A China realizou ontem patrulhas aéreas e navais na zona do recife de Huangyan, conhecido também como Scarborough, uma zona de disputa territorial com as Filipinas, no mar do Sul da China. O Comando do Teatro Sul do Exército de Libertação Popular, as Forças Armadas chinesas, disse que as operações incluíram a vigilância do espaço aéreo e das águas em torno do recife.

De acordo com o comunicado oficial, o objetivo do destacamento foi assegurar o controlo e a proteção destas zonas, que Pequim considera parte do seu território soberano. O Exército chinês sublinhou que a missão foi conduzida de acordo com a lei, sublinhando a legitimidade da patrulha.

A operação surge dias depois de a China ter acusado as Filipinas de “violar a soberania” chinesa, na sequência da aprovação de leis que Manila considera necessárias para proteger os direitos marítimos do país no mar do Sul da China.

Pequim qualificou aquelas leis como “uma provocação” destinada a reforçar a decisão do Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia, que a China rejeita categoricamente.

O recife de Huangyan tem sido um ponto de fricção entre os dois países, com confrontos contínuos desde que Pequim assumiu o controlo efectivo do mesmo em 2012.

A operação chinesa surgiu no meio de tensões crescentes na região, com as Filipinas a procurarem alinhar as leis com a Convenção da ONU sobre o Direito do Mar (CNUDM) e reafirmar direitos na zona económica exclusiva do país, enquanto a China mantém as reivindicações com base em argumentos históricos.

Pelo mar do Sul da China transitam cerca de 30% do comércio global e abriga 12% das reservas pesqueiras do mundo, ao mesmo tempo que abriga potenciais depósitos de petróleo e gás. Desde a chegada de Ferdinand Marcos Jr. ao poder, em 2022, impulsionado pelos EUA, as Filipinas têm sido mais assertivas contra as reivindicações da China.

As autoridades australianas estão a aumentar a presença no Mar do Sul da China, juntando-se a patrulhas da Marinha das Filipinas para enfrentar a ameaça da China e garantir acesso a rotas comerciais.

O embaixador australiano nas Filipinas, Hae Kyong Yu, disse que o país está a aumentar as suas actividades em coordenação com Manila, numa iniciativa que poderá intensificar-se no futuro. “É isto que fazemos quando mantemos uma relação de cooperação de defesa muito estreita”, destacou Yu, citado pela agência de notícias filipina PNA.

O Governo filipino confirmou que pretende realizar actividades para normalizar a situação na região e salientou que já está a trabalhar num cronograma para realizar operações conjuntas de patrulha marítima.

A Austrália – que tem interesses relevantes na região Ásia-Pacífico – realizou a sua primeira patrulha conjunta com as Filipinas no Mar do Sul da China em Novembro do ano passado. O Mar do Sul da China é uma rota comercial global de vital importância, com cerca de um terço do comércio marítimo global a passar anualmente pelas suas águas, em operações avaliadas em mais de três mil milhões de euros.

A China e as Filipinas chegaram a um acordo que deverá pôr fim aos confrontos numa zona disputada do Mar do Sul da China, anunciaram ontem autoridades de Manila.

As Filipinas ocupam o banco de areia “Second Thomas Shoal”, mas a China também o reivindica e na zona já se verificaram acções de intimidação das forças armadas dos dois países.

O acordo crucial foi alcançado ontem, após uma série de reuniões entre diplomatas filipinos e chineses em Manila e trocas de notas diplomáticas com o objectivo de estabelecer um acordo mutuamente aceitável no banco de areia, sem conceder as reivindicações territoriais de qualquer das partes.

Funcionários filipinos confirmaram o acordo à Associated Press, sob condição de anonimato, antes do anúncio público.

A China tem disputas com vários governos sobre as fronteiras terrestres e marítimas, muitas das quais no Mar do Sul da China, e o acordo com as Filipinas pode suscitar a esperança de que Pequim possa forjar acordos semelhantes com outros países rivais para evitar confrontos.

A guarda costeira chinesa e outras forças utilizaram canhões de água potentes e manobras de bloqueio perigosas para impedir que alimentos e outros abastecimentos chegassem ao pessoal da marinha filipina no posto avançado de Manila naquele banco de areia.

O impasse territorial que se arrasta há anos tem-se tornado mais intenso desde o ano passado quando navios da guarda costeira chinesa bloquearam o acesso à zona.

China e Filipinas concordaram em trabalhar para reduzir as tensões no Mar do Sul da China, que suscitaram preocupações sobre a possibilidade de um conflito armado na região.

O ministério dos Negócios Estrangeiros da China disse ontem que os dois lados concordaram em continuar a melhorar a comunicação e usar negociações amigáveis para gerir as suas diferenças no mar, “especialmente para gerir bem a situação no recife Ren’Ai”, o local de múltiplos confrontos entre os navios dos dois países asiáticos nos últimos meses.

China e Filipinas disseram que concordaram em limitar as tensões numa reunião em Xangai, a oitava de uma série de encontros que começou em 2017. “Os dois lados tiveram discussões francas e produtivas para diminuir a tensão no Mar do Sul da China e ambos concordaram em lidar calmamente com incidentes através da diplomacia”, disse o Departamento dos Negócios Estrangeiros das Filipinas, em comunicado.

Pequim aconselhou hoje as Filipinas a evitarem provocações no Mar do Sul da China, após a retirada pela guarda costeira filipina de uma barreira flutuante, instalada pela China perto de um recife disputado. Um dispositivo flutuante de 300 metros de comprimento foi descoberto na semana passada, na entrada do recife de Scarborough, cujo controlo a China assumiu em 2012, apesar de ser reivindicado pelas Filipinas. O dispositivo bloqueou o acesso ao recife em forma de atol, com águas rasas, ricas em recursos pesqueiros. A Guarda Costeira Filipina anunciou, na segunda-feira, o seu desmantelamento, “de acordo com as instruções do Presidente”.

O porta-voz da diplomacia chinesa Wang Wenbin criticou hoje o “chamado comunicado de imprensa” das Filipinas. “A China defende firmemente a sua soberania e os seus direitos e interesses na Ilha Huangyan (nome chinês para o recife de Scarborough)”, disse o porta-voz. “Aconselhamos as Filipinas a não fazerem provocações ou criarem distúrbios”, advertiu.

O recife de Scarborough fica a 240 quilómetros a oeste da ilha principal das Filipinas, Luzon, e a quase 900 quilómetros da ilha chinesa de Hainan, no extremo sul da China.

“A barreira representava um perigo para a navegação e uma clara violação do Direito internacional”, afirmou a Guarda Costeira filipina, através de um vídeo difundido na segunda-feira. No vídeo, um homem surge a romper com uma faca uma corda presa a bóias brancas. O conselheiro de Segurança Nacional das Filipinas, Eduardo Ano, disse anteriormente que Manila tomaria “todas as medidas apropriadas” para garantir a remoção da barreira.