Mais um deputado de Hong Kong barrado à entrada de Macau

[dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]á mais um membro do Conselho Legislativo de Hong Kong a queixar-se das autoridades de Macau. Kwok Ka-ki, membro do pró-democrata Partido Cívico, foi impedido de entrar no sábado passado, relatava ontem a imprensa da região vizinha, que explicava que o deputado vinha ao território comemorar o aniversário de casamento.

Kwok Ka-ki vem engrossar uma lista crescente de activistas da antiga colónia britânica que são obrigados a apanhar um ferry de volta a casa sem terem entrado em Macau. Só este ano, aconteceu o mesmo aos deputados Kenneth Leung, Andrew Wan e Ray Chan. No caso de Kenneth Leung, tinha estado na China Continental alguns dias antes da tentativa frustrada de visitar a RAEM.

Ainda segundo os jornais de Hong Kong, Kwok apanhou o barco para Macau depois de ter participado numa marcha de homenagem ao dissidente Liu Xiaobo, que morreu na semana passada. De acordo com o deputado, pretendia comemorar por cá o 30.o aniversário do seu casamento.

À chegada ao Terminal Marítimo do Porto Exterior, as autoridades não o deixaram entrar. A justificação dada, explica, foi o facto de constituir uma ameaça à segurança interna da RAEM, argumento usado também nos incidentes que envolveram os seus colegas do Conselho Legislativo.

Kwok Ka-ki afiança que as suas viagens a Macau têm sempre fins recreativos, jamais tendo participado em eventos oficiais ou de outra índole. “Isto é extremamente ridículo”, considerou.

Aceitam-se explicações

“Trata-se de uma acusação muito séria. Sou deputado eleito de forma democrática. Tenho uma certa posição constitucional conforme o que está estipulado na Lei Básica. O que Macau tem estado a fazer aos deputados de Hong Kong é intolerável”, afirmou o deputado.

Kwok já pediu à Chefe do Executivo da RAEHK, Carrie Lam, que peça explicações a Macau, e que o Governo de Chui Sai On prove como é que ele e os restantes deputados barrados constituem uma ameaça interna. Perguntou ainda se o Executivo de Hong Kong tinha conhecimento de que poderia ser barrado e se o Governo de Macau tem uma “lista negra”. O deputado é do entendimento de que Carrie Lam deve levar este incidente de forma séria e defender a posição constitucional de Hong Kong.

“isto não é só acerca de mim, é uma estalada na face de Hong Kong”, vincou. “Se Carrie Lam não quiser ser vista como um C.Y. Leung 2.0, deve exigir uma resposta de Macau.”

O deputado estende os reparos a Chui Sai On, perguntando se foi Pequim que lhe pediu para impedir a entrada em Macau por causa do seu posicionamento político.

Em Maio passado, vários activistas pró-democracia tiveram de dar meia volta e regressar a Hong Kong, aquando da visita a Macau do presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional. Alguns deles tinham estado dias antes no território, sem que tivesse sido levantado qualquer problema.

O fenómeno inverso começou já a verificar-se: no final do mês passado, nas vésperas da visita do Presidente Xi Jinping, chegou a vez de activistas da Associação Novo Macau não passarem do Terminal em Sheung Wan.

18 Jul 2017

Seul propõe diálogo a Pyongyang, Japão constrói abrigos

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Coreia do Sul propôs iniciar conversações com a Coreia do Norte com o objetivo de diminuir as tensões na península depois do ensaio de um míssil intercontinental por Pyongyang. “Propomos a realização de uma reunião que vise pôr termo às atividades hostis que fazem subir as tensões ao longo da fronteira terrestre”, declarou o Ministério sul-coreano da Defesa através de um comunicado, citado ontem pela agência France Press.

Esta oferta de diálogo é a primeira desde a chegada ao poder em maio do Presidente sul coreano, Moon Jae-In, visto como mais aberto às negociações do que o seu antecessor. A Cruz Vermelha propôs, pelo seu lado, um encontro entre as famílias coreanas separadas desde a guerra de 1950-1953.

