Hoje Macau SociedadeGIF | Transacções suspeitas descem 32,2% até Setembro [dropcap]M[/dropcap]acau registou, nos três primeiros trimestres deste ano, 2.089 participações de transacções suspeitas, menos 32,2 por cento comparativamente a igual período de 2018, indicou o Gabinete de Informação Financeira (GIF). De acordo com o site do GIF, que publicou a informação na sexta-feira, a diminuição deveu-se ao número de transacções suspeitas comunicadas “pelo sector financeiro e por outras instituições”. A maioria das denúncias foi das operadoras de jogo (66,2 por cento), com 1.382 registos, e de instituições financeiras e companhias de seguros (30,6 por cento), com 649 participações, enquanto outras instituições comunicaram 67 (3,2 por cento), acrescentou o GIF. Em 2018, Macau registou 3.716 participações de transacções suspeitas, mais 20,45 por cento do que em relação a 2017. Os sectores referenciados, como os casinos, são obrigados a comunicar às autoridades qualquer transacção igual ou superior a 500 mil patacas, no âmbito da lei de combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao turismo.
Hoje Macau SociedadeGIF | Transacções suspeitas descem 32,2% até Setembro [dropcap]M[/dropcap]acau registou, nos três primeiros trimestres deste ano, 2.089 participações de transacções suspeitas, menos 32,2 por cento comparativamente a igual período de 2018, indicou o Gabinete de Informação Financeira (GIF). De acordo com o site do GIF, que publicou a informação na sexta-feira, a diminuição deveu-se ao número de transacções suspeitas comunicadas “pelo sector financeiro e por outras instituições”. A maioria das denúncias foi das operadoras de jogo (66,2 por cento), com 1.382 registos, e de instituições financeiras e companhias de seguros (30,6 por cento), com 649 participações, enquanto outras instituições comunicaram 67 (3,2 por cento), acrescentou o GIF. Em 2018, Macau registou 3.716 participações de transacções suspeitas, mais 20,45 por cento do que em relação a 2017. Os sectores referenciados, como os casinos, são obrigados a comunicar às autoridades qualquer transacção igual ou superior a 500 mil patacas, no âmbito da lei de combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao turismo.
Hoje Macau SociedadeGIF | Jogo lidera em transacções suspeitas no primeiro trimestre [dropcap]A[/dropcap]s transacções suspeitas de branqueamento de capitais e/ou de financiamento do terrorismo (STRs na sigla em inglês) relacionadas com o sector do jogo somaram 72,5 por cento do total das participações durante o primeiro trimestre de 2019, de acordo com o Gabinete de Informação Financeira (GIF). “O número total de STRs recebidos pelo GIF durante o primeiro trimestre de 2019 foi de 699, o que significa uma diminuição de 23,1 por cento em relação ao mesmo período de 2018”, quando se registaram 909 participações. “A mudança deveu-se principalmente à diminuição significativa do número de STRs reportados pelo sector financeiro e por outras instituições”, pode ler-se na nota do organismo público. Os sectores financeiro e do jogo acumularam a larga maioria das participações de transacções suspeitas, com 24,2 por cento e 72,5 por cento, respectivamente. As participações quanto à actividade de outro tipo de instituições ficaram-se pelos 3,3 por cento. Durante o primeiro trimestre de 2019, o GIF recebeu 507 participações relativas à indústria do jogo, o que representou uma ligeira descida de quase 6,3 por cento. Contextualizando, no ano passado o GIF recebeu 3.716 participações de transacções suspeitas de branqueamento de capitais e/ou de financiamento do terrorismo, mais 20,45 por cento do que em relação a 2017.
