O líder da Fretilin, no Governo em Timor-Leste, acusou ontem a coligação da oposição, que venceu as legislativas de sábado, de uma “tentativa de pressão”, que “não é admissível”, sobre o Presidente do país, Francisco Guterres Lu-Olo

 

 

[dropcap style≠‘circle’]”É[/dropcap] falta de noção de Estado. O Presidente Lu-Olo é Presidente da República. Quando se candidatou, candidatou-se como presidente da Fretilin, toda a gente sabe, mas é Presidente da República”, afirmou Mari Alkatiri, primeiro-ministro cessante. “É uma tentativa de pressão sobre um órgão de soberania que não é admissível, não é democracia”, sublinhou o líder da Fretilin, que ficou em segundo lugar nas eleições de sábado passado.

Alkatiri comentava assim declarações do líder da coligação Aliança de Mudança para o Progresso (AMP), Xanana Gusmão. Na terça-feira, Xanana disse esperar que o chefe de Estado seja “Presidente da nação e não da Fretilin”, quando considerar eventuais vetos políticos.

“O Presidente Lu-Olo, para vetar, tem que apresentar duas razões: uma legal e outra política. Se a política tende para o partido dele, porque não deixou de ser presidente da Fretilin, o que é lamentável, se é por causa disso, vou questionar”, afirmou Xanaa Gusmão, em conferência de imprensa conjunta com o “número dois” da AMP, Taur Matan Ruak. “Estamos aqui dois ex-Presidentes e vamos questionar isso. A ele, [Francisco Guterres] Lu-Olo. O problema é que nós iremos exigir a Lu-Olo ser Presidente da nação, não um presidente da Fretilin, colocado no Aitarak Laran”, disse, referindo-se ao Palácio Presidencial.

 

Veto no horizonte

No VI Governo, do qual Xanana Gusmão fazia parte, o então Presidente Taur Matan Ruak fez um voto político do Orçamento Geral do Estado, numa altura em que já estava a ser preparado o Partido Libertação Popular (PLP), que Matan Ruak liderou na campanha para as eleições de 2017.

Com uma campanha marcada por duras críticas ao Congresso Nacional de Reconstrução Timorense (CNRT) de Xanana Gusmão, o PLP foi o terceiro mais votado em 2017. Mais tarde, aliou-se ao CNRT e ao Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) para formar a AMP.

A maioria absoluta conquistada pela AMP significa que a coligação tem o caminho facilitado para formar Governo e, posteriormente, aprovar o Orçamento Geral do Estado para 2018, sem necessitar do apoio adicional de qualquer força política. O único obstáculo poderá ser uma eventual decisão do Presidente timorense de vetar o Orçamento Geral do Estado, o que obrigará a um apoio de dois terços dos deputados.

Nesse caso, mesmo que a AMP faça uma aliança com os dois partidos mais pequenos no Parlamento – o Partido Democrático (PD, cinco lugares) e a estreante Frente de Desenvolvimento Democrático (FDD, três mandatos) – só somaria 42 lugares, menos um dos que os dois terços.

Francisco Guterres Lu-Olo era presidente da Fretilin quando foi eleito, com o apoio do seu partido e do CNRT de Xanana Gusmão, agora líder da AMP.

Xanana Gusmão confirmou que a maioria absoluta conquistada pela AMP torna desnecessária qualquer eventual coligação. “Se só tivéssemos 32 lugares [a maioria absoluta são 33], então teríamos que pensar no PD e na FDD. E eles estariam sem dormir a olhar para os mobiles e handphones para ver se havia alguma chamada. Assim não”, disse.

O voto de sábado deu à AMP uma maioria absoluta de 34 dos 65 lugares no Parlamento nacional (mais de 305 mil votos ou 49,56 por cento do total), o que permite que forme o VIII Governo constitucional sem apoio adicional.

Em segundo lugar, ficou a Fretilin, que liderou a coligação minoritária do anterior Governo, e que obteve cerca de 211 mil votos, ou 34,27 por cento do total, mantendo o mesmo número de deputados, 23.

No Parlamento estará também o Partido Democrático (PD), parceiro da Fretilin no VII Governo, que perdeu dois deputados para cinco, tendo obtido quase 49 mil votos ou 7,95 por cento do total.