Andreia Sofia Silva SociedadeTSI | Importunação sexual tira autorização de permanência a estudante [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) rejeitou o recurso interposto por um estudante universitário, condenado pelo crime de importunação sexual, a quem foi suspensa a “autorização especial de permanência”, atribuída a 11 de Janeiro de 2017. Segundo o acórdão, tornado público ontem, o estudante, natural do Interior da China, começou a frequentar um curso superior em Macau em 2017, que terminaria a 31 de Agosto deste ano. No entanto, no dia 31 de Julho de 2018, o estudante foi condenado pelo Tribunal Judicial de Base a pena de dois meses de prisão, suspensa na execução por um ano, pelo crime de importunação sexual e a pagar três milhões de patacas de indemnização à vítima. A 11 de Abril do ano passado, o secretário Wong Sio Chak, em virtude da decisão do Tribunal Judicial de Base, suspendeu a autorização de permanência no território ao estudante, algo “manifestamente incompatível com os bons costumes desta Região e com a situação da sua permanência em Macau na qualidade de estudante”. Além disso, o Governo considerou que “tal crime causara ameaça à segurança pública da RAEM”. O TSI veio agora concordar com a posição do secretário, uma vez que “os factos criminosos praticados pelo Recorrente [o estudante] revelavam a falta de consciência de cumprimento das leis, o que constituiu um fundamento forte e suficiente para revogar a autorização da sua permanência em Macau”.
Andreia Sofia Silva SociedadeMP | Homem acusado de crime de importunação sexual [dropcap]U[/dropcap]m residente de 39 anos, desempregado, de apelido Lok, foi encaminhado ao Ministério Público (MP) pela Polícia Judiciária (PJ) com a acusação do crime de importunação sexual. Segundo um comunicado da PJ, o homem teve “contactos físicos de natureza sexual” com 38 alunas de uma escola secundária situada na zona norte. As alunas afirmaram que, entre os dias 4 e 6, “após a saída da escola à hora de almoço, ao passarem nas zonas periféricas da escola encontraram um indivíduo que se aproximava delas, constrangendo-as com contacto físico de natureza sexual, como tocar nas mãos, pernas e traseiro das alunas”. A PJ acabaria por interceptar, na quinta-feira, 7, “um suspeito de meia idade que foi levado para as instalações da PJ para efeitos de melhor apuramento dos factos”. Na esquadra da polícia, Lok começou por negar o crime, mas as imagens das câmaras de videovigilância da escola e dos centros comerciais na zona provaram o contrário. “Verificou-se que o indivíduo, durante esses dias, tinha passado várias vezes naquele local e no período de tempo mencionado, com o propósito de tocar com as mãos, nas pernas e nos traseiros de várias alunas que aí estavam aglomeradas e em filas. Estas, no processo de identificação do suspeito, identificaram-no como sendo o autor do crime.” Das 38 alunas, 7 são menores de idade, tendo entre 15 e 18 anos, mas “declararam desejar que fosse efectivada a responsabilidade do autor do crime”.
