Hoje Macau Manchete PolíticaMP | Assumido papel de interlocução entre a China e PLP Tong Hio Fong promete que Macau vai desempenhar o papel de interlocutor jurisdicional entre a China e os países lusófonos O Procurador-Geral de Macau, Tong Hio Fong, apontou que o Ministério Público (MP) da cidade irá desempenhar um papel de interlocutor jurisdicional entre a China e os países lusófonos. Durante as Duas Sessões que decorrem em Pequim, o Governo Central da China voltou a destacar o papel estratégico de Macau na ligação com os países de língua portuguesa. O relatório de trabalho apresentado pelo primeiro-ministro, Li Qiang, sublinhou que a região deve potenciar as suas vantagens únicas e aprofundar a sua função como plataforma de interligação entre o interior da China e o espaço lusófono, de modo a promover “prosperidade e estabilidade a longo prazo”. Segundo destacou agora o Ministério Público, num comunicado de reacção às Duas Sessões, a RAEM será consolidada como plataforma de cooperação judiciária e comunicação profissional, de modo a aproximar sistemas legais e promover intercâmbio entre magistrados e instituições dos países de língua portuguesa. O mesmo organismo pretende aprofundar a colaboração na área da Grande Baía Guangdong–Hong Kong–Macau e na Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin (ilha da Montanha), mas sempre com a perspectiva de que Macau deve servir como “cabeça-de-ponte” para a abertura da China ao mundo lusófono. A Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau é um projecto de Pequim para integrar os dois territórios de Hong Kong, Macau e nove cidades da província de Guangdong numa região com mais de 86 milhões de habitantes e uma economia superior a um bilião de euros em 2023. Objectivo definido Segundo Tong, o objectivo é que Macau se afirme cada vez mais como “elo privilegiado entre a China e a comunidade internacional de língua portuguesa”, contribuindo para o desenvolvimento nacional e para a consolidação da sua posição estratégica dentro da política ‘Um País, Dois Sistemas’. Nos planos governativos de Macau para 2026 está incluída a celebração de um acordo para auxílio judiciário mútuo em matéria penal com Angola. Angola e a China continental assinaram em 2006 um tratado de extradição, que só foi aprovado pelo Parlamento angolano em 2011, tendo sido ratificado pelo Governo de Luanda dois anos mais tarde. De acordo com as Linhas de Acção Governativa para o próximo ano, Macau quer também começar a negociar um “acordo sobre a confirmação e execução recíprocas de decisões judiciais em matéria civil e comercial” com Portugal. No entanto, o documento não refere qualquer data para a conclusão das negociações e a eventual assinatura de um acordo afinal. Macau e Portugal assinaram em 2019 um acordo relativo à entrega de infractores em fuga, cuja legalidade penal foi posta em causa pela Ordem dos Advogados portuguesa. O protocolo não está em vigor, uma vez que não foi a votos na Assembleia da República.
Hoje Macau China / ÁsiaEstudo | Cooperação China-PLP ajuda países a superarem pandemia Especialistas afirmam que as relações entre a China e os países de língua portuguesa podem atingir um novo patamar em 2022 Face à pandemia da covid-19, a China e os países de língua portuguesa (PLP) apoiaram-se e cooperaram para superar as dificuldades colocadas pelo novo vírus, escrevendo um capítulo histórico na construção de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade, apontou um estudo publicado na terça-feira. O “Relatório de Desenvolvimento dos Países de Língua Portuguesa (2021)”, elaborado pelo Centro Chinês de Estudos dos Países de Língua Portuguesa (CEPLP) do Instituto de Estudos Regionais da Universidade de Economia e Negócios Internacionais, abrange as situações globais e tendências económicas e sociais de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste de 2019 a 2020. Na cerimónia de lançamento do documento, os especialistas disseram que a cooperação China-PLP pode atingir um novo patamar em 2022. Wei Jianguo, especialista do Centro de Intercâmbios Económicos Internacionais da China e ex-vice-ministro do Comércio, participou na reunião por videoconferência e disse que os PLP têm grande potencial de fortalecer a cooperação tecnológica com a China. “Portos, pontes, aeroportos, rodovias, comboios de alta velocidade, entre outros. Ainda temos muito para fazer”, destacou. Ji Xianzheng, secretário-geral do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, ressaltou que, face à covid-19, o órgão realizou várias iniciativas de cooperação no combate à pandemia e intercâmbios de cunho comercial e cultural com as partes para consolidarem a amizade através de solidariedade recíproca, o que veio a aprofundar o papel de Macau como plataforma na ligação entre a China e os PLP, e implementar, com acções concretas, o conceito de comunidade de futuro compartilhado para a humanidade. “Este é o segundo ano da construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Espero que a cooperação entre a China e os países de língua portuguesa abram um espaço mais amplo na nova situação”, acrescentou. Tempos difíceis Em resposta ao futuro da cooperação China-PLP, Wang Cheng’an, especialista-chefe do CEPLP, alertou que as situações políticas, económicas e sociais dos países de língua portuguesa estão a atravessar um período de profundas mudanças. “Em 2022, os países de língua portuguesa distribuídos em quatro continentes ainda estão num período difícil de desenvolvimento e o impacto da pandemia continuará a existir. Levará algum tempo para que esses países ultrapassem a recessão económica.” Apesar disso, Wang afirmou estar confiante na cooperação China-PLP e diz acreditar que os PLP contarão com a sua própria capacidade para levar a cabo uma cooperação internacional frutífera e para superar as dificuldades. O Centro Chinês de Estudos dos Países de Língua Portuguesa foi criado em 16 de Janeiro de 2012 na Universidade de Economia e Negócios Internacionais. Desde 2017, o CEPLP organizou conjuntamente com o Instituto Brasileiro de Estudos da China e Ásia-Pacífico e o Instituto Internacional de Macau, uma série de reuniões anuais de estudo, contribuindo para a cooperação académica entre a China e os países de língua portuguesa, informou Wang Qiang, vice-reitor da universidade.
