Hoje Macau China / ÁsiaOPA/EDP: CMVM extingue procedimentos relativos às ofertas da China Three Gorges [dropcap]A[/dropcap] Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) indeferiu os pedidos de registo das ofertas públicas de aquisição (OPA) da China Three Gorges (CTG) sobre a EDP e EDP Renováveis, extinguindo os respectivos procedimentos administrativos. Em comunicado divulgado hoje, a supervisora do mercado de capitais informa que “o Conselho de Administração da CMVM deliberou, a 30 de Abril de 2019, indeferir os pedidos de registo daquelas ofertas públicas de aquisição, por esse efeito extinguindo os respectivos procedimentos administrativos”. Recordando que, em 24 de Abril, a assembleia geral da EDP não aprovou a proposta de deliberação para a alteração dos respectivos estatutos e tendo a CTG demonstrado antecipadamente a sua intenção de não renunciar a essa condição, “deu-se como não verificado um requisito para o registo e posterior lançamento da oferta sobre a EDP e, por conseguinte, sobre a EDP Renováveis”. Os accionistas da EDP chumbaram na reunião magna a alteração dos estatutos para acabar com a limitação dos direitos de voto a 25% do capital. Antes da reunião de accionistas, a CTG tinha esclarecido que se mantinham em vigor todas as condições da OPA, incluindo a desblindagem de estatutos, pelo que a operação caiu em 24 de Abril e agora esta formalidade encerra o processo que se havia iniciado em Maio de 2018, quando a CTG, o principal accionista da EDP, anunciou ao mercado a intenção de lançar uma oferta sobre o grupo liderado por António Mexia.
Hoje Macau China / ÁsiaOPA/EDP: CTG mantém condição de desblindagem de estatutos para oferta avançar [dropcap]O[/dropcap] grupo chinês China Three Gorges (Europe), o maior accionista da EDP, disse ontem que se mantêm em vigor todas as condições da OPA, incluindo a desblindagem de estatutos, pelo que sem isso a operação não avança. “Relativamente à proposta de Elliot International , L.P. e de Elliot Associates […], e a declaração divulgada pela CMVM a 12 de Abril de 2019, a CTG gostaria de declarar irrevogavelmente a todos os interessados e, em especial, aos accionistas da EDP que todas as condições a que o lançamento da Oferta se encontra sujeito permanecem em vigor e, especificamente, no caso de o resultado da votação não permitir a eliminação do actual limite à contagem de votos, que a CTG não renunciará a essa condição”, refere a CTG. Esta posição consta de uma carta enviada pelo presidente da CTG Europe, Wu Shengliang, ao vice-presidente da mesa da assembleia-geral de accionistas da EDP, Rui Medeiros, divulgada através da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). O grupo chinês diz ainda que “respeitará as decisões adoptadas pelas autoridades e pela assembleia-geral” e afirma que “permanecerá como investidora estratégica de longo prazo da EDP e continuará a contribuir parceira estratégica para o desenvolvimento sustentável da sociedade, independentemente do resultado final da Oferta”. A CTG pede que esta declaração seja lida na assembleia-geral de 24 de Abril. Em 12 de Abril a CMVM alertou que se os accionistas da EDP rejeitarem, na assembleia-geral, a proposta de alteração estatutária do fundo Elliot dá-se “a não verificação” de uma das condições para o registo da oferta da CTG sobre a EDP, pelo que a operação não avança. O regulador dos mercados financeiros disse que a excepção é “no caso de o oferente [a CTG] exercer a faculdade de renúncia à referida condição”, o que a declaração de hoje da CTG exclui. Em 1 de Abril, a EDP comunicou que, em 27 de Março de 2019, o fundo Elliot, detentor de 2,01% do capital social da EDP, requereu ao vice-presidente da mesa da assembleia-geral a introdução de um novo ponto na ordem do dia da assembleia geral anual da empresa, com vista à “Alteração dos Estatutos da Sociedade”. O fundo Elliott quer que os accionistas se pronunciem se a empresa deve eliminar o limite de 25% dos direitos de voto, que viabiliza a oferta pública de aquisição (OPA) da China Three Gorges Europe.
