Emirados Árabes Unidos | Viagens passam a estar isentas de visto

O Governo dos Emirados Árabes Unidos decidiu isentar os portadores de passaporte da RAEM de visto de entrada no país.

De acordo com um comunicado ontem divulgado, os titulares do passaporte passam a ter direito de permanência no país por um período máximo de 30 dias. Presentemente, existem 142 países e regiões que concedem isenção de visto ou visto à chegada aos titulares do passaporte da RAEM.

28 Jun 2019

Emirados Árabes Unidos | Quase um milhar de filipinos repatriados

Cerca de um milhar de trabalhadores filipinos vítimas de abusos laborais e de exploração foram repatriados dos Emirados Árabes Unidos desde o início do ano, anunciou ontem o Departamento de Assuntos Exteriores das Filipinas

Desde Janeiro regressaram ao arquipélago do Sudeste Asiático 969 filipinos, dos 777 que se refugiaram na embaixada do país em Abu Dhabi e no consulado no Dubai. “Condeno firmemente os abusos que estão a sofrer os nossos trabalhadores no exterior às mãos dos seus empregadores”, disse o secretário de Assuntos Exteriores filipino, Alan Peter Cayetano, em comunicado.

De acordo com dados oficiais, 643 mil filipinos trabalham nos Emirados Árabes Unidos, a maioria dos quais em Abu Dhabi e no Dubai. O número real deve ser mais elevado se forem tidos em conta milhares de trabalhadores em situação irregular.

Nesses países, as mulheres trabalham como empregadas domésticas e os homens na construção, em condições frequentemente precárias e sem garantias laborais. “Quando ocorrerem estes abusos, o Departamento de Assuntos Exteriores actuará de maneira decisiva para proteger os nossos cidadãos e para os trazer de volta a casa”, indicou Cayetano.

Na passada segunda-feira, no discurso anual sobre o Estado da Nação, o Presidente filipino, Rodrigo Duterte, sublinhou que “o bem-estar dos filipinos no estrangeiro é a principal política externa” do Governo.

Falso emprego

A polémica sobre os abusos e maus-tratos sofridos pelas empregadas domésticas filipinas no estrangeiro subiu de tom em Fevereiro passado, quando se encontrou o cadáver de Joana Demafelis, de 29 anos, há já um ano desaparecida, no congelador da casa dos seus empregadores no Kuwait. O caso levou Duterte a proibir o envio de trabalhadores para o Kuwait, que retaliou com a expulsão do embaixador filipino. Em Maio, os dois países normalizaram a situação e a restrição foi levantada.

Para travar estes abusos e a proliferação de ofertas falsas de emprego, as autoridades filipinas lançaram agora uma plataforma ‘online’ para que cerca de três mil emigrantes, que saem diariamente do país possam classificar o tratamento das agências de emprego.

Cerca de dez milhões de filipinos são trabalhadores emigrantes e o envio das remessas é fundamental para a economia do arquipélago.

27 Jul 2018

Filipinas suspendem envio de trabalhadores para o Qatar

O governo do Presidente filipino, Rodrigo Duterte, suspendeu ontem temporariamente as autorizações de deslocação de trabalhadores para o Qatar, na sequência da crise diplomática com vários países árabes.

O ministro do Trabalho filipino, Silvestre Bello, afirmou que a suspensão entrou em vigor ontem, mas ainda não existe qualquer plano para repatriar mais de 200 mil trabalhadores do arquipélago do Sudeste Asiático do Qatar.

A decisão da Arábia Saudita de encerrar a fronteira terrestre com o Qatar, através da qual a pequena nação do Golfo Pérsico importa a maior parte dos alimentos, desencadeou uma corrida aos supermercados.

Arábia Saudita, Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Egipto, Iémen e Líbia, além das Maldivas, anunciaram sucessivamente, na segunda-feira, o corte de relações diplomáticas com o Qatar, criando a mais grave crise regional desde a guerra do Golfo de 1991.

Discursos da razão

Riade justificou a decisão com “o acolhimento pelo Qatar de vários grupos terroristas e sectários para desestabilizar a região”, incluindo a Irmandade Muçulmana, a Al-Qaida, o Estado Islâmico e grupos apoiados pelo Irão.

O Cairo acusou Doha de ter uma “abordagem antagonista” e afirmou que “todas as tentativas para o impedir de apoiar grupos terroristas falharam”, dando ao embaixador do Qatar 48 horas para abandonar o Egipto e chamando o seu encarregado de negócios em Doha.

O corte de relações é associado a medidas que implicam o isolamento do Qatar, anfitrião do Mundial de Futebol 2022, com o encerramento de fronteiras terrestres e marítimas, proibições de sobrevoo e restrições à deslocação de pessoas. Sete companhias aéreas anunciaram a suspensão dos voos de e para Doha.

A diplomacia do Qatar considerou-as injustificadas e baseadas em alegações e pressupostos falsos: o Qatar “não interfere nos assuntos alheios” e “luta contra o terrorismo e o extremismo”, afirmou o emir, xeque Tamim Ben Hamad Al-Thani.

7 Jun 2017