O Ministério sul-coreano da Defesa propôs que o encontro se realizasse esta sexta-feira em Panmunjom, a “cidade das tréguas”, na fronteira entre as duas Coreias. A Cruz Vermelha sugeriu que o encontro entre as famílias se realizasse no mesmo local no próximo dia 1 de Agosto.

O encontro proposto pelo ministério seria a primeira reunião oficial das duas Coreias desde Dezembro de 2015. A presidente anterior, Park Geun- Hye, recusou novas conversações até que Pyongyang desse mostras concretas de iniciar um processo de desnuclearização.

Já a Cruz Vermelha fez saber que espera uma “resposta positiva” da Coreia do Norte, que lhe permita organizar em outubro uma série de reuniões de famílias, e que, a acontecerem, seriam as primeiras em dois anos.

Milhões de pessoas foram separadas durante a Guerra da Coreia, que levou à divisão da península. A maior parte dos membros das famílias divididas morreram entretanto, sem que tivessem podido voltar a ver-se. O conflito terminou com um armistício, em vez de um tratado de paz, e as duas Coreias continuam tecnicamente em guerra, mantendo-se a interdição das comunicações transfronteiriças, cartas ou mesmo telefonemas entre os dois lados.

Japoneses constroem abrigos nucleares

Entretanto, os cada vez mais frequentes lançamentos de mísseis norte-coreanos estão a colocar o Japão sob alerta, obrigando o país a reavivar as medidas de segurança tomadas durante a Segunda Guerra Mundial, com os ataques nucleares de Hiroshima e Nagasaki. Em todo o país, estão a ser construídos abrigos comuns para proteger os japoneses de possíveis ataques do regime de Pyongyang e as vendas de máscaras de gás dispararam nos últimos meses.

É a preparação para o pior. Nas televisões, um anúncio de 30 segundos dá uma série de advertências do Governo à população, implorando-lhes que, em caso de um ataque, procurem abrigo em edifícios resistentes ou em caves subterrâneas, que estão a ser construídas em todo o Japão. Aos civis é recomendado que se afastem das janelas e se escondam debaixo de objetos fortes e sólidos, como mesas ou bancadas de cozinhas, para evitar maiores danos.

Seiichiro Nishimoto, que nos últimos dois meses construiu mais de uma dúzia de abrigos em várias províncias japonesas, conta ao jornal britânico ‘The Guardian’ que a sua empresa, sediada em Osaka, viu o seu negócio aumentar exponencialmente nos últimos anos graças aos receios de uma nova investida norte-coreana.

“A maioria dos nossos clientes estão preocupados com a possibilidade de vir a acontecer um novo ataque norte-coreano”, afirma Seiichiro Nishimoto. “Eu acho que deveríamos ter abrigos em todo o Japão. As pessoas reclamam do custo, mas os mais pequenos não são tão caras como um carro familiar”.

Nove cidades do país já realizaram exercícios de evacuação em escolas, prédios e empresas para preparar a população para os procedimentos a adotar em caso de um eventual ataque. As autoridades japonesas acreditam que um míssil norte-coreano demoraria cerca de 10 minutos a atravessar o mar do Japão e aterrar no país.

Yoshihiko Kurotori, que preparou um abrigo em casa para prevenir as consequências devastadoras dos tsunamis, que são um fenómeno com elevado risco de ocorrência na zona, conta que os 1,8 milhões de ienes (cerca de 1,3 milhão de patacas) que investiu no abrigo subterrâneo para prevenir os desastres causados por uma calamidade natural, vai ser agora de extremo benefício para prevenir uma catástrofe com mão humana.

Por outro lado, alguns críticos acusaram o primeiro-ministro conservador do Japão, Shinzo Abe, de explorar os medos da população face aos avanços nucleares da Coreia do Norte para justificar os gastos recorde com a defesa e os polémicos planos para rever a constituição “pacifista” do Japão.

