As farmácias em Macau vendem, sem prescrição médica, xaropes para a tosse com substâncias derivadas do ópio. Dados da Polícia Judiciária apontam para a tendência de tráfico de Macau para a China, onde estes fármacos são proibidos e não afasta a hipótese de o fenómeno se dever às restrições fronteiriças que interromperam fluxos de narcóticos como a heroína

 

[dropcap]A[/dropcap]o longo deste ano, a Polícia Judiciária (PJ) descobriu três casos de tráfico ilegal de drogas e substâncias psicotrópicas que envolvem xaropes para a tosse com substâncias controladas no seu conteúdo. “No total, foram detidos quatro suspeitos e apreendidas 83 garrafas de xarope”, contendo quase 10 litros do produto.

De acordo com as autoridades, em 2018 e 2019 não se verificaram casos destes, algo que mereceu uma leitura do fenómeno. “A PJ não afasta a hipótese de estarem relacionados com medidas de restrições fronteiriças, uma vez que os três casos ocorreram todos durante a pandemia do novo tipo de coronavírus”, referiu a PJ.

Do outro lado da fronteira, as apreensões tiveram muito maior expressão. Há exactamente um mês, uma operação conjunta entre as autoridades de Macau e Zhuhai interceptou 752 garrafas de xarope contendo codeína e deteve sete suspeitos de tráfico de droga. De acordo com informação das autoridades fronteiriças de Gongbei, no dia 30 Junho, foram apanhadas duas pessoas que entraram em Zhuhai com 96 garrafas de xarope para a tosse. No dia seguinte, na fronteira para entrar em Shenzhen, um homem foi detido na posse de 640 garrafas.

Tendo em conta a lei da oferta e da procura, o tráfico de substâncias alternativas é uma tendência que se verifica sempre que é interrompido o fluxo normal de narcóticos. Augusto Nogueira, presidente da Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau (ARTM), não ficou espantado face às notícias de apreensões de xarope para a tosse contendo opiáceos. “Não me surpreende. É normal, quando há uma restrição, ou dificuldade em obter as drogas, as pessoas que estão habituadas a consumir têm tendência para procurar outras alternativas”, comentou ao HM.

O especialista teoriza que existe a possibilidade de ter surgido procura para a alternativa entre os consumidores de Zhuhai e redondezas, “devido às restrições de deslocações na China”, e que a codeína pode ter-se tornado de novo apetecível.

Mesmo aqui ao lado

Em Julho do ano passado, a agência Xinhua noticiou duas grandes apreensões e avançou que as investigações das autoridades de Shenzhen descobriram que uma rede contratava turistas que iam a Hong Kong para trazerem para o Interior garrafas de xarope para a tosse. Além disso, eram também usados camiões para transportar maiores quantidades.

O desmantelamento da rede que transportava o produto para o Interior levou à apreensão de 11.927 garrafas de xarope com codeína em Shenzhen e mais 11.915 noutra cidade de Guangdong

As várias marcas de xaropes para a tosse com opiáceos na lista de ingredientes “são medicamentos controlados, sujeitos a receita médica”, contextualiza Augusto Nogueira. Porém, podem ser comprados facilmente em qualquer farmácia de Macau, sem controlo ou receita médica, apesar de conterem substâncias listadas na lei da proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas. Nomeadamente, diidrocodeína, etilmorfina e tintura de ópio.

O HM não conseguiu apurar em tempo útil se as quantidades de substância controlada presente nos xaropes ultrapassa os limites, porém, estes podem ser ultrapassados com a compra de várias unidades e sobredosagem.

Ainda assim, Augusto Nogueira entende que “se existir alguma lacuna na regulação, se esta for violada ou houver consumo abusivo isso deveria ser debatido na Comissão de Luta contra a Droga”.

Questão internacional

Um relatório das Nações Unidas publicado em Maio aponta nessa direcção, argumentando que a heroína é uma das substâncias mais traficada por terra. Porém, “devido à pandemia, as rotas marítimas estão a ser cada vez mais usadas para traficar heroína, como mostram as apreensões de opiáceos no Oceano Índico”, refere o relatório intitulado “Covid-19 e as redes de abastecimento de droga: da produção, tráfico e uso”.