Hoje Macau China / ÁsiaOPA/EDP | Fundo americano Elliot avisa que oferta chinesa enfraquece a eléctrica [dropcap]O[/dropcap]fundo de investimento norte-americano Elliot, que detém 2,9% do capital da EDP, considera que o preço da Oferta Pública de Aquisição (OPA) da China Three Gorges (CTG) sobre a eléctrica é “excessivamente baixo” e “subavalia significativamente” a empresa. “A oferta da CTG, tal como se encontra actualmente, não favorece os melhores interesses dos ‘stakeholders’ [accionistas] da EDP e, em última análise, conduzirá a um enfraquecimento da EDP que será uma empresa mais volátil, com um conjunto de activos menos atractivo e com poucas oportunidades de crescimento”, lê-se numa carta enviada pela Elliot Advisors ao Conselho de Administração Executivo e ao Conselho Geral de Supervisão da EDP, ontem divulgada. Para o fundo norte-americano, a oferta anunciada pela CTG é mesmo “a maior fonte de incerteza que a empresa enfrenta actualmente” e a estagnação do negócio teve “como efeito prático impedir o crescimento da EDP, o que originou má performance do valor das acções da EDP relativamente às outras empresas do sector”. “O preço da oferta actual da CTG [que é o maior accionista da EDP, com uma participação de 23%] é excessivamente baixo e subavalia significativamente” a empresa, sustenta, apontando como “o problema mais evidente da oferta o prémio inaceitável de 4,8%”. Afirmando a sua concordância com o Conselho de Administração Executivo da EDP, que assumiu que “o preço oferecido não reflecte adequadamente o valor da EDP e o prémio implícito na oferta é baixo considerando a prática seguida no mercado europeu das ‘utilities’”, a Elliot afirma que, “caso não exista um aumento da contrapartida, não se antevê qualquer possibilidade de os accionistas virem a apoiar uma oferta que não valoriza adequadamente o seu investimento”. Segundo destaca, “além de uma avaliação justa e razoável da EDP, para que a oferta seja bem-sucedida também é necessário eliminar vários obstáculos regulatórios”, sendo que actualmente “continuam por verificar 16 das 17 principais condições suspensivas referidas no anúncio preliminar da oferta, tendo sido apenas obtida uma aprovação jusconcorrencial no decurso de nove meses”. A este propósito, a Elliot aponta o caso dos activos de energia renovável que a EDP detém nos EUA, descritos como “as jóias da coroa” da empresa, mas cuja manutenção avisa que o Committee on Foreign Investment in the Unitede States (CFIUS) não aprovará caso a CTG venha a deter a maioria do capital social da eléctrica. “Na nossa opinião, se a oferta da CTG prosseguisse teriam de ser efectuados desinvestimentos relevantes como reacção/resposta às imposições dos reguladores”, designadamente nos EUA e na Península Ibérica, sendo que esses desinvestimentos “deixariam a EDP mais fraca”. Convicta de que a EDP “é uma empresa atractiva, com um potencial de desenvolvimento substancial”, a Elliot adverte que “a continuação da existência de uma oferta que se considera impossível concluir com êxito, na sua forma actual, está a dificultar o crescimento” da eléctrica, pelo que esta “deve ultrapassar rapidamente a oferta e a definição de um novo rumo é urgente”. “Embora o ‘portfólio’ da EDP inclua áreas de grande potencial, quando a consideramos como uma única empresa, falta-lhe foco”, diz, considerando “difícil para os investidores avaliar o portfólio de forma justa, uma vez que os negócios da EDP com múltiplos elevados são diluídos por divisões com múltiplos baixos, resultando num desconto do conglomerado”. Para o fundo de investimento, “a EDP encontra-se também excessivamente alavancada”, com uma “consideravelmente reduzida” capacidade “para encontrar oportunidades de crescimento”, o que a tem privado “da possibilidade de acelerar o investimento em oportunidades de alto retorno que se encontram disponíveis nos principais mercados” onde opera. A posição da Elliot é que “uma EDP fortalecida deve dar prioridade a dois pilares fundamentais para o crescimento sustentável: uma optimização do ‘portfólio’ focada nas principais áreas de negócio e uma redução da excessiva alavancagem; e um investimento no crescimento através de oportunidades no setor das energias renováveis com taxas actrativas de retorno”. Para o fundo, “esta nova EDP seria mais focada, mais empenhada no crescimento e menos alavancada”, com “um ‘portfolio’ de activos líder de mercado, métricas financeiras actrativas e uma história de crescimento clara e convincente” que “provavelmente impulsionariam uma revisão do ‘rating’ e proporcionariam uma vantagem significativa para todos os ‘stakeholders’”. “Desinvestimentos indiferenciados, tais como aqueles que seriam provavelmente exigidos pela oferta da CTG, poderiam colocar em risco postos de trabalho. A manutenção de um ‘status quo’ de baixo desempenho pode ter o mesmo efeito. Uma abordagem que priorize o investimento e o crescimento oferece perspectivas mais encorajadoras aos trabalhadores da EDP”, considera. As “sugestões” avançadas pela Elliot passam pelo investimento da EDP em energias renováveis, a redução da dívida e diminuição do custo da dívida, o reinvestimento na EDP e a venda da participação na EDP Brasil, de 49% da participação na Distribuição Eléctrica Ibérica e dos activos térmicos ibéricos antigos. “A EDP pode optar por três caminhos distintos quanto ao seu futuro: o ‘status quo’, a oferta da CTG ou a ‘Nova EDP’ – O Plano de Investimento e Optimização”, conclui o fundo norte-americano, defendendo como “próximos passos fundamentais” uma “avaliação realista” da oferta chinesa que leva à sua retirada, uma reflexão dos accionistas sobre novos “caminhos futuros” e a implementação de um “plano ambicioso de investimento e otimização” do ‘portfolio’ da empresa. Em 11 de Maio passado, a CTG anunciou a intenção de lançar uma OPA voluntária sobre o capital da EDP, oferecendo uma contrapartida de 3,26 euros por cada acção, cujo pedido foi registado junto do regulador, sem alterações ao preço oferecido inicialmente.