18 Jul 2017

Recusa de entrada | Polícia não revela números, nem razões

As autoridades de Macau recusam-se a revelar o número de pessoas que proibiram de entrar no território. Também não dizem por que o fizeram ou a procedência de quem bateu com o nariz na porta. O argumento? Essas informações são confidenciais

[dropcap style≠’circle’]“O[/dropcap]s dados estatísticos de ‘recusas de entrada’ são classificados como dados e informações ‘reservados’, pelo que não há lugar para a sua divulgação”, afirmou a Polícia de Segurança Pública (PSP) em resposta escrita enviada à Agência Lusa.

Contudo, nem sempre foi assim. Pelo menos durante o mandato do anterior secretário para a Segurança – que terminou em Dezembro de 2014 –, a PSP chegou a divulgar dados sobre as pessoas proibidas de entrar em Macau a pedido dos jornalistas.

O impedimento de entrada em Macau acontece com alguma regularidade, com a grande maioria dos casos a serem tornados públicos pelos próprios visados, muitos dos quais são políticos ou activistas de Hong Kong. A PSP não tem por hábito apresentar motivos concretos, invocando, com frequência, razões de segurança.

Na mais recente resposta à Lusa, a PSP reitera que “cumpre a inspecção e o controlo de entradas e saídas” da RAEM, em “estrita conformidade” com a lei e “rigorosamente conforme as disposições legais e de acordo como os procedimentos estabelecidos, para examinar as condições de entrada de todas as pessoas e assim decidir autorizar ou recusar a entrada de visitantes”.

Os mais recentes casos de interdição de entrada – pelo menos tornados públicos – ocorreram no último dia de 2016. Dois antigos deputados pró-democracia de Hong Kong, que viajaram separadamente, viram-lhes ser negada entrada sob o argumento de que “constituíam uma ameaça à segurança e estabilidade internas” de Macau, segundo a imprensa da antiga colónia britânica.

Em Outubro, aquando da visita do primeiro-ministro da China, Li Keqiang, foram proibidos de passar a fronteira pelo menos dez residentes de Hong Kong, incluindo activistas, mas também um deputado e um cineasta.

História com barbas

Em 2015, o caso mais notório foi o da deputada e presidente do Partido Democrático de Hong Kong, também impedida de passar a fronteira por motivos de segurança interna. Em declarações à Lusa, Emily Lau mostrou-se então “perplexa” até porque a visita era de lazer e não havia figuras importantes da China a visitar Macau, nem protestos a acontecer.

No final de 2014, um episódio inédito envolvendo um bebé de um ano levou mesmo o chefe do Executivo, Chui Sai On, a pedir desculpa. A criança figurava num grupo de 14 activistas pró-democracia e quatro jornalistas de Hong Kong proibido de entrar em Macau que, por aqueles dias, recebia a visita do Presidente da China, Xi Jinping. Aparentemente, a criança tinha o mesmo nome de uma das pessoas inscritas na “lista negra” de Macau.

Após anos a negar a sua existência, as autoridades de segurança defendem a legalidade dessa “lista negra” que, argumentam, é “elaborada tendo em consideração que essas pessoas podem constituir uma ameaça à segurança em Macau”.

A proibição de entrada sobretudo de políticos de Hong Kong tem sido uma preocupação levantada pela União Europeia e Estados Unidos.

Em Outubro, a Associação Novo Macau adiantou estar a trabalhar na criação de uma base de dados sobre violações dos direitos humanos, dando conta de que informações específicas sobre as proibições de entrada seriam compiladas num ficheiro especial. Os pró-democratas pretendem colocar a base de dados à disposição de organismos da ONU, quando for a altura de rever a ratificação de instrumentos relacionados com a protecção de direitos humanos em Macau.

10 Jan 2017