Diana do Mar SociedadeCapitais | Transacções suspeitas de branqueamento aumentaram 20,45% em 2018 [dropcap]A[/dropcap]s autoridades de Macau registaram, ao longo do ano passado, 3.716 participações de transacções suspeitas de branqueamento de capitais e/ou de financiamento do terrorismo, mais 20,45 por cento do que em 2017. Trata-se do número mais elevado registado pelo Gabinete de Informação Financeira (GIF). De acordo com dados publicados pelo GIF, “a variação deveu-se principalmente ao aumento significativo do número de transacções suspeitas reportadas por instituições financeiras e companhias de seguros e outras entidades”. O jogo continuou a figurar como a actividade que deu origem a mais denúncias – 2.087 contra 2.074 em 2017–, mas a sua proporção no total sofreu uma diminuição de 11 pontos percentuais – de 67,23 para 56,16 por cento. Em sentido inverso, aumentaram as transacções suspeitas reportadas por instituições financeiras e companhias de seguros – que cresceram de 746 para 1.122, passando a ocupar um peso de 30,19 por cento, contra 24,18 por cento em 2017. Outras instituições representaram, por seu turno, 13,65 por cento das denúncias (507) em comparação com a ‘fatia’ de 8,59 por cento (265) registada em 2017. Os sectores referenciados, como os casinos, são obrigados a comunicar às autoridades qualquer transacção igual ou superior a 500 mil patacas. O número de participações tem vindo a subir ao longo dos últimos anos, salvo pontuais descidas: aumentou de 725 em 2007 para 838 em 2008 e para 1156 em 2009. Em 2010 foram reportadas 1220, no ano seguinte 1.563 e em 2012 um total de 1840. Em 2013, o número diminuiu para 1595 denúncias, mas aumentou para 1.812 em 2014. Em 2015, caiu ligeiramente para 1807, voltando a subir para 2321 em 2016 e para 3.085 em 2017.
Hoje Macau PolíticaGoverno | GIF a partir de hoje sob a tutela da Segurança [dropcap]É[/dropcap]a partir de hoje que o Gabinete de Informação Financeira (GIF) vai ficar a funcionar na dependência e sob orientação do Secretário para a Segurança, deixando de estar sob alçada da secretaria para a Economia e Finanças. Segundo um despacho do Chefe do Executivo, publicado ontem em Boletim Oficial, o GIF tem que elaborar um relatório anual, a apresentar ao Secretário para a Segurança, sobre a actividade desenvolvida pelo GIF respeitante a cada ano civil. A mudança, que mantém inalteradas as suas competências, foi anunciada na sexta-feira, em comunicado, pelo Conselho Executivo que justificou a mudança com a necessidade de reforço da coordenação com os órgãos de execução da lei, nomeadamente no âmbito da troca de informações. O GIF é a unidade responsável pela recolha, análise e disseminação da informação relacionada com a comunicação de transacções suspeitas de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo. Com efeito, desde que foi instituído, em 2006, o GIF manteve sempre a natureza de equipa de projecto.
Diana do Mar Manchete PolíticaGoverno | Gabinete de Informação Financeira passa para a tutela da Segurança Da Economia e Finanças para a tutela da Segurança. O Gabinete de Informação Financeira (GIF), criado em 2006, vai mudar de alçada. Para o economista António Félix Pontes, o essencial é que seja garantida a sua autonomia [dropcap]O[/dropcap] Gabinete de Informação Financeira (GIF) vai passar a funcionar sob alçada da tutela para a Segurança, embora mantenha inalteradas as suas competências. Reforçar a coordenação com os órgãos de execução da lei, nomeadamente no âmbito da troca de informações figura como o objectivo da mudança anunciada pelo Conselho Executivo na sexta-feira. “Face à experiência acumulada, acrescida da opinião das organizações internacionais à avaliação do GIF no passado, o Governo considera que o GIF deve reforçar a coordenação com os órgãos competentes de execução da lei na área de segurança, nomeadamente no âmbito da troca de informações”, refere a nota. Isto “para atender à tendência do desenvolvimento da criminalidade transnacional e melhor identificar os riscos decorrentes do branqueamento de capital externo, para melhorar ainda mais a coordenação do combate a estes crimes específicos”, complementa. A mexida vai ocorrer em breve, dado que a alteração ao regulamento administrativo sobre a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos tem entrada em vigor prevista no dia seguinte ao da sua publicação em Boletim Oficial. Criado em 2006, o GIF é a unidade responsável pela recolha, análise e disseminação da informação relacionada com a comunicação de transacções suspeitas de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo. Com efeito, desde que foi instituído, manteve sempre a natureza de equipa de projecto. Em declarações aos jornalistas, este sábado, Wong Sio Chak, repetiu os argumentos apresentados para justificar a transferência do GIF para a dependência hierárquica da secretaria que lidera, sustentando que a mexida visa reforçar a eficiência em matéria de prevenção e combate aos crimes financeiros. Garantia de autonomia O economista António Félix Pontes não vê problemas na alteração, dado que figura como uma das soluções preconizadas para este tipo de unidade de informação financeira. “O fundamental é que se garanta independência e autonomia operacionais ao organismo que trata da recepção e tratamento das transacções consideradas suspeitas”, afirmou ao HM o também presidente do Instituto de Formação Financeira. Aliás, como observou, tal segue a fórmula adoptada em Portugal e Hong Kong. “Em Portugal, a unidade de informação financeira está integrada, desde 2002, na Polícia Judiciária, e tem grande autonomia [e] em Hong Kong é gerida conjuntamente pela polícia e pela alfândega”, explicou António Félix Pontes. “O que interessa, esteja onde estiver a unidade de informação financeira, é estar livre de qualquer ingerência política, administrativa ou de qualquer outra natureza”, vincou.