Hoje Macau China / ÁsiaOPA/EDP: China Three Gorges, a empresa do Estado chinês que ‘privatizou’ a EDP [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China Three Gorges (CTG), fundada em 1993, para construir e administrar o maior projeto hidroelétrico do mundo, no centro da China, é tutelada diretamente pelo Governo chinês, à semelhança da maioria das principais empresas do país. No seu portal oficial, a CTG apresenta-se como a “maior construtora de centrais hidroelétricas do mundo e o grupo líder chinês em energias limpas”. Na China, a empresa construiu e administra a barragem das Três Gargantas, um dos maiores projetos de engenharia de sempre no país, com um orçamento de 180 mil milhões de renminbi (23,7 mil milhões de euros), e que levou à deslocação de pelo menos 1,2 milhões de pessoas, segundo dados oficiais. Idealizada ainda pelo fundador da República Popular da China, Mao Zedong, durante a década de 1950, para acabar com o défice energético de Xangai e do delta do rio Yangtze, a barragem das Três Gargantas demorou 17 anos a ser construída. As 32 turbinas em funcionamento daquela estrutura, que corta o rio Yangtze a meio, têm uma capacidade instalada de 22.500 megawatts. O processo de internacionalização da CTG iniciou-se em 2011, quando a empresa pagou ao Estado português 2.700 milhões de euros por 21,35% do capital da EDP. Em 2015, arrematou em leilão os direitos de concessão por 30 anos das centrais hidroelétricas brasileiras da Ilha Solteira e da Jupia, num negócio que envolveu o pagamento de 13,8 mil milhões de reais (3,4 mil milhões de euros) ao Estado brasileiro. Em 2016, comprou 80% da Meerwind, operadora de um dos maiores parques eólicos em alto mar da Alemanha, ao fundo norte-americano Blackstone Group. Em entrevista à agência Lusa, no mesmo ano, o vice-presidente executivo da CTG International Wu Shengliang enalteceu o contributo da EDP para a internacionalização da estatal chinesa. “Hoje, a CTG é a segunda maior geradora de energia com capital privado no Brasil, (…) temos projetos conjuntos com a EDP em Inglaterra e França, e presença em Itália, Polónia e Portugal”, afirmou. Na sexta-feira, a China Three Gorges lançou uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) voluntária sobre o capital da EDP, oferecendo uma contrapartida de 3,26 euros por cada ação, o que representa um prémio de 4,82% face ao valor de mercado e avalia a empresa em cerca de 11,9 mil milhões de euros. À semelhança da maioria das 115 empresas chinesas que constam na lista das “500 mais” da Fortune, a CTG pertence ao Estado e é diretamente tutelada pelo governo central chinês, através de um organismo conhecido como SASAC (State-owned Assets Supervision and Administration Commission), ilustrando um sistema que a China designa como economia de mercado socialista. “Os grupos estatais são cada vez menos, mas continuam a dominar os setores chave da economia chinesa”, explica à Lusa Wang Hao, professor da Escola Nacional de Desenvolvimento da Universidade de Pequim. “É uma forma de a elite do Partido Comunista Chinês (PCC) assegurar o controlo da economia” diz. No último congresso do PCC, em outubro passado, o Presidente da China, Xi Jinping, apelou ao desenvolvimento das empresas estatais, para que se tornem “maiores” e “mais fortes”, provando que a tendência será reforçar o papel do Estado na segunda maior economia mundial. Serão precisamente os grandes grupos do Estado chinês que materializarão a “Nova Rota da Seda”, o gigante plano de infraestruturas lançado por Xi Jinping, e que visa colocar a China no centro da futura ordem mundial. Uma malha ferroviária até à Europa, gasodutos desde o Turquemenistão e Birmânia ou novos portos em Moçambique e Geórgia são alguns dos projetos daquela iniciativa, que vai abranger 65 países – 70% da população mundial –, três quartos dos recursos energéticos do planeta e 28% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. “As empresas estatais têm hoje uma base comercial”, afirma Wang Hao. “Mas também obedecem a diretrizes políticas”, acrescenta.
