomeadamente ao nível da usurpação de patentes ou da transferência forçada de propriedade intelectual. Washington poderá adoptar medidas unilaterais, caso a investigação determine que Pequim violou normas comerciais. O ministério chinês do Comércio avisou já que Pequim irá “salvaguardar firmemente” os seus interesses.
Hoje Macau China / ÁsiaOMC | China pronta para defender estatuto a nível internacional Na véspera do prazo de expiração de uma cláusula do tratado de adesão da China à Organização Mundial do Comércio (OMC), Pequim terá que defender o seu novo estatuto de economia de mercado perante os demais sócios, que se negam a reconhecê-la como tal com medo de uma enxurrada de produtos a preço de custo [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]ompletou-se ontem o décimo quinto aniversário da adesão da China à OMC, num contexto marcado pela desconfiança geral em relação às exportações chinesas, em especial dos Estados Unidos, onde o presidente eleito, Donald Trump, ameaça impor direitos alfandegários de 45 por cento, informa o Jornal de Angola. Nos termos do seu protocolo de adesão, os países membros da OMC podiam até esta data tratar Pequim como uma “não economia de mercado”, o que implicava a possibilidade de impor ao país duras tarifas anti-dumping, com o argumento de que os preços da China não reflectem a realidade do mercado. Mas nem os Estados Unidos, nem a União Europeia ou o Japão tinham a intenção de abolir o seu arsenal anti-dumping a partir de 12 de Dezembro: a China terá que iniciar um longo processo na OMC se pretender impor-se aos seus sócios, explicam especialistas em comércio internacional. “A China tomará medidas para defender os seus direitos se os membros da OMC continuarem com as velhas práticas anti-dumping contra produtos chineses após a data de expiração” da cláusula, advertiu na semana passada o porta-voz do Ministério chinês do Comércio, Shen Danyang, citado pela agência Nova China, em reacção ao anúncio do Japão, um dia antes, sobre a manutenção da sua taxação dos produtos chineses. Proteccionismo disfarçado “A China passará automaticamente ao estatuto de economia de mercado” em 11 de Dezembro, segundo a agência oficial chinesa. A negativa de outras potências de reconhecer este estatuto a Pequim não é “senão um proteccionismo disfarçado, o que vai contra a corrente da globalização e envenena a recuperação da economia mundial”, acusou, denunciando que o Ocidente aplica dois pesos e duas medidas em relação à China. Para Washington, no entanto, a concessão do estatuto de economia de mercado não é, nem pouco mais ou menos, automática e as cláusulas anti-dumping do protocolo de adesão permanecem intactas. “Os Estados Unidos continuam preocupados com os graves desequilíbrios do dirigismo chinês, como as super capacidades de produção, especialmente no sector de aço e alumínio”, insistiu o Departamento de Comércio dos EUA. “A China não fez as reformas necessárias para funcionar conforme as regras de mercado.” Por isso, Washington continuará a aplicar métodos de cálculo alternativos para determinar as margens de dumping chineses, prometeu o Departamento de Comércio, apoiado pela Aliança de Manufactureiros Americanos (AAM), segundo a qual o excedente comercial da China custou 3,2 milhões de empregos nos Estados Unidos desde a adesão de Pequim à OMC. Em Bruxelas, o enfoque foi um pouco diferente: a Comissão Europeia anunciou no mês passado um novo método para combater o dumping, que não se dirigiria mais especificamente contra a China, mas poderia ser aplicado a todo o país suspeito de vender a preço de custo. Mas os vinte e oito membros da organização estão divididos e a proposta, denunciada por Pequim, não pode ser aprovada antes do limite do prazo de 11 de Dezembro pelos Estados-membros da UE, nem pelo Parlamento Europeu. Em qualquer caso, enquanto o órgão regulador do comércio internacional não der o seu veredicto definitivo sobre a interpretação da famosa cláusula, “a UE e os demais membros da OMC poderão continuar a tratar a China como não economia de mercado que é”, considera Milan Nitzschke, porta-voz da Aegis Europe, uma organização que reúne cerca de 30 indústrias europeias.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Regulamentos da OMC são cumpridos “fielmente” Após as manifestações europeias em protesto contra a alegada prática de “dumping” pelas empresas chinesas, Pequim responde que tudo o que faz está de acordo com as normas da Organização Mundial do Comércio A China assegurou ontem que “cumpre fielmente” com os regulamentos da Organização Mundial do Comércio (OMC), face aos protestos em Bruxelas, que acusam Pequim de praticar concorrência desleal nas suas exportações de aço. Representantes do sector na Europa saíram na segunda-feira às ruas em Bruxelas para protestar contra a prática de “dumping” – produção subsidiada que mantém o preço abaixo do custo de fabrico – pela China. Os manifestantes apelaram ainda à União Europeia (UE) para que não conceda o estatuto de economia de mercado ao país asiático. A China luta pelo reconhecimento de que a “economia de mercado socialista” – um modelo em que os sectores chave da economia permanecem estatais, mas geridos sobre uma base comercial – funciona em pleno, segundo as regras capitalistas. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Hong Lei, assegurou, entretanto, que Pequim “cumpre fielmente” com as suas obrigações perante a OMC, mas que, por outro lado, também pode exercer os seus “direitos” como membro daquela instância reguladora. Investigação em curso Por seu lado, a Comissão Europeia anunciou que usará todos os instrumentos para defender a indústria na Europa. Na passada sexta-feira, colocou em marcha investigações sobre três produtos siderúrgicos importados do país asiático, para determinar se foram introduzidos no mercado comunitário recorrendo a concorrência desleal. Os produtos envolvidos são tubos, chapas grossas e produtos de aço planos laminados a quente, com origem na China. Pequim anunciou no início deste mês planos de reduzir o excesso de produção na indústria do aço chinesa, ao longo dos próximos cinco anos, com um corte anual de entre 100 a 150 milhões de toneladas – 12,5% do total produzido pelo país. O excesso de capacidade levou nos últimos anos à imposição de sanções comerciais à indústria siderúrgica chinesa por “dumping” em vários mercados de exportação.