O documento elaborado pelo Departamento de Drogas e Crimes, das Nações Unidas, aponta, além das restrições de mobilidade, a crise económica provocada pela pandemia e que mudou o rumo do tráfico de droga internacional. Outro fenómeno decorrente, e que afecta desproporcionalmente populações mais desfavorecidas, foi a passagem para drogas injectáveis mais baratas.

No resumo do relatório, Ghada Waly, directora executiva do departamento de drogas, descreveu a covid-19 o catalisador para “uma crise económica que ameaça exponenciar os perigos do consumo de drogas, numa altura em que os sistemas de saúde e apoio social foram levados ao limite”.

As Nações Unidas recordam que as lições aprendidas com a crise financeira de 2008 deviam ser recordadas, quando o uso de drogas aumentou a ritmo alarmante. Desde então, um dos números mais chocantes é o do aumento global de consumidores de substâncias psicotrópicas. De 2009 a 2018 aumentou 30 por cento, para 269 milhões de pessoas. Deste universo, a organização destaca mais de 35 milhões de pessoas que sofrem com problemas de adição. O relatório aponta adolescentes e jovens adultos como a faixa etária que mais drogas consome.

No final de 2018, a canábis era a droga mais popular do mundo, porém, com um aumento alarmante de consumidores de opiáceos, que levou à subida do número de mortos em 71 por cento na última década.

Outros caminhos

O encerramento de fronteiras devido à pandemia do novo tipo de coronavírus levou à falta de drogas nas ruas, circunstância que, sem surpresa, resultou no aumento de preços e na redução dos índices de pureza das substâncias.

As Nações Unidas reportam que a falta de opiáceos, como a heroína, fez com que os consumidores procurassem outras formas de contornar a sobriedade, nomeadamente recorrendo ao álcool, benzodiazepinas (ansiolíticos) e a misturas de drogas sintéticas.

A dark web tem ajudado à circulação de substâncias, à medida que os traficantes de drogas procuram novas rotas e métodos para continuar um dos negócios mais lucrativos do mundo. Também as rotas tradicionais de circulação de drogas, metanfetaminas e drogas sintéticas por ar e heroína por terra, foram estranguladas pelo cancelamento de voos e encerramento de fronteiras. Todos estes ingredientes apelam à cooperação internacional, algo que as Nações Unidas reconhecem. “Todos governos do mundo têm de mostrar maior solidariedade e apoiar países em desenvolvimento para parar o tráfico de droga e providenciar métodos científicos de tratamento a consumidores. Temos de promover a justiça e não deixar ninguém para trás.” Este foi o “medicamento” prescrito por Ghada Waly para fazer face à nova realidade.

No mundo e em Macau

África está neste momento a braços com uma epidemia de consumo de opiáceos. Além da tradicional e mortífera heroína, que passou a fazer ponto de passagem na Nigéria, o consumo de comprimidos e xarope para a tosse com codeína levaram à necessidade de intervenção das autoridades.
Importa salientar que os xaropes com codeína foram banidos um pouco por todo o mundo, com excepções para vendas reguladas e com receita médica.

Por exemplo, em Hong Kong a codeína está regulada como uma droga de escalão 1 e só pode ser usada por profissionais de saúde, para propósitos de pesquisa científica ou comprado em farmácias com receita médica. Quem vender xaropes, sem prescrição de um médico, pode ser multado em 10 mil dólares de Hong Kong. O tráfico e consumo podem chegar a levar a multas de um milhão de dólares de Hong Kong e até 7 anos de prisão.

A codeína, como a heroína, é um derivado da papoila de ópio, um poderoso narcótico anestésico. Em comparação com a heroína, quem consome codeína em excesso pode criar habituação física e psicológica, com sintomas de abstinência que, apesar de não serem tão graves como os que sofrem os heroinómanos, perturbam o consumidor.

O consumo de xaropes com codeína é um clássico no território. “Há muitos anos, a codeína era bastante consumida em Macau. As pessoas bebiam xaropes como se estivessem a beber uma coca-cola”, recorda Augusto Nogueira. O presidente da ARTM lembra como era frequente encontrar consumidores nas ruas em pleno acesso de surto psicótico, dramas que se desenrolaram perante o olhar de todos, enquanto se multiplicavam os casos de severos danos psicológicos irreversíveis.

“O consumo excessivo pode conduzir a descontrolo físico-motor, mas o mais grave são danos irreversíveis no cérebro, que resultam na necessidade de apoio permanente”, aponta Augusto Nogueira.