Hoje Macau China / ÁsiaEDP | China Three Gorges quer acabar com limites de voto na eléctrica A China Three Gorges quer acabar com a regra que impede que cada accionista da EDP tenha mais de 25 por cento dos direitos de voto, sendo uma das condições da OPA sobre a eléctrica, segundo o anúncio preliminar da operação [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o documento divulgado na sexta-feira à noite, entre as condições que o grupo chinês China Three Gorges (CTG) põe para a Oferta Pública de Aquisição (OPA) avançar está a alteração dos estatutos da EDP para “remover qualquer limite à contagem de votos emitidos por um só accionista”. Actualmente, os estatutos da eléctrica dizem que “não serão considerados os votos emitidos por um accionista, em nome próprio ou como representante de outro, que excedam 25 por cento da totalidade dos votos correspondentes ao capital social”. Ou seja, à luz das regras actuais, mesmo que um accionista tivesse mais de 25 por cento do capital social (o que não acontece porque o maior accionista é precisamente a CTG com 23,27 por cento), só poderia votar em assembleia-geral com o máximo de 25 por cento, limitando o seu poder. Como o grupo chinês quer ficar, no âmbito da OPA, com pelo menos 50 por cento do capital da EDP, quer alterar esta regra. Na sexta-feira à noite, a CTG (que entrou no capital da EDP em 2012, na reprivatização lançada durante a intervenção da ‘troika’) lançou uma OPA voluntária sobre o capital da EDP que não detém, oferecendo 3,26 euros por cada acção (mais 4,82 por cento face ao fecho do mercado na sexta-feira, de 3,11 euros), avaliando a empresa em cerca de 11,9 mil milhões de euros. Segundo o grupo chinês, o preço oferecido representa “um prémio de cerca de 10,8 por cento em relação ao preço médio ponderado das acções” nos últimos seis meses (2,94 euros) e “cerca de 17,9 por cento em relação ao preço médio ponderado ajustado das ações” nos mesmos seis meses (2,77 euros). No anúncio preliminar da OPA, o grupo detido pelo Estado chinês descreveu a extensa lista de autorizações que precisa para a operação avançar, sendo essas as da Comissão Europeia, ao abrigo da Lei da Concorrência, Estados Unidos (Comissão de Investimento Estrangeiro dos Estados Unidos e Comissão Federal Reguladora de Energia), Polónia (Departamento de Regulação Energética da Polónia), França (ministro da Economia e das Finanças), Roménia (Conselho Supremo de Defesa Nacional), Espanha (Autoridade Portuária de Gijón e Autoridade Portuária de Avilés), Brasil (Conselho Administrativo da Defesa Económica e Agência Nacional de Energia Elétrica Brasileira) e Canadá (Divisão de Análise de Investimentos do Canadá, Concorrência Federal do Canadá e Operador do Sistema Eléctrico Independente Canadiano). Oportunidade para Mexia O grupo pede ainda, para a operação avançar, a não oposição do Governo português, uma vez que há uma lei que lhe permite salvaguardar o controlo de activos considerados estratégicos para o interesse nacional por entidades de países fora da União Europeia. Na sexta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que não tem “nenhuma reserva a opor”. A CTG tem de conseguir pelo menos 26,73 por cento do capital da EDP que não detém (já que é dona de 23,27 por cento) para conseguir controlar 50 por cento da eléctrica. Contudo, é expectável que a empresa chinesa CNIC (que tem 4,98 por cento) vote favoravelmente. Os outros accionistas da EDP são a consultora de investimentos norte-americana Capital Research and Management Company (12 por cento), a espanhola Oppidum Capital (7,19 por cento), o fundo de investimentos americano BlackRock (5 por cento), a Senfora SARL, detida pelo Governo de Abu Dhabi (4,06 por cento), o fundo de pensões do BCP e a Fundação Millennium BCP (2,44 por cento) e a petrolífera argelina Sonatrach (2,38 por cento). Compõem ainda a estrutura accionista a Qatar Holding, com 2,27 por cento, o banco central da Noruega (Norges Bank), com 2,75 por cento, e a própria EDP, com 