A Love Macau está acusada de desobediência civil por uma vigília que fez no Leal Senado contra os SMG. A Associação diz que avisou o IACM, as autoridades dizem que não. Agora, os membros do grupo vão acusados de desobediência civil, enquanto a própria Associação acusa também a PSP de supressão política

[dropcap style=’circle’]M[/dropcap]ais uma associação está, agora, na lista dos acusados de desobediência civil. Depois da condenação da líder da Associação dos Pais dos Filhos Maiores e da Associação Novo Macau, chega agora a vez da Associação Love Macau. A acusação da PSP chega depois de terem tentado fazer uma vigília contra os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) alegadamente sem autorização.
O caso remete para a noite de segunda-feira. A Love Macau tentou fazer uma vigília no Largo do Senado contra os SMG, devido à passagem pelo território do tufão Nida. O grupo, cuja iniciativa era organizada pela presidente Cloee Chao, activista e também presidente de outras associações políticas, assegura ter indicado à PSP o que planeava fazer, mas as autoridades tiraram-nos do local alegando falta de autorização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais para o encontro.
Na segunda, a Associação já tinha acusado a polícia de “supressão política” e dito que vai entregar uma acusação ao Ministério Público quanto a esta matéria. Mas a PSP também já se antecipou. Ontem à tarde, as autoridades publicaram um comunicado acusando a Associação de desobediência civil. Registos feitos no local vão ser entregues pela PSP ao Ministério Público, com a polícia a dizer que, a 5 de Agosto, o IACM já tinha avisado a Associação por escrito sobre o facto de que o aviso sobre a realização da vigília não respeitava o prazo de antecedência regulamentado pela lei.
“Como o aviso da reunião não ocorreu na conformidade da lei e os objectos e equipamentos colocados no sítio pela associação interromperam gravemente a passagem dos residentes e turistas, a polícia avisou várias vezes os organizadores para retirarem todos os objectos do local e acabar com a actividade, senão iriam ser acusados de desobediência civil. Mas o aviso da polícia foi ignorado. O comício ilegal, do seu início ao fim, demorou quase duas horas, até às 19h40.”
A PSP também assegura que respeita sempre o direito dos cidadãos para a realização de manifestações e reuniões, mas a Associação não concorda.
O comício, chamado de “Vigília à luz das velas – Os líderes devem assumir as responsabilidades”, e que tinha como o fim pedir explicações aos SMG estava previsto para anteontem às 19h30 no Largo de Senado. Durante uma conferência da imprensa de ontem, onde a organizadora Cloee Chao referiu que já tinha avisado o IACM na quinta-feira da semana passada, foi dito que a actividade foi interrompida pela polícia quatro vezes e acabou por ser cancelada.

Está na lei

Segundo a lei, se o carácter da reunião é político ou laboral a antecedência mínima do aviso pode ser reduzida para dois dias úteis. Cloee Chao frisou que o comício que era previsto ser realizado pela Associação é claramente de carácter político, mas segundo a carta do IACM a reunião foi interrompida porque “as pessoas ou entidades que pretendam realizar reuniões ou manifestações com utilização da via pública, de lugares públicos ou abertos ao público devem avisar com a antecedência mínima de três dias úteis e máxima de 15”.
O organismo não considera que a vigília da associação possa ser incluído em casos excepcionais, que existem segundo a lei.
Na sua acusação ao Ministério Público, a Associação acusa a polícia de interferência no exercer do direito civil. Este domingo, no mesmo horário, a Associação vai realizar de novo a vigília e o IACM será avisado hoje.