Diana do Mar Manchete SociedadeGIF | Número de participações de transacções suspeitas foi o mais elevado da década [dropcap]O[/dropcap]Gabinete de Informação Financeira (GIF) nunca tinha recebido tantas participações de transacções suspeitas de branqueamento de capitais e/ou financiamento de terrorismo como no ano passado, totalizando 3085. Apesar das crescentes denúncias – aumentaram um terço em termos anuais – os casos enviados para o Ministério Público para posterior investigação diminuíram (foram 135 contra 240 em 2016). A indústria do jogo manteve-se como a actividade que deu origem ao maior número de transacções suspeitas reportadas (2.074 ou 67,2 por cento), seguindo-se o sector financeiro, que inclui a banca e as seguradoras, (746 ou 24,2 por cento) e outras instituições (265 ou 8,6 por cento). O GIF atribui o “crescimento significativo” de transacções suspeitas aos “contínuos e crescentes programas de divulgação” que têm realizado no âmbito do combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo que, a seu ver, aumentaram “a consciencialização” e o sentido de alerta dos operadores de diferentes sectores. Os sectores referenciados, como os casinos, são obrigados a comunicar às autoridades transacções financeiras que considerem suspeitas e todas as que incluem montantes de valor igual ou superior a 500 mil patacas. O número de participações tem vindo a subir ao longo dos últimos anos, salvo pontuais descidas: aumentou de 725 em 2007 para 838 em 2008 e para 1156 em 2009. Em 2010 foram reportadas 1220, no ano seguinte 1.563 e em 2012 um total de 1840. Em 2013, o número diminuiu para 1595 denúncias, mas aumentou para 1.812 em 2014. Em 2015, caiu ligeiramente para 1807, voltando a subir para 2321 em 2016. Para atender a padrões internacionais, o Governo avançou com a revisão da lei contra o branqueamento de capitais e da prevenção e repressão dos crimes de terrorismo (ambas de 2006), cujas alterações entraram em vigor em Maio. Também pôs em curso outras medidas, criando, por exemplo, um regime de execução de congelamento de bens, que surgiu com o reconhecimento da “insuficiência” de um mecanismo que permitisse uma execução eficaz do congelamento de bens decretado pelo Conselho de Segurança da ONU. A 1 de Novembro entrou em vigor a lei sobre o Controlo do Transporte Transfronteiriço de Numerário e de Instrumentos Negociáveis ao Portador, que obriga à declaração nas fronteiras do transporte de dinheiro ou instrumentos negociáveis ao portador no valor igual ou superior a 120.000 patacas. O diploma visa responder a uma das 40 recomendações no âmbito do combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo emitidas pelo Grupo de Acção Financeira (GAFI).
Hoje Macau SociedadeTransacções suspeitas de capitais sobem 36,6% A subida de transacções suspeitas de branqueamento de acapitais subiu, até ao mês de Junho, 36,6 por cento, face ao memso período de 2016. Actividades relacionadas com o jogo continuam a ser as que dão origem ao meior número de denúncias As autoridades de Macau registaram, no primeiro semestre do ano, 1 527 participações de transacções suspeitas de branqueamento de capitais e/ou financiamento de terrorismo, mais 36,6 por cento face ao período homólogo de 2016. Dados publicados no mais recente boletim do Gabinete de Informação Financeira (GIF) indicam que em 1 527 participações entre Janeiro e Junho, mais 409 do que na primeira metade de 2016, 79 foram enviadas para o Ministério Público. A indústria do jogo manteve-se como a actividade que deu origem a mais denúncias (1.074 ou 70,3 por cento do total), seguindo-se instituições financeiras e companhias de seguros (414 ou 27,1 por cento) e outras (39 ou 2,6 por cento). Em 2016 tinham sido registadas 2.321 participações de transacções suspeitas de branqueamento de capitais e/ou financiamento de terrorismo, traduzindo um aumento de 28,4 por cento face a 2015. Os sectores referenciados, como os casinos, são obrigados a comunicar às autoridades qualquer transacção igual ou superior a 500 mil patacas. O Departamento de Estado norte-americano tem vindo a propor, em relatórios sobre Macau, uma diminuição do valor mínimo que os casinos são obrigados a reportar para 3 000 dólares, um valor 20 vezes inferior ao que é aplicado actualmente, para ir ao encontro dos padrões internacionais. Outras alterações Foi para atender a padrões internacionais que o Governo de