0,6 por cento (através de acções próprias). Um terço do capital da EDP (33,06 por cento) está nas mãos dos restantes accionistas, nomeadamente de pequenos acionistas. A imprensa tem avançado que esta OPA poderá ser uma reacção preventiva da CTG a movimentações do sector das eléctricas e à vontade de outras empresas fazerem propostas sobre a EDP, pelo que não estará posto de parte que possa surgir uma contra-OPA. Quanto aos objectivos da CTG para a EDP, no anúncio preliminar é dito que quer a eléctrica “venha a liderar as operações e a expansão do grupo na Europa, nas Américas e nos países lusófonos”. O grupo chinês diz ainda que quer reduzir “o rácio de alavancagem” da EDP (endividamento), fazer “poupança de custos” e que poderá vir a aportar “activos relevantes” à empresa para “fortalecer” a sua posição no mercado. A CTG afirma que pretende manter a sede da EDP em Portugal e a empresa cotada na bolsa de Lisboa. Por fim, refere que “procurará manter uma política de dividendos estável, não abaixo do que foi divulgado no último plano de negócios”. Relativamente a 2017, ano em que teve lucros de 1.113 milhões de euros, a EDP pagou dividendos de 19 cêntimos por acção, no total de 695 milhões de euros. Após o anúncio preliminar da OPA, a CTG tem até final de Maio para entregar o prospecto da operação no regulador dos mercados financeiros, com o pedido de registo da operação. Já a administração da EDP, liderada por António Mexia, tem oito dias para divulgar um documento sobre “a oportunidade e as condições da oferta”. Mexia foi reconduzido no início de Abril como presidente executivo da EDP, após 12 anos de liderança, num momento em que está envolvido num processo judicial ligado às rendas da energia e de informações que dão conta de uma relação conturbada com o acionista CTG. Caso a OPA à EDP tenha sucesso, a CTG lançará também uma OPA à EDP Renováveis, tal como obriga a lei, oferecendo 7,33 euros por cada acção, um preço abaixo do valor da cotação de sexta-feira (7,84 euros).
Hoje Macau China / ÁsiaChina Three Gorges emite obrigações para financiar aquisições em Portugal e Alemanha [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China Three Gorges emitiu o equivalente a 650 milhões de euros em “obrigações verdes” para financiar a aquisição de parques eólicos em Portugal e Alemanha. O valor em causa não tem precedentes no que respeita a este tipo de emissões para financiar operações na Europa, avança a Bloomberg citando a Standard & Poor’s. A emissão realizada pela maior operadora mundial de barragens hidroeléctricas será usada para financiar a aquisição de 710 megawatts de capacidade eólica instalada nos dois países europeus. Relativamente a Portugal, a operação servirá para financiar a compra de 12 parques eólicos, com uma capacidade de produção de 422 megawatts, segundo a agência de notação financeira. A esta capacidade acrescem ainda os 288 megawatts de um parque eólico localizado no Mar do Norte junto à costa da Alemanha. A Standard & Poor’s atribui a esta emissão realizada pela Three Gorges Finance II (situada nas Ilhas Caimão) uma classificação de E1, a mais elevada numa escala de quatro níveis, de acordo com um relatório publicado pela agência de rating na passada segunda-feira. Apesar de a avaliação das emissões de “obrigações verdes” não ser um rating de crédito, permite traçar um ranking às emissões relacionadas com activos ambientais. EDP faz 242 milhões “Trata-se de um precedente em termos de escala de financiamento” afirmou Michael Wilkins, responsável em Londres da da Standard & Poor’s, em entrevista concedida à Bloomberg segunda-feira. Esta operação contou com o Deutsche Bank, o JP Morgan e o Banco da China como coordenadores. De recordar que, em Fevereiro, a China Three Gorges acordou a compra de uma posição de 49% de um portefólio eólico com capacidade de 422 megawatts que pertencia à EDP Renováveis por um total de 242 milhões de euros. Esta aquisição já estava prevista aquando da privatização da EDP, em 2011.
