Hoje Macau PolíticaPlano quinquenal | Consulta pública arranca em meados de Abril A consulta pública sobre o terceiro plano quinquenal da RAEM vai começar em meados de Abril, indicou na sexta-feira o Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, num discurso que proferiu numa sessão de “transmissão do espírito das Duas Sessões”. O governante apontou que a “elaboração e implementação científica” do terceiro plano quinquenal é “a primeira prioridade do Governo” este ano, e que o Governo fez “36 estudos prévios de projectos temáticos” que proporcionam “alicerces sólidos para a elaboração científica do plano quinquenal. “Trata-se de um assunto importante que nos diz respeito a todos. Espero que cada um de vós, senhores deputados e membros, e as associações de amor pela Pátria e por Macau, desempenhem um papel de liderança, promovendo a participação de toda a sociedade”, afirmou Sam Hou Fai dirigindo-se aos deputados da RAEM à Assembleia Popular Nacional, e membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Uma das “lições” aprendidas nas sessões de Pequim foi a necessidade de articular as linhas políticas do plano de governação de Macau com o 15.º plano quinquenal nacional. Sam Hou Fai garantiu que vai “persistir e aperfeiçoar a predominância do poder executivo”, defender a segurança nacional e a estabilidade social e “promover o crescimento das forças patrióticas e pró-Macau.” Além disso, a interpretação do governante do espírito das Duas Sessões apontou para outras metas de longa data que Pequim indicou para a governação da RAEM, nomeadamente diversificar a economia e aprofundar a integração com Hengqin, lutar pelo “bem-estar da população com medidas pragmáticas” e “aproveitar o papel fundamental de Macau como uma janela para o intercâmbio e a aprendizagem mútua entre as civilizações chinesa e ocidental”.
João Luz Manchete PolíticaTNR | Sam Hou Fai reitera promessa de rever mecanismo de autorização O Governo irá rever e aperfeiçoar o mecanismo de apreciação e autorização de contratação dos trabalhadores não-residentes para controlar o número não-residentes no mercado laboral. A garantia foi dada por Sam Hou Fai no jantar de aniversário da Federação das Associações dos Operários de Macau O Governo “irá proceder à revisão completa e ao aperfeiçoamento do mecanismo de apreciação e autorização de contratação dos trabalhadores não-residentes, a fim de exercer um controlo dinâmico do número de trabalhadores não-residentes”. O compromisso, já avançado nas Linhas de Acção Governativa, foi reiterado pelo Chefe do Executivo na cerimónia de celebração do 76.º Aniversário da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), que se realizou na terça-feira à noite. O discurso de Sam Hou Fai centrou-se na promoção do emprego dos residentes locais, enquanto ponto fulcral para a estabilidade da conjuntura geral da cidade. “Desde que os residentes locais sejam capazes e estejam dispostos, devem ser prioritariamente contratados”, indicou o Chefe do Executivo. Para atingir o objectivo de prioridade no mercado de trabalho, Sam Hou Fai lembrou o papel da criação do Grupo de Trabalho para a Coordenação da Promoção do Emprego, que tem por foco o emprego dos residentes de Macau, com particular incidência nas camadas mais jovens. Sam Hou Fai afirmou também que o Executivo irá aperfeiçoar as leis laborais, intensificar a frequência das acções de emparelhamento profissional e formação profissional, assim como organizar sessões informativas sobre segurança e a saúde ocupacional. Ainda assim, o governante apontou que a economia de Macau segue numa tendência estável e promissora, e que “os principais indicadores económicos revelam uma melhoria constante”, e “a taxa de desemprego geral mantém-se num nível relativamente baixo”. Grandes expectativas Com um forte teor nacionalista, Sam Hou Fai relembrou as cincos expectativas de Xi Jinping para a RAEM. A primeira acentua na estudo e implementação profunda do “espírito consagrado nos discursos e instruções importantes do Presidente Xi Jinping”, para unir e orientar os trabalhadores no apoio ao Governo e na defesa da segurança nacional e a estabilidade social A segunda expectativa é a articulação do 15.º plano quinquenal do país com os projectos políticos de longo prazo da RAEM, para o qual Sam Hou Fai espera a contribuição da FAOM através de “sugestões e propostas valiosas em defesa das acções governativas”, formando um elo entre o Executivo e a população. A diversificação das indústrias e o aumento da qualificação e da competitividade profissionais dos jovens são vectores da terceira expectativa, com foco particular em Hengqin. A zona de cooperação aprofundada e a integração na Grande Baía são os pontos essenciais da quarta expectativa, para a qual Sam Hou Fai espera cooperação da FAOM ao nível da “formação de quadros qualificados, apoiando a integração e a prestação de serviços de Macau na conjuntura do desenvolvimento nacional”. A quinta expectativa de Xi Jinping para a RAEM, é o reforço da “bela tradição do patriotismo e do amor a Macau”.