Macau decidiu avançar com a revisão da lei contra o branqueamento de capitais e com a referente à prevenção e repressão dos crimes de terrorismo (ambas de 2006), cujas alterações entraram em vigor em 23 de Maio. No caso da lei sobre o branqueamento de capitais, punível com pena máxima de oito anos de prisão, foi alargada a lista de crimes precedentes, contemplando todos os crimes de corrupção incluindo eleitoral, e as leiloeiras passaram a integrar o conjunto de entidades reportantes. No caso do financiamento de terrorismo também foi estendido o elenco de forma a abranger todas as categorias designadas numa resolução das Nações Unidas, alargado ainda até a recursos económicos ou bens de qualquer tipo, bem como produtos ou direitos susceptíveis de serem transformados em fundos. Além da revisão daquelas duas leis, o Governo de Macau avançou com outras medidas no ano passado, tendo criado um regime de execução de congelamento de bens, que surgiu com o reconhecimento da “insuficiência” de um mecanismo que permitisse uma execução eficaz do congelamento de bens decretado pelo Conselho de Segurança da ONU. Já em 1 de Novembro entrou em vigor a lei sobre o Controlo do Transporte Transfronteiriço de Numerário e de Instrumentos Negociáveis ao Portador, que obriga à declaração nas fronteiras do transporte de dinheiro ou instrumentos negociáveis ao portador no valor igual ou superior a 120 000 patacas. O diploma visa responder a uma das 40 recomendações no âmbito do combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo emitidas pelo Grupo de Acção Financeira (GAFI). Quem não cumprir o dever de declaração incorre em infração administrativa, punível com multa de 1 a 5 por cento do valor que exceda o montante de referência de 120 mil patacas, mas nunca inferior a 1.000 patacas, nem superior a 500.000.
Victor Ng BrevesAssociação promove acções de formação sobre branqueamento de capitais O combate ao crime de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo tem tido resultados em Macau. A ideia foi reiterada pela coordenadora do Gabinete de Informação Financeira, Chu Un I, numa acção de formação promovida pela Associação de Especialistas contra a Lavagem de Capitais de Macau [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s sucessivas alterações legislativas e as respectivas avaliações integrais quanto aos riscos de branqueamento de capitais, que têm tido lugar nos últimos dez anos, são os indicadores de que o território está comprometido com o combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. A ideia foi deixada pela coordenadora do Gabinete de Informação Financeira (GIF), Chu Un I, na palestra organizada pela Associação de Especialistas contra a Lavagem de Capitais de Macau. Na acção de formação, que incidiu na avaliação mútua do Grupo Ásia-Pacífico contra o Branqueamento de Capitais (APG), Chu Un I salientou ainda o trabalho feito com as empresas ligadas ao jogo. Para a responsável, o GIF tem tido critérios rigorosos aquando das apreciações da qualificação das empresas que pretendem promover o jogo. “As autoridades procedem a medidas de apreciação dos promotores de jogo antes de criarem uma relação de trabalho com as companhias de concessão e subconcessão”, ilustrou. Já Lao Chak Kuong, presidente da Associação de Especialistas contra a Lavagem de Capitais de Macau, levou a cabo uma apresentação das acções contra lavagem de dinheiro realizadas nas empresas registadas fora do território e interessadas em abrir contas bancárias em Macau. Para Lao Chak Kuong, é fundamental o cumprimento dos “requisitos rigorosos de fiscalização”, sendo que cabe aos funcionários bancários ter um entendimento claro das intenções dos seus clientes. O objectivo, disse, é evitar que empresas ilícitas promovam o branqueamento de capitais no território. Tendo em conta o objectivo pedagógico da acção promovida pela associação, o responsável apresentou casos práticos de empresas suspeitas que pretendem abrir contas no território. Lao Chak Kuong garante ainda que a entidade vai continuar a recolher opiniões junto da população de forma a poder continuar a realizar periodicamente palestras e acções de formação que possam contribuir para o combate ao branqueamento de capitais. A próxima actividade já tem data marcada. Vai decorrer em Novembro e será em parceria com a Associação dos Especialistas Certificados em Prevenção à Lavagem de Dinheiro.
