O Centro Hospitalar Conde de São Januário atendeu, no ano passado, 538 mulheres com infertilidade na consulta externa. Só este ano, entre os meses de Janeiro e Outubro, houve 498 utentes atendidas. A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, promete avanços na legislação para facilitar o processo aos casais que sofrem com infertilidade

O Governo prometeu ontem novas medidas para apoiar mulheres que têm dificuldades em engravidar, numa altura em que os números de consultas externas no hospital público são significativos. No segundo dia de debate na Assembleia Legislativa (AL), marcado pelas respostas do Executivo às interpelações orais dos deputados, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, adiantou, em resposta ao deputado Ma Io Fong, que só no ano passado foram atendidos 538 utentes na consulta externa de infertilidade do Centro Hospitalar Conde de São Januário, com 20 utentes a submeterem-se à inseminação intra-uterina (IUI).

Por sua vez, entre os meses de Janeiro e Outubro deste ano, foram atendidos 498 utentes na consulta externa de infertilidade, com 16 utentes a recorrerem à IUI. Outro serviço disponibilizado pelo hospital público, é o encaminhamento para casais dispostos a aceder à fertilização in vitro.

Elsie Ao Ieong U falou da proposta de lei que regula as “técnicas de procriação medicamente assistida”, cuja conclusão da análise, da parte do Conselho Executivo, aconteceu na última semana. Nas palavras da secretária, este diploma visa que as referidas técnicas “possam ser aplicadas de forma cautelosa e segura, em conformidade com os padrões médicos, princípios éticos e normas legais”.

Subsídio não muda

Na sua interpelação, Ma Io Fong pediu mais políticas de incentivo à natalidade tendo em conta as medidas adoptadas na China, além de ter alertado para a desactualização do subsídio de nascimento há três anos.

No entanto, a secretária afastou essa possibilidade. “O subsídio de nascimento foi elevado pela última vez para 5.418 patacas em Janeiro de 2020 e, até Outubro de 2022, a taxa de variação acumulada do índice de preços no consumidor geral registou uma subida de 0,91 por cento, não tendo atingido o nível de 3 por cento, definido para a activação do mecanismo de ajustamento, pelo que o subsídio de nascimento vai manter-se ao nível actual”, rematou.